natureza de despesa
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Léia Neri
Mar 17, 2010, 6:26:06 PM3/17/10
to conv...@googlegroups.com
Olá, colegas!
Alguém pode me informar se existe uma normativa sobre as naturezas de despesa? Preciso justificar porque alguns itens no estado são classificados como material de consumo e, de acordo com o que se aplica nos convênios, seriam serviços de pessoa jurídica.
Obrigada antecipadamente
---------------------------------------------------------
LÉIA NERI
Departamento de Projetos e Gestão - DEPROG/SEJUS/AM
Email: leia...@gmail.com/ leia...@sejus.am.gov.br
Fone: (92) 8148-6734/ 9239-7868/ 3215-2823
Skype: leianeri
---------------------------------------------------------
"Todo santo tem um passado e todo pecador tem um futuro". (Oscar Wilde)
Alguém pode me informar se existe uma normativa sobre as naturezas de despesa? Preciso justificar porque alguns itens no estado são classificados como material de consumo e, de acordo com o que se aplica nos convênios, seriam serviços de pessoa jurídica.
Obrigada antecipadamente
---------------------------------------------------------
LÉIA NERI
Departamento de Projetos e Gestão - DEPROG/SEJUS/AM
Email: leia...@gmail.com/ leia...@sejus.am.gov.br
Fone: (92) 8148-6734/ 9239-7868/ 3215-2823
Skype: leianeri
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"Todo santo tem um passado e todo pecador tem um futuro". (Oscar Wilde)
Edivan Batista Carvalho
Mar 20, 2010, 6:50:12 AM3/20/10
to conv...@googlegroups.com
A natureza e o código constam do Manual Técnico do Orçamento, na página:
https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO <https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO>
m...@planejamento.gov.br <mailto:m...@planejamento.gov.br>
61-2020-2480
DESPESAS DE CUSTEIO (DESPESAS CORRENTES)
Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 - FGTS
3.1.90.13.02 – Contribuições previdenciárias
3.1.90.13.04 – Contribuição de salário educação
3.1.90.13.09 – Seguros de acidente de trabalho
3.1.90.13.13 – SESI/SENAI ativo civil
3.1.90.13.14 – Multas
3.1.90.13.17 – Juros
3.1.90.13.18 – Contribuição para o PIS/PASEP
3.1.90.13.99 – Outra obrigações patronais
Diárias
3.3.90.14.14 - Diárias no país
Material de Consumo
3.3.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos
3.3.90.30.04 – Gás e outros materiais engarrafados
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
3.3.90.30.14 – Material educativo e esportivo
3.3.90.30.16 – Material de expediente
3.3.90.30.19 – Material de acondicionamento e embalagem
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha
3.3.90.30.22 – Material de limpeza e prod. De Higienização
3.3.90.30.23 – Uniformes, tecidos e aviamentos
3.3.90.30.24 – Material para manutenção de bens imóveis/instalações
3.3.90.30.25 – Material para manutenção de bens móveis
3.3.90.30.26 – Material elétrico e eletrônico
3.3.90.30.29 – Material para áudio, vídeo e foto
3.3.90.30.33 – Material para produção industrial
3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos
3.3.90.30.41 – Material para utilização em gráfica
3.3.90.30.42 – Ferramentas
3.3.90.30.44 – Material de sinalização visual e outros
3.3.90.30.46 – Material bibliográfico
3.3.90.30.49 – Bilhetes de passagens
3.3.90.30.50 – Bandeiras, flâmulas e insígnias
3.3.90.30.99 – Outros materiais de consumo
Passagens e Despesa com Deslocamentos
3.3.90.33.01 – Passagens para o país
3.3.90.33.02 – Passagens para o exterior
3.3.90.33.03 – Locação de meios de transporte
3.3.90.33.05 – Locomoção urbana
3.3.90.33.08 – Pedágios
3.3.90.33.99 – Outras despesas com passagens e deslocamento
Serviços de Consultoria
3.3.90.35.01 – ASSESSORIA e consultoria técnica ou jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.06 – Serviços Técnicos profissionais
3.3.90.36.07 – Estagiários
3.3.90.36.11 – Pró-labore a consultores eventuais
3.3.90.36.15 – Locação de imóveis
3.3.90.36.16 – Locação de bens móveis e intangíveis
3.3.90.36.18 – Manutenção e conservação de equipamentos
3.3.90.36.20 – Manutenção e conservação de veículos
3.3.90.36.22 – Manutenção e conservação de bens imóveis
3.3.90.36.23 – Fornecimento de alimentação
3.3.90.36.27 – Serviços de comunicação em geral
