ENC: código de natureza de despesa

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Gabinete Prefeitura de Turvo

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Jun 11, 2010, 4:05:31 PM6/11/10
to conv...@googlegroups.com

Professor,

Hoje uma colega do grupo fez esta pergunta, e você respondeu que o Ministério da Agricultura continua insistindo no erro. Eles estão exigindo o código de natureza da despesa “444042”. Então, encaminhei seu email com a resposta para o MAPA, mas eles disseram que devo usar o CND “outros”, que vai aparecer o código 444042, mas não aparece. Pediram pra ligar na Sepro, liguei e eles deram a mesma explicação. E agora o que faço??

Atenciosamente,
Ester Barp

 

De: André Barbosa [mailto:andre....@agricultura.gov.br]
Enviada em: sexta-feira, 11 de junho de 2010 14:16
Para: 'Gabinete Prefeitura de Turvo'
Assunto: código de natureza de despesa

 

Prezada Ester,

Veja a resposta que obtivemos de Brasília sobre o Código de Natureza de Despesa (CND).

Pelo que soube, se vocês cadastrarem a despesa como OUTROS, permite-se a inclusão deste CND.

Infelizmente, não sei mais como ajudar.

 

Atenciosamente,

 

André Barbosa da Silva

Fiscal Federal Agropecuário - Zootecnista

Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário

Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fone (48) 3261-9910 - Fax (48) 3261-9915

 

De: Vitalia de Oliveira Morais [mailto:vitalia...@agricultura.gov.br]
Enviada em: sexta-feira, 11 de junho de 2010 12:02
Para: 'André Barbosa'
Assunto: RES: Proposta 49289/2010 - Vargeão

 

André,

Infelizmente eu não sei como te ajudar – eles tem que entrar em contato com o Serpro no 0800 – aconteceu com vários estados e cada um tinha q

ligar para fazer a reclamação/comunicado que tinha sumido o 444042.

 

Vou tentar ligar aqui novamente e verificar se consigo algo.

 

 

 

 

_______________________

Vitalia Morais

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(61) 3218-2619

 

P Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente.

 


De: André Barbosa [mailto:andre....@agricultura.gov.br]
Enviada em: sexta-feira, 11 de junho de 2010 09:34
Para: vitalia...@agricultura.gov.br
Assunto: ENC: Proposta 49289/2010 - Vargeão
Prioridade: Alta

 

Mais uma sobre o CND.

O que eu faço???????????????

Me ajude, por favor!

 

André Barbosa da Silva

Fiscal Federal Agropecuário - Zootecnista

Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário

Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fone (48) 3261-9910 - Fax (48) 3261-9915

 

De: Suely Conceição da Silva [mailto:suely...@agricultura.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 10 de junho de 2010 13:25
Para: André Barbosa
Assunto: Fw: Proposta 49289/2010 - Vargeão
Prioridade: Alta

 

André,

Veja este e.mail. O que podemos fazer?

 

----- Original Message -----

Sent: Thursday, June 10, 2010 11:31 AM

Subject: Proposta 49289/2010 - Vargeão

 

   

Suely,

 

 

Recebi o seu parecer, e estou alterando a proposta/convênio nº 49289/2010, conforme solicitado.

Porém a correção solicitada na aba plano de aplicação consolidado não é possivel alterar o código de classificação de despesa, pois esta aba é preenchida automaticamente herdando os dados da aba anterior, plano de aplicação detalhado, sendo que o código de despesas preenchido nesta é indicado pelo próprio sistema para o tipo de despesa BEM.

 

Portanto aguardo posição sua sobre este item para re-enviar à analise

 

 

Att,

 

Cristiano Pierog

Diretor de administração

Prefeitura Municipal Vargeão

  

 

 

 

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__________ Informação do ESET NOD32 Antivirus, versão da vacina 5190 (20100611) __________

A mensagem foi verificada pelo ESET NOD32 Antivirus.

http://www.eset.com



__________ Informação do ESET NOD32 Antivirus, versão da vacina 5191 (20100611) __________

A mensagem foi verificada pelo ESET NOD32 Antivirus.

http://www.eset.com
image001.jpg
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fonseca

unread,
Jun 12, 2010, 6:46:10 AM6/12/10
to CONVÊNIOS FEDERAIS/SICONV
BSB, 12/06/2010
Prezada Ester
Essa Posição do MAPA está beirando as rais do absurdo.
A natureza de despesa 44.40.42 não sumiu do SICONV. Apenas foi
retirada da relação pois não se aplica aos planos de trabalho cuja
execução será do convenente.
Também não adianta cadastra em outros pois essa natureza não está
relacionada nas naturezas disponíveis.
O ministério do Planejamento é o gestor do SIOCNV assim como também é
o responsável pelas classificações orçamentária que devem ser seguidas
por todos.
No Portal de Convênios foi postada uma intrução sobre o tema conforme
abaixo.
Se eles não entenderem, infelizmente, não há nada que possamos fazer.

Atenciosamente

Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Brasília-DF


AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
PREENCHIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

Naturezas de despesas a serem utilizadas na elaboração do
Plano de
Trabalho – aba ‘Plano de Aplicação Detalhado’ do convenente ou
contratado:

33.90.XX.XX
44.90.XX.XX

CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA
Qual o efeito econômico da realização da despesa?

