Enc: {Prezados Secretários:743 Municipios com projetos de UBS Fluvial

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Adriana Moreira

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Dec 3, 2011, 5:42:54 PM12/3/11
to evandroo...@gmail.com, jani iwata, jani kenta, ana.carva...@uol.com.br, wale...@uol.com.br, wale...@bol.com.br
Os municipios são: Autazes, Manacapuru, Pauini, Itamarati, Labrea, Careiro, Tonantins, Humaitá, Uarini, Barreirinha.


From: Adriana Moreira <adrianamo...@yahoo.com.br>;
To: jani iwata <jani...@yahoo.com.br>;
Cc: jani kenta <jani...@gmail.com>; <ana.carva...@uol.com.br>; COSEMS AM <cose...@conasems.org.br>; <cose...@googlegroups.com>;
Subject: {Prezados Secretários:743 Municipios com projetos de UBS Fluvial
Sent: Sat, Dec 3, 2011 4:32:26 PM

Prezados
Por favor me ajudem a divulgar aos municípios que ainda não inseriram o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde no CAUC
Segue abaixo as orientações que consegui no site do Ministerio da Fazenda:



Tendo em vista a necessidade de comprovação de adimplência do Estado/Município perante órgãos federais, conforme definido em lei, esclarecemos que se faz necessário encaminhar à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de inclusão/exclusão de CNPJs do ente no CAUC. A referida solicitação deverá consistir do seguinte:

1) ofício assinado pelo Governador ou Prefeito com a solicitação de inclusão/exclusão do(s) CNPJ(s) nos termos seguintes:

“Senhor Secretário do Tesouro Nacional,

Para a finalidade de comprovar a adimplência do Estado/Município perante órgãos federais, conforme definido em lei, solicito a inclusão/exclusão, no sistema CAUC (Cadastro Único de Convênio), do(s) seguinte(s) CNPJ(s) deste ente, declarando neste ato, estar(em) ativo(s)/inativo(s) no Cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

[indicar o(s) CNPJ(s)]”; e

2) cópias, em anexo ao ofício, de toda legislação que criou/extinguiu o(s) órgão(s) relativo(s) ao(s) CNPJ(s) que se solicita(m) incluir/excluir.

O ofício deverá ser dirigido a:

Arno Hugo Augustin Filho
Secretário do Tesouro Nacional

Secretaria do Tesouro Nacional
Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Ministério da Fazenda
Sede – 2º andar – sala 200
CEP: 70048-900
Brasília – DF.

Por oportuno, esclarecemos que a exclusão do(s) CNPJ(s) do CAUC só será realizada caso não haja pendências registradas no número de CNPJ informado.


Por favor façam isso o mais rapido possivel, pois a ausencia deste processo pode inviabilizar a realização do Convênio com o Fundo Nacional de Saúde.

Caso ten ham dúvidas porem ligar pra mim, pois eu fiz o De Borba ontem. 92 88260609

Att

Adriana de Borba AM

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secretaria de saúde Itamarati-Am

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Dec 5, 2011, 12:27:45 PM12/5/11
to adriana do cosemes moreira
adriana preciso falar com vc me liga cloves 92 81319095


Date: Sat, 3 Dec 2011 14:42:54 -0800
From: adrianamo...@yahoo.com.br
Subject: Enc: {Prezados Secretários:747 Municipios com projetos de UBS Fluvial
To: evandroo...@gmail.com; jani...@yahoo.com.br; jani...@gmail.com
CC: ana.carva...@uol.com.br; wale...@uol.com.br; wale...@bol.com.br
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