3.3.90.36.32 – Serviços de assistência social
3.3.90.36.35 – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional
3.3.90.36.37 – Confecção de material de acondicionamento e embalagem
3.3.90.36.38 – Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas
3.3.90.36.39 – Fretes e transportes e encomendas
3.3.90.36.59 – Serviços de áudio, vídeo e foto
3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.02 – Condomínios
3.3.90.39.05 – Serviços técnicos profissionais
3.3.90.39.10 – Locação de imóveis
3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos
3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de bens imóveis
3.3.90.39.17 – Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos
3.3.90.39.19 – Manutenção e conservação de veículos
3.3.90.39.41 – Fornecimento de alimentação
3.3.90.39.43 – Serviços de energia elétrica
3.3.90.39.44 – Serviços de água e esgoto
3.3.90.39.45 – Serviços de gás
3.3.90.39.63 – Serviços gráficos e editoriais
3.3.90.39.70 – Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas
3.3.90.39.72 – Vale-transporte
3.3.90.39.74 – Fretes e transporte de encomendas
3.3.90.39.78 – Limpeza e conservação
3.3.90.39.80 – Hospedagem
3.3.90.39.83 – Serviços de cópias e reprodução de documentos
3.3.90.39.90 – Serviços de publicidade legal
3.3.90.39.92 – Serviços de publicidade institucional
3.3.90.39.99 – Outro Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.47.01 – Imposto s/propriedade territorial rural – ITR
3.3.90.47.02 – Imposto s/propriedade predial e territ.
3.3.90.47.03 – Imposto de renda
3.3.90.47.04 – Adicional do imposto de renda
3.3.90.47.05 – Imposto s/propr. de veículos automotores – IPVA
3.3.90.47.06 – Imposto sobre produtos industrializados – IPI
3.3.90.47.07 – Imposto s/ circ. de mercad. e serviços – ICMS
3.3.90.47.08 – Imposto s/serviços de qualquer natureza – ISSQN
3.3.90.47.09 – Imposto sobre operações financeiras – IOF
3.3.90.47.10 – Taxas
3.3.90.47.11 – Cofins
3.3.90.47.12 – Contribuição p/ o PIS/PASEP
3.3.90.47.13 – Contribuição social s/lucro
3.3.90.47.14 – multas dedutíveis
3.3.90.47.15 – Juros
3.3.90.47.16 – Contribuição previdenciárias – serviços de terceiros
3.3.90.47.19 – obrigações patronais s/ serv. pessoa jurídica
3.3.90.47.21 – Contribuição sindical
3.3.90.47.30 – REFIS
3.3.90.47.99 – Outras obrigações
DESPESAS DE CAPITAL (INVESTIMENTO)
4.4.90.51.80 – Estudos e projetos
4.4.90.51.92 – Instalações
4.4.90.51.06 – Aparelhos e equipamentos de comunicação
4.4.90.52.10 – Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões
4.4.90.52.12 – Aparelhos e utensílios domésticos
4.4.90.52.20 – Embarcações
4.4.90.52.26 – Instrumentos musicais e artísticos
4.4.90.52.28 – Máquinas e equipamentos de natureza industrial
4.4.90.52.32 – Máquinas e equipamentos gráficos
4.4.90.52.33 – Equipamentos para áudio, vídeo e foto
4.4.90.52.34 – Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
4.4.90.52.35 – Equipamentos para processamento de dados
4.4.90.52.36 – Máquinas, instalações e utensílios de escritório
4.4.90.52.38 – Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
4.4.90.52.39 – Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
4.4.90.52.87 – Material de consumo de uso duradouro
Categoria
Econômica
Natureza
Modalidade
De
aplicação
Elemento
De
despesa
Sub
item
Descrição da natureza da despesa
3
Custeio
4
Investimento/capital
3
Outras Despesas correntes
4
Investimentos
50
Transferência instituições sem fins lucrativos
71
Transferências a consórcios públicos
90
Aplicação direta
14
Diárias
30
Material de consumo
33
Passagens e despesas com locomoção
35
Serviços de consultoria
36
Outros serviços de terceiros – pessoa física
37
Locação de mão-de-obra
39
Outros serviços de terceiros – p. jurídica
51
Obras civis – construção e instalações
52
máquinas, materiais e equipamentos
XY
Desdobramento
ITENS FINANCIÁVEIS:
DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS
Valor único (definido no Decreto 6.907 de 2009) para cobrir despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana para pessoas envolvidas com o projeto. Este tipo de despesa somente deverá ser realizado quando houver eventuais deslocamentos de um município para outro, desde que obedeça às disposições contidas no Decreto acima citado.
