CONGRESSO CONTAG - Reforma Estatutária - Modelos e Instruções - Categoria Eclética
Organização Sindical - FETAEP
______________________________________________________________________________________________________
Aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais Ecléticos que ainda NÃO adotaram o Estatuto Padrão (Paridade e Cota de Jovens).
______________________________________________________________________________________________________
Prezados(as) Companheiros(as)
Conforme vídeo enviado via WhatsApp, informamos que o Conselho da CONTAG aprovou a participação em seu CONGRESSO dos Sindicatos que estejam com seus estatutos atualizados.
Encaminhamos anexo os modelos da documentação para realização da Reforma Estatutária afim do Sindicato aderir ao Estatuto Padrão.
Essa atualização é muito importante para que todos estejamos em consonância com as conquistas e objetivos de nossa categoria, e juntos possamos ter nosso poder de voz junto a CONTAG.
A FETAEP deseja muito a participação desse Sindicato no próximo Congresso da CONTAG.
Estamos sugerindo ao Sindicato aproveitar a sua Assembleia de Novembro para fazer essa Alteração, visto que, precisamos ter como comprovante o protocolo do registro do Estatuto Cartório até o dia 10 de dezembro de 2024.
Importante:
· Essa Alteração Estatutária deve acontecer em Assembleia Geral Extraordinária conforme prevê o Estatuto atual do Sindicato, geralmente o Edital de Convocação precisa ser divulgado com 10 dias de antecedência.
· Não fazer alterações nos artigos do modelo de estatuto anexo.
· A Legislação exige que os estatutos sociais e as atas deverão, ainda, estar registrados no cartório da comarca da sede da entidade requerente.
· De acordo com o Art. 408 do Código de Normas de Registros Públicos, quando se trata de Alteração Estatutária o Cartório poderá exigir do STTR a Certidão Negativa de débitos fiscais do INSS.
Estamos à disposição para qualquer dúvida.
Wanessa Franco da Silva
Analista Administrativo
Organização Sindical
Alexandre Leal dos Santos
Presidente da FETAEP
Secretário de Organização Sindical
_________________________________________________________________________________
FETAEP - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO PARANÁ
Fone: (41) 3322-8711 / 
WhatsApp Business: (41) 3149-9207
E-mail: sind...@fetaep.org.br | Site: www.fetaep.org.br
Endereço: Rua Piquiri, 890 | Rebouças |Curitiba – PR | CEP: 80230-140
