Disponibilizamos hoje, dia 16 de Dezembro, 54 Novas Normas, 01 Consulta Pública e 01 Retificação
Veja se o seu Estado e Município foram citados
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 2.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011(*)
Fica estabelecido recursos financeiros no montante de R$ 55.908.070,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e oito mil e setenta reais), na modalidade capital, destinados a reestruturação tecnológica dos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo I a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.976, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar os municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para
Equipes de Saúde da Família.
PORTARIA Nº 2.977, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar os Municípios, os Estados e o Distrito Federal descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica ampliada para 210 (duzentos e dez) a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) passíveis de implantação no território
nacional.
PORTARIA Nº 2.980, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2011
Esta Portaria fixa valores complementares aos valores estabelecidos pela Portaria nº 1.397/GM/MS, de 15 de junho de 2011, para o Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA) do Componente da Vigilância do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para o ano de 2011,a serem transferidos aos Estados e Municípios cuja população foi aumentada, de acordo com a população constante do Censo Demográfico 2010 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
PORTARIA Nº 2.981, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2011
Fica Definido, na forma dos anexos desta Portaria, os valores relativos aos recursos financeiros federais destinados ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, do componente vigilância sanitária, do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde, na forma de incentivo financeiro para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas a grandes eventos de massa.
PORTARIA Nº 2.982, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2011
Fica regulamentado o repasse de incentivo
financeiro no componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinado ao fortalecimento das ações laboratoriais, com vistas a fomentar sistemas de gestão de qualidade e a capacidade técnica e operacional instalada nos laboratórios Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, constantes do anexo I a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.983, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2011
Os Municípios constantes do anexo a esta Portaria, conforme períodos e valores ali definidos, farão jus ao repasse retroativo de recursos do Piso Estratégico do Piso Financeiro de Vigilância Sanitária (PFVISA) relativos aos exercícios financeiros de 2007 a 2010.
PORTARIA Nº 2.984, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2011
Os Municípios constantes do anexo a esta Portaria, conforme períodos e valores ali definidos, farão jus ao repasse retroativo de recursos do Piso Estruturante do Piso Financeiro de Vigilância Sanitária (PFVISA) relativos ao exercício financeiro de 2010.
PORTARIA Nº 2.985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica estabelecido recurso no montante anual de R$ 312.900,22 (trezentos e doze mil, novecentos reais e vinte e dois centavos), a ser disponibilizado aos Municípios, conforme anexo a esta
Portaria.
PORTARIA Nº 2.986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica restabelecida a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 3° quadrimestre de 2011, dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de dezembro de 2011, relacionados no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.987, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2011
Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma do anexo a esta Portaria, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, CE, MG, MT, PA, PE, PR, RN, RS, SC e SP, em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas.
PORTARIA N° 2.988, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
O §2° do art. 15, da Portaria nº 936, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 2.989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica autorizado repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável da Vigilância e Promoção da Saúde para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de Práticas corporais/Atividade física, da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família, para os Estados e Municípios que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde e foram contemplados com incentivo para construção de polos do Programa Academia da Saúde em 2011, a serem alocados no Piso
Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).
PORTARIA Nº 2.990, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Os Anexos I e II à Portaria nº 2.808/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 29 de novembro de 2011, Seção 1, página 92, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
PORTARIA Nº 2.991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os
incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
PORTARIA Nº 2.992, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica suspenso, a partir da competência financeira dezembro de 2011, a transferência do incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família do Município de Guaçuí (ES).
PORTARIA Nº 2.993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia
Saúde da Família.
PORTARIA Nº 2.994, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprovar a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e do Protocolo Clínico sobre Síndromes Coronarianas Agudas (SCA).
Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 1.215, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
PORTARIA Nº 1.216, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº
12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
PelaAgência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 1.129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica instaurado o Regime de Direção Fiscal na operadora Recife Meridional Assistência Médica Ltda., registro ANS nº 41.098-5, inscrita no CNPJ sob o nº 02.518.366/0001-82.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 1.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica decretado o regime de Liquidação Extrajudicial na operadora AHOL - Atendimento Hospitalar e Odontológico Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.734.302/0001-56, registro ANS nº 36.378-2 e com fulcro no
§ 2º, do art. 99, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, fixa-se como Termo Legal da Liquidação da operadora, o dia 21 de abril de 2009
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões
Pelo Fundo Nacional de Saúde -FNS
PORTARIA Nº 852, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
As informações consignadas no Relatório de Andamento, definido como Relatório I, instituído pela Portaria Funasa nº. 623 de 11 de maio de 2010, em seu art. 2º, são de responsabilidade exclusiva dos Convenentes e/ou Compromitentes e dos respectivos Responsáveis Técnicos - RT, que acompanham e fiscalizam a execução das obras financiadas com recursos transferidos pela Funasa.
Pela Secretaria de Atenção à Saúde -SAS
PORTARIA Nº 889, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 170, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 82, de 2 de maio de 2011, Seção 1, página 92, o membro conforme nº do SNT 1 11 00 SC 13:
PORTARIA Nº 891, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Substituir o responsável técnico João Douglas Pereira de Queiroz, nefrologista, CRM/PA 9923, constante na Portaria SAS/MS nº 278, de 17 de junho de 2011, publicada no DOU nº 118, de 21 de
junho de 2011, Seção 1, página 57, conforme nº do SNT 101 11 PA 03, e nomear como responsável técnico pela equipe, Juliano Sacramento Mundim, nefrologista, CRM 10306.
PORTARIA Nº 892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido músculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 893, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Incluir o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II,
relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000:
PORTARIA Nº 894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 896, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 49, de 11 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 31, de 14 de fevereiro de 2011, Seção
1, página 104, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 08 GO 01:
PORTARIA Nº 897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 898, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 117, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, página 61, o membro abaixo
conforme nº do SNT 1 11 00 MG 01:
PORTARIA Nº 899, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospital de Caridade de Alecrim, CNES nº 2707993, inscrita no CNPJ nº 90.863.366/0001-87, com sede em Alecrim/RS.
PORTARIA Nº 900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Bernardina Salles de
Barros, CNES nº 2244098, inscrito no CNPJ nº 91.024.562/0001-20, com sede em Júlio de Castilhos/RS.
PORTARIA Nº 901, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa Jose Benigo Gomes de Sud Mennucci, CNES nº 2081245, inscrita no CNPJ nº 47.759.428/0001-86, com sede em Sud Mennucci/SP.
PORTARIA Nº 902, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Assistencial de Xique-Xique, CNES nº 2601729, inscrita no CNPJ nº 16.228.256/0001-90, com sede em Xique-Xique.
PORTARIA Nº 903, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Beneficente Santa Helena, CNES nº 2311682, inscrito no CNPJ nº
05.877.609/0001-67, com sede em Cuiabá/MT.
PORTARIA Nº 904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Hospitalar São João Batista, CNES nº 2397684, inscrita no CNPJ nº 03.128.118/0001-98, com sede em Poxoréu/MT.
PORTARIA Nº 905, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Beneficente
Hospital Guarujá, CNES nº 2378175, inscrita no CNPJ nº 83.835.736/0001-07, com sede em Guarujá do Sul/SC.
PORTARIA Nº 906, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Deferir o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, CNES nº 2377225, inscrita no CNPJ nº 83.632.828/0001-90, com sede em Pouso Redondo/SC.
PORTARIA Nº 907, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Remanejar o limite financeiro anual
referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
PORTARIA Nº 908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Ceará, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente
PORTARIA Nº 909, DE 15
DE DEZEMBRO DE 2011
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
PORTARIA Nº 910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
PORTARIA Nº 911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Tocantins referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Redefinir o
limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio Grande do Norte referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente
II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 913, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 914, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
PORTARIA Nº 915, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral:
PORTARIA Nº 916, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2011
Habilitar o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral:
PORTARIA Nº 917, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo a esta Portaria, a receber os incentivos financeiro s destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Nº 918, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar o
Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo à Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Nº 919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Habilitar o Centro de Especialidade Odontológica - CEO, relacionado no Anexo à Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Nº 920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Alterar, na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), os atributos referentes ao nome, descrição, quantidade máxima, valor, CID, tipo de financiamento e de atributo complementar para os procedimentos a seguir:
RETIFICAÇÕES - No Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 738, de 3 de novembro de 2011 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 212, de 4 de novembro de 2011, Seção 1, página 33.
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