Esta norma prevê ainda uma despesa denominada “indenização de campo”, que deve ser usada apenas dentro dos critérios estabelecidos por ela
MATERIAL DE CONSUMO
Despesas com combustível e lubrificantes; gás engarrafado; materiais biológicos, farmacológicos e laboratoriais; alimentos para animais; sementes, mudas; gêneros de alimentação; material de construção para viveiros; equipamento de proteção
individual; material de expediente; suprimentos de informática; material para fotografia e filmagem e outros materiais de uso não-duradouro.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Despesas com a aquisição de passagens (aéreas, terrestres, marítimas e fluviais), pedágios, taxas de embarque, seguros e fretamento
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos.
Exemplos: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; monitores diretamente contratados; e outras pagas diretamente à pessoa física.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas com prestação de serviços por pessoas jurídicas, tais como: fretes e carretos;
pedágio; locação de equipamentos e materiais permanentes; serviços de divulgação, impressão, fotocópias; software; CPMF; locação de veículos; manutenção e seguro de veículos adquiridos com recursos do FNMA, e outros.
DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Despesas com aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de radiocomunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais; coleções e material bibliográfico; embarcações, equipamentos de manobra; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas; mobiliário em geral; veículos
diversos, equipamentos de informática; câmeras fotográficas e outros materiais permanentes.
OBRAS E INSTALAÇÕES
Despesas com pagamento de obras contratadas.
Fonte: FNMA / MMA
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De: conv...@googlegroups.com em nome de Léia Neri
Enviada: qua 17/3/2010 19:26
Para: conv...@googlegroups.com
Cc:
Assunto: natureza de despesa
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61-2020-2480
DESPESAS DE CUSTEIO (DESPESAS CORRENTES)
Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 - FGTS
3.1.90.13.02 – Contribuições previdenciárias
3.1.90.13.04 – Contribuição de salário educação
3.1.90.13.09 – Seguros de acidente de trabalho
3.1.90.13.13 – SESI/SENAI ativo civil
3.1.90.13.14 – Multas
3.1.90.13.17 – Juros
3.1.90.13.18 – Contribuição para o PIS/PASEP
3.1.90.13.99 – Outra obrigações patronais
Diárias
3.3.90.14.14 - Diárias no país
Material de Consumo
3.3.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos
3.3.90.30.04 – Gás e outros materiais engarrafados
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
3.3.90.30.14 – Material educativo e esportivo
3.3.90.30.16 – Material de expediente
3.3.90.30.19 – Material de acondicionamento e embalagem
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha
3.3.90.30.22 – Material de limpeza e prod. De Higienização
3.3.90.30.23 – Uniformes, tecidos e aviamentos
3.3.90.30.24 – Material para manutenção de bens imóveis/instalações
3.3.90.30.25 – Material para manutenção de bens móveis
3.3.90.30.26 – Material elétrico e eletrônico
3.3.90.30.29 – Material para áudio, vídeo e foto
3.3.90.30.33 – Material para produção industrial
3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos
3.3.90.30.41 – Material para utilização em gráfica
3.3.90.30.42 – Ferramentas
3.3.90.30.44 – Material de sinalização visual e outros
3.3.90.30.46 – Material bibliográfico
3.3.90.30.49 – Bilhetes de passagens
3.3.90.30.50 – Bandeiras, flâmulas e insígnias
3.3.90.30.99 – Outros materiais de consumo
Passagens e Despesa com Deslocamentos
3.3.90.33.01 – Passagens para o país
3.3.90.33.02 – Passagens para o exterior
3.3.90.33.03 – Locação de meios de transporte
3.3.90.33.05 – Locomoção urbana
3.3.90.33.08 – Pedágios
3.3.90.33.99 – Outras despesas com passagens e deslocamento
Serviços de Consultoria
