CNPJ do Fundo Municipal da Saúde

[Darci Levis]

Olá Senhoras e Senhores e professor Fonseca!

 

Alguém saberia citar-me um caso de algum Município receber recursos Fundo a Fundo, do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para o Fundo Municipal da Saúde (FMS), sem o Fundo Municipal da Saúde possuir CNPJ próprio de matriz ou filial?

 

Nosso Município, Farroupilha/RS (e vários outros do RS) não teve um empenho de Unidade Básica de Saúde feito pelo FNS devido ao fato de não possuírmos CNPJ próprio do FMS.

 

Alguém já passou por isso?

 

Se a resposta for sim, qual foi a solução adotada?

 

Desde já, muito obrigado pela atenção!

 

Atenciosamente,

 

Darci Levis
Diretor do Departamento de Projetos
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Tel. comercial: (54) 3261 5334  
Tel. celular: (54) 81118475

[Sandro Terabe]

O FNS esta condicionando os repasses de recursos fundo a fundo (estadual e municipal) mediante a criação dos fundos estaduais e municipais. O entendimento é que a criação dos fuindos muncipais/estaduais só se concretiza com o numero do CNPJ. Varios municipios que não tinham o CNPJ não receberam recursos fundo a fundo. A solução é fazer a inscrição na receita federal (matriz ou filial) e encaminhar a copia da documentação ao FNS. Para maiores informações 0800 6448001 (FNS) ou 61 3115 3719 (Ministério da Saúde - Departamento de apoio a gestão descentralizada).

 

Abs,

 

Sandro Terabe

 

 

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De: conv...@googlegroups.com [mailto:conv...@googlegroups.com] Em nome de Darci Levis
Enviada em: terça-feira, 5 de janeiro de 2010 16:28
Para: conv...@googlegroups.com
Assunto: CNPJ do Fundo Municipal da Saúde

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[Maria Luisa Soares Araujo Araujo]

Hoje, ligamos para Brasilia, lá nos informou que temos que enviar um oficio que conste o Banco e Agencia desejada, e assim eles abriram a conta. Mas, no momento virá para a conta da Secretaria de Saúde. Quanto ao CNPJ a Receita aqui en Governador Valadares esta pedindo Estatuto do Fundo assim nos iremos explicar que não existe para tentar conseguir o CNPJ.

61 3315.3977

 

Atenciosamente 

2010/1/5 Darci Levis <darci...@gmail.com>

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[Darci Levis]

Sandro e Maria Luisa,

 

Muito obrigado pelas informações!

 

 

Maria Luisa, alguém dentro do ministério garantiu ao vosso município que o recurso será depositado na conta da secretaria da saúde?

 

Se a resposta for sim, poderia me dizer quem e o telefone de contato, para que nós também tentemos?

 

Atenciosamente,

 

Darci Levis
Diretor do Departamento de Projetos
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Tel. comercial: (54) 3261 5334  
Tel. celular: (54) 81118475

[Projetos]

Olá,
Como ficarei sabendo se meu municipio receberá recursos do FNS.
Obrigada
Soraya


Em 05/01/2010 16:33, Sandro Terabe < sandro...@saude.gov.br > escreveu:

Nova pagina 1

[Sandro Terabe]

Oi Soraya,

 

A principio o FNS esta condicionando o numero do CNPJ do fundo municipal apenas para repasse de recursos novos. Se seu municipio ja tiver CNPJ do FMS proprio não haverá problema de repasse, se não é preciso tirar o CNPJ.

 

Para saber sobre os repasses dos recursos do FNS para os municipios vc pode acessar a pagina do fundo www. fns.saude.gov.br em consulta de pagamento.

 

abs,

 

SANDRO TERABE

Técnico Especialista

Coordenação Geral Cooperação Técnica em Estados e Municípios

Departamento de Apoio a Gestão Descentralizada

Secretaria Executiva

Ministério da Saúde

Tel: 61 3315 3799

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De: conv...@googlegroups.com [mailto:conv...@googlegroups.com] Em nome de Projetos
Enviada em: terça-feira, 5 de janeiro de 2010 21:38
Para: conv...@googlegroups.com
Assunto: Re: RES: CNPJ do Fundo Municipal da Saúde

[Darci Levis]

Olá Soraya!

 

Para receber recursos do FNS o município deveria ter cadastrado projeto no sítio http://www.fns.saude.gov.br/

 

Se o município não cadastrou nada, acredito que não haverá repasses.

 

Atenciosamente,

 

Darci Levis
Diretor do Departamento de Projetos
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Tel. comercial: (54) 3261 5334  
Tel. celular: (54) 81118475

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