comprovar contrapartida economicamente mensurável

[Eduardo Henrique]

Professor Fonseca boa tarde!

 

Em um convenio de uma ONG para o funcionamento de um programa esportivo que ira funcionar em 7 município, a contrapartida foi elaborada no plano de trabalho 100% economicamente mensurável como era permitido no programa disponibilizado pelo Ministério do Esporte.

 

A maior parte da contrapartida prevista é a destinação de um profissional (parte de sua carga horaria) dos quadros das prefeituras onde o programa ira funcionar, para efeito de comprovação da  destinação desse servidor, bastaria termos o  documento de designação por parte de cada uma das prefeituras com um comprovante  mensal, durante todo o convênio, dos respectivos holerites (contracheques) – isso seria o instrumento de comprovação da contrapartida prevista?

 

Uma segunda dúvida: que ainda como contrapartida no plano de trabalho está previsto a confecção de material de comunicação/divulgação; a entidade proponente tem o equipamento para confeccionar este material, mas como se dá a comprovação dessa parte da contrapartida? Poderia fazer algum documento informando o valor de mercado dessas peças?

 

 

Cordialmente:

 

Eduardo

 

[fonseca]

BSB, 15/06/2011
Prezado
Cabe ao órgão concedente estabelecer em cláusula do convênio a forma
de comproivação da contrapartida em bens e serviçis economicamente
mensurável, no caso de entidades privadas, no caso o Ministério do
Esporte.
No seu termo de convênio deve existir obrigatoriamente essa cláusula.
Atenciosamente

Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Brasília-DF

[Susana Moita]

Caro Eduardo,

 

Mesmo que a contrapartida seja por meio da prestação de serviços de um profissional, como ela foi elaborada 100% economicamente mensurável, ela deverá ser depositada em conta específica do convênio.

Da mesma forma, para confecção de material de comunicação/divulgação, a entidade proponente deverá depositar a contrapartida em conta específica do convênio e, só então, realizar o pagamento por meio de TED da organização que oferecer melhor preço na confecção do material.

Espero ter ajudado.

 

Atenciosamente,

 

Susana Moita.

www.projetospoliticosesociais.com

--
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[fonseca]

BSB, 06/07/2011
Prezada
NEGATIVO.
Contrapartida economicamente mensurável é NÃO financeira, portanto,
não é possível seu depósito na conta específica.
è uma contrapartida, que embora possua um valor econômico, não existe
qualquer pagamento pelo sua utilização. São bens ou serviços colocados
a disposição do convênio que não geram pagamento pela sua utilização.

Atenciosamente

Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Brasília-DF

[Carlos Carvalho Rocha]

O Ministério da Cultura tem entendimento divergente no tocante à Contrapartida em bens e serviços.

 

É necessária a declaração de que dispõe da contrapartida no período de formalização.

 

Já no momento da execução, ela deve ser realizada em conformidade com o Plano de Trabalho.

Caso a contrapartida seja de terceiros, é necessário o termo de doação de bem ou serviço, bem como a declaração de realização da convenente.

Não é necessário depositar em conta, senão se transforma em contrapartida financeira e não em bens e serviços.

 

Na prestação de contas, o convenente deve comprovar a contrapartida em bens e serviços, por meio de declaração de doação de bem ou serviço, de declaração de realização da convenente, além de fotos, vídeos, etc. que possam comprovar a execução.

 

 

Att.
Carlos Carvalho Rocha

--
Abraço!
Carlos Rocha

[Andréia PMSB - Licitações]

Prezados Colegas,

Estou neste momento cadastrando uma proposta no Siconv, no entanto, está informando o seguinte erro:

ERRO VALIDANDO PROPOSTA: O VALOR DO REPASSE DEVE SER IGUAL A SOMA DOS VALORES DOS REPASSES POR ANO.

  

Os valores são:

Valor global: R$ 564.400,00
Valor repasse: R$ 557.032,00
Valor contrapartida: R$ 11.368,00

Vigencia: 05/09/2011 a 05/09/2012
Ano do repasse: 2011


O que pode está acontecendo??? Poderiam me ajudar??

Obrigada!!

 

Andréia Freitas

Pregoeira / Santa Bárbara-Ba

E-mail: and...@santabarbara.ba.gov.br

Tel.: 75 3236-1110  Fax: 75 3236-1233

 

Antes de imprimir lembre-se de sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE!

 

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[jeferson hemkemeier]

Ola
 
acredito que o problema esta no cronograma de desembolso que tem uma parte registrada para 2012 e o repasse na aba dados esta todo para 2011
 
saudaceos
 
jeferson
(48) 9645-6100
 

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From: compras.sa...@hotmail.com
To: conv...@googlegroups.com
Subject: ERRO NO SICONV!! AJUDA!
Date: Fri, 8 Jul 2011 23:37:47 +0300

[Siconv Treinamento]

Andreia,

Na lapela de DADOS verifique se o cronograma orçamentário foi preenchido e se seu valor é igual ao valor do repasse!

Murillo

Enviado via iPhone

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[Sabino Ferreira]

Professor Fonseca,

Quando a contrapartida de Bens e Serviços economicamente mensuráveis,  não é comprovada na sua totalidade o convenente é
obrigado a devolver a diferença em valores ?

grato.

[fonseca]

BSB, 28/04/2015

Prezado

SIM. Contrapartida não utilizada deve ser devolvida mesmo que seja economicamente mensurável.

Luis Carlos