fonseca
unread,Nov 10, 2010, 11:45:14 AM11/10/10Sign in to reply to author
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to CONVÊNIOS FEDERAIS/SICONV
COMUNICADO
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO
SICONV
Senhores Usuários,
Informamos aos usuários do SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasses para observarem o disposto no Art. 24, da
Portaria nº 127, de 29 de maio de 2008 e as alterações pelas Portarias
n° 165, 342, 404, 268, 534 e 23 de 20/6, 05/11 e 23/12/08, 25/8,
30/12/09 e 19/1/10, que determina às Entidades Privadas Sem Fins
Lucrativos manterem atualizados os respectivos cadastros no SICONV.
Para tanto favor contatar as Unidades Cadastradoras para atualizarem
suas habilitações (Certidões e Declarações com pendências), sob pena
de ficarem impedidos de celebrar convênios/contratos de repasses da(s)
Proposta(s) apresentada(s).
Dúvidas contatar a Central de Atendimento SERPRO – 0800 – 978 2340
Brasília 05 de novembro de 2010
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Departamento de
Logística e Serviços Gerais