PROBLEMA NO ELEMENTO DE DESPESA
patricia.campos User
Professor, nossos proponentes não estão conseguindo cadastrar nas propostas o elemento de despesa 44404119 (MT), parace que o elemento "sumiu" do siconv, o que devemos fazer???
Patrícia Borges de Abreu
Analista Administrativo
INCRA SR13 - MT
(65) 3644-3594
--
Esta mensagem foi verificada pelo sistema de anti-virus do INCRA e
acredita-se estar livre de perigo.
fonseca
Prezada Patrícia
A natureza não sumiu do SICONV.
Na elaboração do Plano de Trabalho a modalidade de aplicação só pode
ser 90 - Aplicação Direta, portanto, a natureza de despesa é
44.90.XX.YY. O elemento XX e o subelemento YY depende do que ser quer
adquirir.
Abaixo as ND do SICONV
CAPITAL
449052 24 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 2
449052 2 AERONAVES 2
449052 4 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 2
449052 6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 2
449052 8 APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT. 2
449052 10 APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOES 2
449052 12 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 2
449052 18 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 2
449052 19 DISCOTECAS E FILMOTECAS 2
449052 20 EMBARCACOES 2
449052 26 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 2
449052 28 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 2
449052 30 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 2
449052 32 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 2
449052 33 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 2
449052 34 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2
449052 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2
449052 36 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO 2
449052 38 MAQ., FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 2
449052 39 EQUIP. E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 2
449052 40 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS 2
449052 42 MOBILIARIO EM GERAL 2
449052 44 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO 2
449052 46 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 2
449052 48 VEICULOS DIVERSOS 2
449052 50 VEICULOS FERROVIARIOS 2
449052 51 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 2
449052 52 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 2
449052 54 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS 2
449052 56 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO 2
449052 57 ACESSORIOS PARA VEICULOS 2
449052 58 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 2
449052 60 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS 2
449052 83 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG.AMBIENTAL 2
449052 87 MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO 2
449052 99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 2
449051 80 ESTUDOS E PROJETOS 3
449051 92 INSTALACOES 3
449051 93 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS 3
449051 99 OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 3
CUSTEIO
339047 5 IMPOSTO S/ PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA 4 5
339047 6 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI 4 5
339047 7 IMPOSTO S/ CIRC. DE MERCAD. E SERVICOS - ICMS 4 5
339047 8 IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN 4 5
339047 9 IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS - IOF 4 5
339047 10 TAXAS 4 5
339047 11 COFINS 4 5
339047 12 CONTRIBUICAO P/ O PIS/PASEP 4 5
339047 13 CONTRIBUICAO SOCIAL S/ LUCRO 4 5
339047 18 CONTRIB.PREVIDENCIARIAS-SERVICOS DE TERCEIROS 4 5
339047 20 OBRIGACOES PATRONAIS S/ SERV. PESSOA JURIDICA 4 5
339047 21 CONTRIBUICAO SINDICAL 4 5
339047 22 CONTRIBUICAO P/ CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA 4 5
339047 25 IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO 4 5
339039 17 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 5
339039 1 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 1 5
339039 2 CONDOMINIOS 1 5
339039 4 DIREITOS AUTORAIS 1 5
339039 6 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM 1 5
339039 8 MANUTENCAO DE SOFTWARE 1 5
339039 9 ARMAZENAGEM 1 5
339039 10 LOCACAO DE IMOVEIS 1 5
339039 11 LOCACAO DE SOFTWARES 1 5
339039 12 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 5
339039 14 LOCACAO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS 1 5
