Básico de Siconv incluindo proposição, execução por OBTV e prestação de contas

[Siconv Treinamento]

Assunto: ESAFI – Básico de Siconv incluindo proposição, execução por OBTV e prestação de contas

Seguem informações do curso Básico de Siconv incluindo proposição, execução por OBTV e prestação de contas .

Básico de Siconv incluindo proposição, execução por OBTV e prestação de contas

Tema: Convênios e Siconv

Descrição:

Data: 20 de março à 22 de março de 2013

Carga Horária: 21 horas / aula

Local: Hotel Internacional Palace Lucsim (Recife/PE), Recife / Pernambuco

Professor: Murillo Basto

Programa

O curso

Público-alvo

Servidores públicos municipais, estaduais e federais, gestores públicos, assessores jurídicos e os demais agentes públicos ou empregados de entidades privadas sem fins lucrativos.
Novos prefeitos eleitos, secretários municipais recém empossados e equipes multidisciplinares nomeadas recentemente.

Objetivos

Conhecer os principais dispositivos legais aplicados á gestão de convênios e contratos de repasse.
Conhecer o ciclo de gestão aplicado ás transferências voluntárias.
Formalizar e instruir adequadamente os procedimentos de credenciamento, cadastramento de instituições.
Discutir e solucionar situações práticas que envolvem a captação de recursos destinados ás transferências  discricionárias da União através da análise do Orçamento Geral, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual da União.
Conhecer os principais elementos para elaboração e a apresentação de projetos.
Conhecer os principais lançamentos necessários a execução de convênios por meio de OBTV e a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos no SICONV.
Formalizar os procedimentos com vistas a prestação de contas por meio do SICONV
Identificar vícios e irregularidades comuns cometidos pela Administração afetos a execução de convênios e contratos de repasse.
Conhecer os entendimentos do TCU e dos tribunais superiores

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Conteúdo Programático
Noções Gerais
·         Histórico
·         Fundamentos e Princípios aplicáveis a matéria
·         Legislação aplicável a matéria
·         Conceitos básicos e conceitos relacionados
·         Tipos de Instrumentos
·         API
·         Estrutura do Portal de Convênios
·         Fluxograma do SICONV
 
Credenciamento
·         Credenciamento e suas variáveis
 
Cadastramento
·         Cadastramento e suas variáveis
 
Programas de Convênio
·         Divulgação de Programas
·         Estudo do PPA, LDO e LOA
·         Inclusão e disponibilização de Programas
·         Chamamento Público
Proposição
·         Banco de Projetos
·         Seleção do programa e vinculação com a Proposta
·         Justificativa da Proposta
·         Objeto da Proposta
·         Capacidade técnica e gerencial da equipe técnica
·         Dados bancários
·         Datas de vigência da Proposta
·         Valores
ü  Cronograma orçamentário da Proposta
ü  Plano de trabalho
ž   Lapela de Programas
ž   Lapela de Partícipes ou Participantes
ž   Lapela de Cronograma Físico
ž   Lapela de Cronograma de Desembolso
ž   Lapela de Plano de Aplicação Detalhado
ž   Lapela de Plano de Aplicação Consolidado
ž   Lapela de Anexos
·         Composição de preços
·         Projeto básico
·         Termo de referência
·         Copiando uma Proposta
·         Enviando a Proposta
·         Situação de Proposta
·         Consultando uma Proposta
 
Avaliação de Propostas – Concedente
·         Autorização para análise – Concedente
·         Registro da autorização no SICONV
·         Avaliação de Propostas – Concedente
·         Emissão de pareceres técnicos – Concedente
·         Pareceres da Proposta
·         Pareceres do plano de trabalho
·         Avaliação da lapela Plano de Aplicação Detalhado
·         Diligências
·         Tomada de decisão – Analisando uma Proposta – Concedente
·         Visualizando o histórico de uma Proposta
 
 
Celebração de um Convênio
·         Geração de Convênio e abertura de Processo Administrativo
·         UGTV
·         Empenho da despesa – repasse
·         Abertura de conta bancária específica
·         Emissão de pareceres jurídicos
·         Assinatura do instrumento jurídico
·         Análise do projeto básico/termo de referência
·         Registro da TV no SIAFI
·         Retirada de cláusula suspensiva
·         Repasses
ž   Liberação do repasse por UG – Unidade Gestora que utiliza CPR total
·         Documento hábil
ž   OB Confluxo
ž   Cancelar OB Confluxo
ž   Confluxo
ž   Cancelar Confluxo
 Alterações
·         Instrumentos de alteração e suas distinções
·         Ajustes do plano de trabalho
ž   Fluxo do ajuste do plano de trabalho
ž   Inclusão de solicitação de ajuste do plano de trabalho
ž   Análise da solicitação do ajuste do plano de trabalho
ž   Ajuste do plano de trabalho
ž   Análise e aprovação do ajuste do plano de trabalho
·         Termos aditivos
ž   Fluxos do termo aditivo
ž   Inclusão da solicitação de alteração de termo aditivo
ž   Análise da solicitação de alteração de termo aditivo
ž   Realização das alterações para o termo aditivo
ž   Registro da assinatura e publicação de termos aditivos
·         Prorrogações de ofício
 