3 - Despesas de Custeio
4 - Despesas de Capital

GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Em qual classe de gasto será realizada a despesa?

3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos

MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Qual a estratégia para realização da despesa?

90 - Aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela
alocados
ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou
não dos
Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social.


OBS.: Os entes e entidades, públicas ou privadas sem fins
lucrativos que
executam os recursos provenientes de Transferências Voluntárias
são os
convenentes ou contratados, portanto, os recursos transferidos
são
incorporados aos orçamentos desses executores. Sendo assim, por
definição,
a modalidade de aplicação a ser utilizada na natureza de despesa
é a 90 –
APLICAÇÃO DIRETA.


Brasília, 02 de junho de 2010.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Logística e Serviços Gerais










On 11 jun, 17:05, "Gabinete Prefeitura de Turvo"
<gabinetepmtu...@netvale.net> wrote:
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>
> Professor,
>
> Hoje uma colega do grupo fez esta pergunta, e você respondeu que o
> Ministério da Agricultura continua insistindo no erro. Eles estão exigindo o
> código de natureza da despesa “444042”. Então, encaminhei seu email com a
> resposta para o MAPA, mas eles disseram que devo usar o CND “outros”, que
> vai aparecer o código 444042, mas não aparece. Pediram pra ligar na Sepro,
> liguei e eles deram a mesma explicação. E agora o que faço??
>
> Atenciosamente,
> Ester Barp
>
> De: André Barbosa [mailto:andre.barb...@agricultura.gov.br]
> Enviada em: sexta-feira, 11 de junho de 2010 14:16
> Para: 'Gabinete Prefeitura de Turvo'
> Assunto: código de natureza de despesa
>
> Prezada Ester,
>
> Veja a resposta que obtivemos de Brasília sobre o Código de Natureza de
> Despesa (CND).
>
> Pelo que soube, se vocês cadastrarem a despesa como OUTROS, permite-se a
> inclusão deste CND.
>
> Infelizmente, não sei mais como ajudar.
>
> Atenciosamente,
>
> André Barbosa da Silva
>
> Fiscal Federal Agropecuário - Zootecnista
>
> Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
>
> Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina
>
> Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
>
> Fone (48) 3261-9910 - Fax (48) 3261-9915
>
> De: Vitalia de Oliveira Morais [mailto:vitalia.mor...@agricultura.gov.br]
> Enviada em: sexta-feira, 11 de junho de 2010 12:02
> Para: 'André Barbosa'
> Assunto: RES: Proposta 49289/2010 - Vargeão
>
> André,
>
> Infelizmente eu não sei como te ajudar – eles tem que entrar em contato com
> o Serpro no 0800 – aconteceu com vários estados e cada um tinha q
>
> ligar para fazer a reclamação/comunicado que tinha sumido o 444042.
>
> Vou tentar ligar aqui novamente e verificar se consigo algo.
>
> _______________________
>
> Vitalia Morais
>
> Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
>
> (61) 3218-2619
>
> P Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente.
>
>   _____  
>
> De: André Barbosa [mailto:andre.barb...@agricultura.gov.br]
> Enviada em: sexta-feira, 11 de junho de 2010 09:34
> Para: vitalia.mor...@agricultura.gov.br
> Assunto: ENC: Proposta 49289/2010 - Vargeão
> Prioridade: Alta
>
> Mais uma sobre o CND.
>
> O que eu faço???????????????
>
> Me ajude, por favor!
>
> André Barbosa da Silva
>
> Fiscal Federal Agropecuário - Zootecnista
>
> Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
>
> Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina
>
> Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
>
> Fone (48) 3261-9910 - Fax (48) 3261-9915
>
> De: Suely Conceição da Silva [mailto:suely.si...@agricultura.gov.br]
> Enviada em: quinta-feira, 10 de junho de 2010 13:25
> Para: André Barbosa
> Assunto: Fw: Proposta 49289/2010 - Vargeão
> Prioridade: Alta
>
> André,
>
> Veja este e.mail. O que podemos fazer?
>
>
>
> ----- Original Message -----
>
> From: Gabinete do Vice Prefeito - Vargeão
>
> <mailto:viceprefe...@vargeao.sc.gov.br>  
>
> To: suely.si...@agricultura.gov.br
>
> Sent: Thursday, June 10, 2010 11:31 AM
>
> Subject: Proposta 49289/2010 - Vargeão
>
> Suely,
>
> Recebi o seu parecer, e estou alterando a proposta/convênio nº 49289/2010,
> conforme solicitado.
>
> Porém a correção solicitada na aba plano de aplicação consolidado não é
> possivel alterar o código de classificação de despesa, pois esta aba é
> preenchida automaticamente herdando os dados da aba anterior, plano de
> aplicação detalhado, sendo que o código de despesas preenchido nesta é
> indicado pelo próprio sistema para o tipo de despesa BEM.
>
> Portanto aguardo posição sua sobre este item para re-enviar à analise
>
> Att,
>
> Cristiano Pierog
>
> Diretor de administração
>
> Prefeitura Municipal Vargeão
>
>  <http://www.incredimail.com/index.asp?id=109377&rui=111290594> Animacoes
> GRATUITAS para seu e-mail – do IncrediMail! Clique aqui!
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> __________ Informação do ESET NOD32 Antivirus, versão da vacina 5190
> (20100611) __________
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> A mensagem foi verificada pelo ESET NOD32 Antivirus.
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