339039 16 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 1 5
339039 18 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS 1 5
339039 19 MANUTENCAO E CONSERV. DE VEICULOS 1 5
339039 20 MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 1 5
339039 21 MANUTENCAO E CONSERV. DE ESTRADAS E VIAS 1 5
339039 22 EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS 1 5
339039 23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 1 5
339039 40 PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO TRABALHADOR 1 5
339039 41 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 1 5
339039 43 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 1 5
339039 44 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 1 5
339039 45 SERVICOS DE GAS 1 5
339039 46 SERVICOS DOMESTICOS 1 5
339039 47 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 1 5
339039 48 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 1 5
339039 49 PRODUCOES JORNALISTICAS 1 5
339039 50 SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS 1 5
339039 51 SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS 1 5
339039 52 SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL 1 5
339039 53 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 5
339039 54 SERVICOS DE CRECHES E ASSIST. PRE-ESCOLAR 1 5
339039 57 SERVICOS DE PROC. DE DADOS 1 5
339039 58 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 1 5
339039 59 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO 1 5
339039 62 SERVICOS DE PRODUCAO INDUSTRIAL 1 5
339039 63 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS 1 5
339039 65 SERVICOS DE APOIO AO ENSINO 1 5
339039 66 SERVICOS JUDICIARIOS 1 5
339039 67 SERVICOS FUNERARIOS 1 5
339039 68 SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE MERCADORIAS 1 5
339039 69 SEGUROS EM GERAL 1 5
339039 70 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS 1 5
339039 71 CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDIC. E EMBALAGEM 1 5
339039 72 VALE-TRANSPORTE 1 5
339039 73 TRANSPORTE DE SERVIDORES 1 5
339039 74 FRETES E TRANSP. DE ENCOMENDAS 1 5
339039 76 CLASSIFICACAO DE PRODUTOS 1 5
339039 77 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 1 5
339039 78 LIMPEZA E CONSERVACAO 1 5
339039 79 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 1 5
339039 80 HOSPEDAGENS 1 5
339039 82 SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL 1 5
339039 83 SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS 1 5
339039 85 SERVICOS EM ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO 1 5
339039 86 PATROCINIOS 1 5
339039 88 PROMOCAO 1 5
339039 90 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1 5
339039 91 SERVICOS DE PUBLICIDADE MERCADOLOGICA 1 5
339039 92 SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 1 5
339039 93 SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 1 5
339039 94 AQUISICAO DE SOFTWARES DE APLICACAO. 1 5
339039 95 MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1 5
339039 97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO 1 5
339039 99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1 5
339039 24 VISTOS CONSULARES 1 5
339039 5 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 1 5
339039 31 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROC. DE DADOS 1 5
339038 5 BENS IMOVEIS 2 5
339038 1 MAQUINAS E APARELHOS 2 5
339038 2 VEICULOS FERROVIARIOS 2 5
339038 3 VEICULOS RODOVIARIOS 2 5
339038 4 OUTROS BENS MOVEIS 2 5
339037 1 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 1 5
339037 2 LIMPEZA E CONSERVACAO 1 5
339037 3 VIGILANCIA OSTENSIVA 1 5
339037 4 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 1 5
339037 5 SERVICOS DE COPA E COZINHA 1 5
339037 6 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS 1 5
339037 7 SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO. 1 5
339037 8 APOIO ADMINISTRATIVO - MENORES-APRENDIZES 1 5
339037 99 OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA 1 5
339036 8 BOLSA DE INICIACAO AO TRABALHO 1 5
339036 15 LOCACAO DE IMOVEIS 1 5
339036 6 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 1 5
339036 1 CONDOMINIOS 1 5
339036 2 DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAIS 1 5
339036 3 DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR 1 5
339036 4 COMISSOES E CORRETAGENS 1 5
339036 5 DIREITOS AUTORAIS 1 5
339036 7 ESTAGIARIOS 1 5