3.3.90.35.01 – ASSESSORIA e consultoria técnica ou jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.06 – Serviços Técnicos profissionais
3.3.90.36.07 – Estagiários
3.3.90.36.11 – Pró-labore a consultores eventuais
3.3.90.36.15 – Locação de imóveis
3.3.90.36.16 – Locação de bens móveis e intangíveis
3.3.90.36.18 – Manutenção e conservação de equipamentos
3.3.90.36.20 – Manutenção e conservação de veículos
3.3.90.36.22 – Manutenção e conservação de bens imóveis
3.3.90.36.23 – Fornecimento de alimentação
3.3.90.36.27 – Serviços de comunicação em geral
3.3.90.36.32 – Serviços de assistência social
3.3.90.36.35 – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional
3.3.90.36.37 – Confecção de material de acondicionamento e embalagem
3.3.90.36.38 – Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas
3.3.90.36.39 – Fretes e transportes e encomendas
3.3.90.36.59 – Serviços de áudio, vídeo e foto
3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.02 – Condomínios
3.3.90.39.05 – Serviços técnicos profissionais
3.3.90.39.10 – Locação de imóveis
3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos
3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de bens imóveis
3.3.90.39.17 – Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos
3.3.90.39.19 – Manutenção e conservação de veículos
3.3.90.39.41 – Fornecimento de alimentação
3.3.90.39.43 – Serviços de energia elétrica
3.3.90.39.44 – Serviços de água e esgoto
3.3.90.39.45 – Serviços de gás
3.3.90.39.63 – Serviços gráficos e editoriais
3.3.90.39.70 – Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas
3.3.90.39.72 – Vale-transporte
3.3.90.39.74 – Fretes e transporte de encomendas
3.3.90.39.78 – Limpeza e conservação
3.3.90.39.80 – Hospedagem
3.3.90.39.83 – Serviços de cópias e reprodução de documentos
3.3.90.39.90 – Serviços de publicidade legal
3.3.90.39.92 – Serviços de publicidade institucional
3.3.90.39.99 – Outro Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.47.01 – Imposto s/propriedade territorial rural – ITR
3.3.90.47.02 – Imposto s/propriedade predial e territ.
3.3.90.47.03 – Imposto de renda
3.3.90.47.04 – Adicional do imposto de renda
3.3.90.47.05 – Imposto s/propr. de veículos automotores – IPVA
3.3.90.47.06 – Imposto sobre produtos industrializados – IPI
3.3.90.47.07 – Imposto s/ circ. de mercad. e serviços – ICMS
3.3.90.47.08 – Imposto s/serviços de qualquer natureza – ISSQN
3.3.90.47.09 – Imposto sobre operações financeiras – IOF
3.3.90.47.10 – Taxas
3.3.90.47.11 – Cofins
3.3.90.47.12 – Contribuição p/ o PIS/PASEP
3.3.90.47.13 – Contribuição social s/lucro
3.3.90.47.14 – multas dedutíveis
3.3.90.47.15 – Juros
3.3.90.47.16 – Contribuição previdenciárias – serviços de terceiros
3.3.90.47.19 – obrigações patronais s/ serv. pessoa jurídica
3.3.90.47.21 – Contribuição sindical
3.3.90.47.30 – REFIS
3.3.90.47.99 – Outras obrigações
DESPESAS DE CAPITAL (INVESTIMENTO)
4.4.90.51.80 – Estudos e projetos
4.4.90.51.92 – Instalações
4.4.90.51.06 – Aparelhos e equipamentos de comunicação
4.4.90.52.10 – Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões
4.4.90.52.12 – Aparelhos e utensílios domésticos
4.4.90.52.20 – Embarcações
4.4.90.52.26 – Instrumentos musicais e artísticos
4.4.90.52.28 – Máquinas e equipamentos de natureza industrial
4.4.90.52.32 – Máquinas e equipamentos gráficos
4.4.90.52.33 – Equipamentos para áudio, vídeo e foto
4.4.90.52.34 – Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
4.4.90.52.35 – Equipamentos para processamento de dados
4.4.90.52.36 – Máquinas, instalações e utensílios de escritório
4.4.90.52.38 – Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
4.4.90.52.39 – Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
4.4.90.52.87 – Material de consumo de uso duradouro
Categoria
Econômica
Natureza
Modalidade
De
aplicação
Elemento
De
despesa
Sub
item
Descrição da natureza da despesa
3
Custeio
4
Investimento/capital
3
Outras Despesas correntes
4
Investimentos
50
Transferência instituições sem fins lucrativos