Execução
·         Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira
·         Licitações
·         Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e eletrônica.
·         Contratação por Órgãos e entidades da Administração Pública
·         Procedimentos para inclusão de processo de compra no SICONV
ž   Cotação prévia
ž   Pesquisa de mercado
ž   Licitação
ž   Dispensa de licitação
ž   Inexigibilidade
·         Procedimentos para inclusão de contratos no SICONV
·         Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no SICONV
·         Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no SICONV
·         Procedimentos para registro de pagamentos no SICONV: Pagamento Total e parcial
·         Registro de Ingresso de recursos: Devolução de pagamento
 
 Execução por OBTV
·         OBTV
·         Tipos de OBTV
·         Parametrização da Abertura de Contas
·         Abertura Automática de Contas
·         Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV
·         OBTV de Aplicação Financeira
·         Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária
·         Autorização de domicílio Bancário dosCredores da Transferência Voluntária
·         Tipos de Pagamento por OBTV
ž   OBTV - Pagamento a Fornecedor
ž   OBTV - Tributos
ž   OBTV – Câmbio
ž   OBTV – Complementar de câmbio
 
·         OBTV - Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento)
 
ž   Operacionalização
ž   Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente
ž   Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico
ž   Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento jurídico
ž   Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente
ž   Discriminação das OBTV para o Convenente
 
·         OBTV - Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única)
·         Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesas
·         Cancelamento Movimentação Financeira
·         Classificação dos Ingressos de Recurso
·         Listagem das Movimentações Financeiras
·         Conciliação Bancária
·         Itens de Extrato Bancário
 
Relatórios de Execução
·         Fluxograma para elaboração/aprovação dos relatórios de execução
·         Selecionar o relatório de execução a ser gerado
·         Gerando o relatório de beneficiários
·         Gerando o relatório de receita e despesa do plano de trabalho
·         Gerando o relatório de treinados ou capacitados
·         Gerando o relatório de bens produzidos ou construídos
·         Gerando os relatórios de bens adquiridos, de serviços contratados, de bens e serviços de obra e de despesas administrativas
·         Gerando o relatório físico do plano do trabalho
·         Gerando o relatório financeiro do plano de trabalho
·         Gerando o relatório de bens e serviços de contrapartida
·         Gerando o relatório de financeiro dos pagamentos efetuados ou dos pagamentos
·         Gerando o relatório de documentos de liquidação incluídos no período
·         Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Convenente
·         Avaliando os relatórios de execução – Fiscal do Concedente
·         Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Concedente
 
Prestação de Contas
·         Fluxograma da prestação de contas
·         Consultando a situação de uma prestação de contas
·         Elaboração para Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de dados da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de cumprimento do objeto da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de cumprimento de realização dos objetivos da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de relatórios da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de saldo remanescente da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de termo de compromisso da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de anexo da Prestação de Contas no SICONV
·         Prestação de Contas operados por OBTV
ž   Resgate de Saldo da Aplicação
ž   Saldo Remanescente – OBTV
ž   Discriminações OBTV
·         Envio da Prestação de Contas no SICONV
·         Iniciando a análise da Prestação de Contas no SICONV
·         Inserção de pareceres da Prestação de Contas no SICONV
·         Solicitação de complementação da Prestação de Contas no SICONV
·         Complementação da Prestação de Contas no SICONV
·         Aprovando uma Prestação de Contas no SICONV
·         Rejeitando uma Prestação de Contas no SICONV
·         Registros da Prestação de Contas no SIAFI via SICONV
 

Professor

Murillo Basto

Murillo de Miranda Basto Neto é Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em ciências contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos;
Foi Coordenador-Geral de Convênios do Ministério do Turismo e Coordenador-Geral de Administração de Projetos no Ministério da Saúde. Experiência de mais de 15 anos na gestão de convênios. 
Membro dirigente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Realizou os primeiros empenhos e pagamentos no Portal de Convênios, tendo atuado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lapidação do SICONV. É o maior especialista do Brasil na matéria.
Capacitou mais de 3.000 servidores no SICONV.

Horário

1° dia:
8:00h - credenciamento
8:30h - início
16:30h - término

2° dia
8:30h às 16:30h

3° dia
8:30h às 16:30h
16:30h - Entrega de certificados

Local

Hotel Internacional Palace Lucsim (PE)

www.lucsimhoteis.com.br
Tel: (81) 4009-2500


Diárias:
SGL R$ 197,00 | DPL R$ 221,00 | TPL R$ 287,00
(Estes valores sofrerão 5% de acréscimo devido à taxa de serviço) 

Endereço:
Av. Boa Viagem, 3722 - Boa Viagem - Recife (PE)

Observações:
- As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi;
- Identifique-se como aluno Esafi no ato da reserva;
- A quantidade de apartamentos reservada aos alunos da Esafi é limitada;
- Faça sua reserva com antecedência e garanta sua vaga;

 

 

Inscrições até: 13/03/2013. Garanta sua vaga!

 

*necessário o envio da nota de empenho até esta data para garantir o valor promocional

Forma de Pagamento

Através de Depósito, Ordem Bancária ou DOC, pelas seguintes agências credenciadas:
Bradesco
Ag. 3113 - 5
C/c 13120 - 2

Banco do Brasil
Ag. 1400 - 1
C/c 4154 - 8

Caixa
Ag. 1564
C/c 908 - 8 (operação 003)


Dados de empenho:
Razão Social: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 01, 02, 05 e 06 - Praia do Canto
CEP: 29.055-643
Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Inscrição Municipal: 038.206-7
Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até a data do prazo de inscrição pelo fax (27) 3224-4461. Caso tenha algum empecilho, favor entrar em contato.