339036 9 SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS 1 5
339036 11 PRO-LABORE A CONSULTORES EVENTUAIS 1 5
339036 12 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM 1 5
339036 13 CONFERENCIAS, EXPOSICOES E ESPETACULOS 1 5
339036 14 ARMAZENAGEM 1 5
339036 16 LOCACAO DE BENS MOVEIS E INTANGIVEIS 1 5
339036 17 TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO OU CESSIONARIO 1 5
339036 18 MANUTENCAO E CONSERV. DE EQUIPAMENTOS 1 5
339036 19 VIGILANCIA OSTENSIVA 1 5
339036 20 MANUTENCAO E CONSERV. DE VEICULOS 1 5
339036 21 MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 1 5
339036 22 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 1 5
339036 23 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 1 5
339036 25 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO 1 5
339036 26 SERVICOS DOMESTICOS 1 5
339036 27 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 1 5
339036 28 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 1 5
339036 30 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 1 5
339036 31 SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL 1 5
339036 32 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 5
339036 35 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 1 5
339036 37 CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDIC. E EMBALAGEM 1 5
339036 38 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS 1 5
339036 39 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 1 5
339036 59 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO 1 5
339036 69 SEGUROS EM GERAL 1 5
339036 99 OUTROS SERVICOS 1 5
339035 1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA 1 5
339035 2 AUDITORIA EXTERNA 1 5
339035 99 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 1 5
339033 1 PASSAGENS PARA O PAIS 1 5
339033 2 PASSAGENS PARA O EXTERIOR 1 5
339033 3 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 1 5
339033 5 LOCOMOCAO URBANA 1 5
339033 7 DESPESAS COM EXCESSO DE BAGAGEM 1 5
339033 8 PEDAGIOS 1 5
339033 99 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO 1 5
339032 3 MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 2 5
339032 4 MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL 2 5
339032 6 INSS - PRODUTOR RURAL 4 5
339032 7 MATERIAL PARA CERIMONIAL 2 5
339032 8 MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL 2 5
339032 9 MATERIAL PARA DIVULGACAO 2 5
339032 99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2 5
339031 1 PREMIACOES CULTURAIS 4 5
339031 2 PREMIACOES ARTISTICAS 4 5
339031 3 PREMIACOES CIENTIFICAS 4 5
339031 4 PREMIACOES DESPORTIVAS 4 5
339031 99 OUTRAS PREMIACOES 4 5
339030 35 MATERIAL LABORATORIAL 2 5
339030 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2 5
339030 2 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIACAO 2 5
339030 3 COMBUSTIVEIS E LUBRIF. P/ OUTRAS FINALIDADES 2 5
339030 4 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 2 5
339030 6 ALIMENTOS PARA ANIMAIS 2 5
339030 7 GENEROS DE ALIMENTACAO 2 5
339030 9 MATERIAL FARMACOLOGICO 2 5
339030 10 MATERIAL ODONTOLOGICO 2 5
339030 11 MATERIAL QUIMICO 2 5
339030 12 MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTECNICO 2 5
339030 13 MATERIAL DE CACA E PESCA 2 5
339030 14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 5
339030 15 MATERIAL P/ FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2 5
339030 16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 5
339030 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2 5
339030 18 MATERIAIS E MEDICAMENTOS P/ USO VETERINARIO 2 5
339030 19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 2 5
339030 20 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 2 5
339030 21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 2 5
339030 22 MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZACAO 2 5
339030 23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 2 5
339030 24 MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES 2 5
339030 25 MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 2 5
339030 26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 2 5
339030 28 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 2 5
339030 29 MATERIAL P/ AUDIO, VIDEO E FOTO 2 5
339030 30 MATERIAL PARA COMUNICACOES 2 5
339030 31 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 2 5
339030 32 SUPRIMENTO DE AVIACAO 2 5
339030 33 MATERIAL P/ PRODUCAO INDUSTRIAL 2 5
