Senhores, segue em anexo o Instrutivo de orientação para a liberação de incentivo financeiro do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Componente Reforma. Este Instrutivo foi desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) com o objetivo de orientar os municípios habilitados na portaria 2.814 de 29 de novembro de 2011 no recebimento do incentivo financeiro do componente reforma.
Solicito ampla divulgação.
Atenciosamente,