71
Transferências a consórcios públicos
90
Aplicação direta
14
Diárias
30
Material de consumo
33
Passagens e despesas com locomoção
35
Serviços de consultoria
36
Outros serviços de terceiros – pessoa física
37
Locação de mão-de-obra
39
Outros serviços de terceiros – p. jurídica
51
Obras civis – construção e instalações
52
máquinas, materiais e equipamentos
XY
Desdobramento
ITENS FINANCIÁVEIS:
DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS
Valor único (definido no Decreto 6.907 de 2009) para cobrir despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana para pessoas envolvidas com o projeto. Este tipo de despesa somente deverá ser realizado quando houver eventuais deslocamentos de um município para outro, desde que obedeça às disposições contidas no Decreto acima citado.
Esta norma prevê ainda uma despesa denominada “indenização de campo”, que deve ser usada apenas dentro dos critérios estabelecidos por ela
MATERIAL DE CONSUMO
Despesas com combustível e lubrificantes; gás engarrafado; materiais biológicos, farmacológicos e laboratoriais; alimentos para animais; sementes, mudas; gêneros de alimentação; material de construção para viveiros; equipamento de proteção
individual; material de expediente; suprimentos de informática; material para fotografia e filmagem e outros materiais de uso não-duradouro.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Despesas com a aquisição de passagens (aéreas, terrestres, marítimas e fluviais), pedágios, taxas de embarque, seguros e fretamento
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos.
Exemplos: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; monitores diretamente contratados; e outras pagas diretamente à pessoa física.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas com prestação de serviços por pessoas jurídicas, tais como: fretes e carretos;
pedágio; locação de equipamentos e materiais permanentes; serviços de divulgação, impressão, fotocópias; software; CPMF; locação de veículos; manutenção e seguro de veículos adquiridos com recursos do FNMA, e outros.
DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Despesas com aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de radiocomunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais; coleções e material bibliográfico; embarcações, equipamentos de manobra; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas; mobiliário em geral; veículos
diversos, equipamentos de informática; câmeras fotográficas e outros materiais permanentes.
OBRAS E INSTALAÇÕES
Despesas com pagamento de obras contratadas.
Fonte: FNMA / MMA
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De: conv...@googlegroups.com em nome de Léia Neri
Enviada: qua 17/3/2010 19:26
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Remo Nonato
Mar 20, 2010, 7:31:13 AM3/20/10
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Prezada Léia,
--
Remo Nonato
Administrador
CRA/DF - 10.585
A Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF com a Sec. de Orçamento Federal SOF/MPOG editam o Manual da Despesa e tem ainda a Portaria Interministerial STN-SOF 163, que trata do assunto:
- Site da STN: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp
- Manual da Despesa Nacional: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualDespesaNacional.pdf
- Site da SOF: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/
Lembro, ainda, que a despesa ocorra com uma PJ a classificação poderá não ser o elemento 39, em função da descrição do tipo de gasto que esteja realizando, por exemplo, Locação de Mão de Obra ou Compra de Passagem. Assim, caso a despesa não tenha um elemento de despesa específico, deverá ser enquadrado no elemento 39, mas deveremos pesquisar o elemento que mais se enquadre ao tipo de despesa que estamos fazendo.
atc.,
Remo Nonato
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Remo Nonato
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