339030 34 SOBRESSAL. MAQ.E MOTORES NAVIOS E EMBARCACOES 2 5
339030 36 MATERIAL HOSPITALAR 2 5
339030 38 SUPRIMENTO DE PROTECAO AO VOO 2 5
339030 39 MATERIAL P/ MANUTENCAO DE VEICULOS 2 5
339030 40 MATERIAL BIOLOGICO 2 5
339030 41 MATERIAL P/ UTILIZACAO EM GRAFICA 2 5
339030 42 FERRAMENTAS 2 5
339030 43 MATERIAL P/ REABILITACAO PROFISSIONAL 2 5
339030 44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS 2 5
339030 45 MATERIAL TECNICO P/ SELECAO E TREINAMENTO 2 5
339030 46 MATERIAL BIBLIOGRAFICO 2 5
339030 47 AQUISICAO DE SOFTWARES DE BASE 2 5
339030 49 BILHETES DE PASSAGEM 1 5
339030 50 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 2 5
339030 51 DISCOTECAS E FILMOTECAS NAO IMOBILIZAVEL 2 5
339030 53 MATERIAL METEOROLOGICO 2 5
339030 54 MATERIAL P/MANUT.CONSERV.DE ESTRADAS E VIAS 2 5
339030 99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2 5
339020 1 AUXILIO A PESQUISADORES 1 5
339014 14 DIARIAS NO PAIS 1 5
339014 16 DIARIAS NO EXTERIOR 1 5
339004 15 OBRIGACOES PATRONAIS 4 5
339003 61 13. SALARIO - ABONO ANUAL 4 5
319011 1 VENCIMENTOS E SALARIOS 4 5
LEGENDA Serviços 1
Bens 2
Obras 3
Outros 4
Despesa Administrativa 5
Atenciosamente
Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Brasília-DF
On 7 jun, 12:48, "patricia.campos User"
> Professor, nossos proponentes não estão conseguindo cadastrar nas propostas
> o elemento de despesa 44404119 (MT), parace que o elemento "sumiu" do
> siconv, o que devemos fazer???
>
patricia.campos User
repassamos os recursos na rubrica de contribuições (41).
O convênio tem por objeto recuperação de estradas vicinais (obras), 449051
se refere à contrapartida da convenente, pelo menos é assim que sempre
fizemos...
"fonseca" <luiscarlo...@hotmail.com> escreveu:
> wrote:
>> Professor, nossos proponentes não estão conseguindo cadastrar nas
propostas
>> o elemento de despesa 44404119 (MT), parace que o elemento "sumiu" do
>> siconv, o que devemos fazer???
>>
>> --
>> Patrícia Borges de Abreu
>>
>> Analista Administrativo
>>
>> INCRA SR13 - MT
>>
>> (65) 3644-3594
>>
>> --
>> Esta mensagem foi verificada pelo sistema de anti-virus do INCRA e
>> acredita-se estar livre de perigo.
>
> --
> Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "CONVÊNIOS
> FEDERAIS/SICONV" dos Grupos do Google.
> Para postar neste grupo, envie um e-mail para conv...@googlegroups.com.
> Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para
> convenios+...@googlegroups.com.
> Para obter mais opções, visite esse grupo em
> http://groups.google.com/group/convenios?hl=pt-BR.
fonseca
Prezada Patrícia
Você está equivocada.
Uma coisa é a natureza de despesa da transferência dos recursos e
outra coisa é a natureza de despesa da execução, independente do
recurso ser de contrapartida ou do concedente.
O recurso repassado pelo concedente é incluído no orçamento do ente
que irá executar e, portanto, por definição deve ser na modalidade de
aplicação 90 - Aplicação Direta, e atender as normas estabelecidas na
Portaria 163.
90 Aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela
alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades
integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social
É vedada a utilização em projetos e atividades dos elementos de
despesa 41- Contribuições, 42-Auxílios e 43-Subvenções Sociais, o que
pode ocorrer apenas em operações especiais.(MTO 2010)
Atenciosamente
Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Brasília-DF
> Mas professor, esse elemento se refere aos recursos do concedente, nós
> repassamos os recursos na rubrica de contribuições (41).
> O convênio tem por objeto recuperação de estradas vicinais (obras), 449051
> se refere à contrapartida da convenente, pelo menos é assim que sempre
> fizemos...
>
>
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>
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edson.freitas User
PROFESSOR FONSECA, CONCORDO QUE O ENTE PÚBLICO IRÁ UTILIZAR OS RECURSOS NA
MODALIDADE DIRETA 90, NO CASO A PREFEITURA MUNICIPAL. MAS OS RECURSOS QUE O
INCRA (CONCEDENTE) REPASSARÁ À PREFEITURA (PROPONENTE) O 40 (TRANSFERENCIA A
MUNICIPIOS)? NO CASO NO PLANO DE APLICAÇÃO NÃO SE APLICA MAIS O 44.4051.PARA
O INCRA E O 44.9051 PARA A PREFEITURA, QUANDO SE TRATAR DE OBRAS E
INSTALAÇÕES? O EMPENHO NO INCRA SAIRÁ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, NO
ELEMENTO DE DESPESAS NA MODALIDADE 44 .9051?
UM ABRAÇO
"fonseca" <luiscarlo...@hotmail.com> escreveu:
> BSB, 08/06/2010
> Prezada Patrícia
> Você está equivocada.
> Uma coisa é a natureza de despesa da transferência dos recursos e
> outra coisa é a natureza de despesa da execução, independente do
> recurso ser de contrapartida ou do concedente.
> O recurso repassado pelo concedente é incluído no orçamento do ente
> que irá executar e, portanto, por definição deve ser na modalidade de
> aplicação 90 - Aplicação Direta, e atender as normas estabelecidas na
> Portaria 163
>
> 90 Aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela
> alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades
> integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social
>
> É vedada a utilização em projetos e atividades dos elementos de
> despesa 41- Contribuições, 42-Auxílios e 43-Subvenções Sociais, o que
> pode ocorrer apenas em operações especiais.(MTO 2010)
>
> Atenciosamente
>
> Luis Carlos da Fonseca
> APO/MP
> Brasília-DF
>
>
>
> On 8 jun, 10:13, "patricia.campos User"
fonseca
Prezado Edson
Qualquer transferêcnai que o INCRA faça para Prefeituras a modalidade
de aplicação constante do empenho do Incra será 40 - transferência
para Municípios.
Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
On 8 jun, 15:44, "edson.freitas User" <edson.frei...@cba.incra.gov.br>
wrote:
> MODALIDADE DIRETA 90, NO CASO A PREFEITURA MUNICIPAL. MAS OS RECURSOS QUE O
> INCRA (CONCEDENTE) REPASSARÁ À PREFEITURA (PROPONENTE) O 40 (TRANSFERENCIA A
> MUNICIPIOS)? NO CASO NO PLANO DE APLICAÇÃO NÃO SE APLICA MAIS O 44.4051.PARA
> O INCRA E O 44.9051 PARA A PREFEITURA, QUANDO SE TRATAR DE OBRAS E
> INSTALAÇÕES? O EMPENHO NO INCRA SAIRÁ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, NO
> ELEMENTO DE DESPESAS NA MODALIDADE 44 .9051?
> UM ABRAÇO
>
Valquiria Maria
Nossos convenios com Prefeituras do Estado de S�o Paulo est�o assim como
nestes 02 exemplos.
Valqu�ria - INCRA/SP
1- ......................
CL�USULA TERCEIRA - DOS RECURSOS OR�AMENT�RIOS
Para a execu��o dos servi�os previstos neste Conv�nio o valor total � de R$
1.050.000,00 (um milh�o e cinq�enta mil reais) e que o valor de R$
1.000.000,00 (um milh�o de reais) ser�o repassados pelo INCRA e R$ 50.000,00
(cinq�enta mil reais) como contrapartida financeira da CONVENENTE.
PAR�GRAFO PRIMEIRO - As despesas, de compet�ncia do INCRA, referente �
parcela �nica, correr�o a conta do PTRES 022111 - Plano Interno
D0137839622 - Fonte 0176370002 - Natureza da Despesa 444041-45, no valor de
R$ 1.000.000,00 (um milh�o de reais), conforme Nota de Empenho 2009NE900560.
..................................................................
2 - ................................
CL�USULA TERCEIRA - DOS RECURSOS OR�AMENT�RIOS
Para a execu��o dos servi�os previstos neste Conv�nio o valor total � de R$
205.421,77 (duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e dezessete
centavos). O valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ser�o repassados
pela CONCEDENTE INCRA/SP e o valor de R$ 5.421,77 (cinco mil quatrocentos e
vinte e um reais e setenta e sete centavos) refere-se a contrapartida
financeira da CONVENENTE.
PAR�GRAFO PRIMEIRO - As despesas, de compet�ncia do INCRA, referente �
parcela �nica, correr�o a conta do PTRES 022111 - Plano Interno
D0137839622 - Fonte 0176370002 - Natureza da Despesa 444051-45, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho 2009NE900727,
de 18 de dezembro de 2009.
----- Original Message -----
From: "fonseca" <luiscarlo...@hotmail.com>
To: "CONV�NIOS FEDERAIS/SICONV" <conv...@googlegroups.com>
Sent: Tuesday, June 08, 2010 3:53 PM
Subject: {Spam?} Re: {Spam?} Re: {Spam?} Re: PROBLEMA NO ELEMENTO DE DESPESA
BSb, 08/06/2010
Prezado Edson
Qualquer transfer�cnai que o INCRA fa�a para Prefeituras a modalidade
de aplica��o constante do empenho do Incra ser� 40 - transfer�ncia
para Munic�pios.
Atenciosamente
Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Bras�lia-Df
On 8 jun, 15:44, "edson.freitas User" <edson.frei...@cba.incra.gov.br>
wrote:
> PROFESSOR FONSECA, CONCORDO QUE O ENTE P�BLICO IR� UTILIZAR OS RECURSOS NA
> MODALIDADE DIRETA 90, NO CASO A PREFEITURA MUNICIPAL. MAS OS RECURSOS QUE
> O
> INCRA (CONCEDENTE) REPASSAR� � PREFEITURA (PROPONENTE) O 40 (TRANSFERENCIA
> A
> MUNICIPIOS)? NO CASO NO PLANO DE APLICA��O N�O SE APLICA MAIS O
> 44.4051.PARA
> O INCRA E O 44.9051 PARA A PREFEITURA, QUANDO SE TRATAR DE OBRAS E
> INSTALA��ES? O EMPENHO NO INCRA SAIR� PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, NO
> ELEMENTO DE DESPESAS NA MODALIDADE 44 .9051?
> UM ABRA�O
>
> "fonseca" <luiscarlosdafons...@hotmail.com> escreveu:
>
>
>
> > BSB, 08/06/2010
> > Prezada Patr�cia
> > Voc� est� equivocada.
> > Uma coisa � a natureza de despesa da transfer�ncia dos recursos e
> > outra coisa � a natureza de despesa da execu��o, independente do
> > recurso ser de contrapartida ou do concedente.
> > O recurso repassado pelo concedente � inclu�do no or�amento do ente
> > que ir� executar e, portanto, por defini��o deve ser na modalidade de
> > aplica��o 90 - Aplica��o Direta, e atender as normas estabelecidas na
> > Portaria 163
>
> > 90 Aplica��o direta, pela unidade or�ament�ria, dos cr�ditos a ela
> > alocados ou oriundos de descentraliza��o de outras entidades
> > integrantes ou n�o dos Or�amentos Fiscal ou da Seguridade Social
>
> > � vedada a utiliza��o em projetos e atividades dos elementos de
> > despesa 41- Contribui��es, 42-Aux�lios e 43-Subven��es Sociais, o que
> > pode ocorrer apenas em opera��es especiais.(MTO 2010)
>
> > Atenciosamente
>
> > Luis Carlos da Fonseca
> > APO/MP
> > Bras�lia-DF
>
> > On 8 jun, 10:13, "patricia.campos User"
> > wrote:
> >> Mas professor, esse elemento se refere aos recursos do concedente, n�s
> >> repassamos os recursos na rubrica de contribui��es (41).
> >> O conv�nio tem por objeto recupera��o de estradas vicinais (obras),
> 449051
> >> se refere � contrapartida da convenente, pelo menos � assim que sempre
> >> fizemos...
>
> >> "fonseca" <luiscarlosdafons...@hotmail.com> escreveu:
>
> >> > BSB, 07/06/2010
> >> > Prezada Patr�cia
> >> > A natureza n�o sumiu do SICONV.
> >> > Na elabora��o do Plano de Trabalho a modalidade de aplica��o s� pode
> >> > ser 90 - Aplica��o Direta, portanto, a natureza de despesa �
> mais �
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