Termo Aditivo para alterações de Termo de Referencia
Samuel Sobreira
É necessário o termo aditivo para alterações das especificações dos
itens de um convenio?
Os itens não mudam, apenas necessito mudar as especificações para que
a licitação faça o processo corretamente.
Valores não mudam, nem quantidade.
Att
Samuel Sobreira
fonseca
Prezado Samuel
A resposta é não.
Nesse caso não existe alteração de cláusula convenial ou de itens do
plano de trabalho.
Apenas anexe a alteração do Termo no SICONV.
Atenciosamente
Luis Carlos da Fonseca
APO
Brasília-DF
Samuel Sobreira
É grande a sua contribuição na construção desse País!
Conte comigo.
Att
Samuel Sobreira
Coordenador de Projetos
Secretaria da Segurança Pública e Cidadania
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Juazeiro do Norte, Ceará - CEP 63050-070
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Lincoln J Barszcz
Para facilitar transcrevo o Inciso I do Art. 22 da PORTARIA N� 153, DE 06
DE OUTUBRO DE 2009. e pe�o que me esclare�a uma d�vida:
Art. 22 .....
I - Nos Munic�pios com at� 20.000 (vinte mil) habitantes, o limite ser� de
at� R$
200.000,00 (duzentos mil) reais por ano, n�o podendo exceder o valor de R$
100.000,00 (cem
mil) reais por conv�nio;
D�vida: Posso usar 2 (duas) emendas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada em
um �NICO evento?
Por absoluta falta de tempo pe�o se poss�vel urg�ncia na resposta.
Cordialmente
Lincoln J Barszcz
GMC - Para�so -SP
Rodrigo Moreda
Não sou o Prof Fonseca , mas estou por dentro desse tema. Estive pessoalmente no Mtur esclarecendo a Portaria 153.
Não não pode. Vc pode conveniar somente 200 mil por ano sendo que 100 mil para cada convenio. 2 eventos de 100 mil cada.
A unica forma de você obter maior verba nessa rubrica para eventos do Mtur é com emenda de bancada ou projetos com chamamento de edital.
Existe outra opção muito inteligente que é vc conveniar com o Mtur através de uma ONG. Aí o teto passa para 300 mil por deputado por convenio. Sendo que tem teto de 1,2 Milhões ou seja, 4 parlamentares doando 300 mil cada um, para um mesmo evento.
Espero ter sido esclarecedor.
At
Rodrigo Morêda
Prezado Professor Fonseca,
Para facilitar transcrevo o Inciso I do Art. 22 da PORTARIA Nº 153, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. e peço que me esclareça uma dúvida:
Art. 22 .....
I - Nos Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes, o limite será de até R$
200.000,00 (duzentos mil) reais por ano, não podendo exceder o valor de R$ 100.000,00 (cem
mil) reais por convênio;
Dúvida: Posso usar 2 (duas) emendas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada em um ÚNICO evento?
Por absoluta falta de tempo peço se possível urgência na resposta.
Cordialmente
Lincoln J Barszcz
GMC - Paraíso -SP
Adão Lopes da Silva
Secretaria de Administração
Adão Lopes da Silva
Muito obrigado, Mirza!!Um forte abraço!!Adão Lopes
Remo Nonato
Administrador
CRA/DF - 10.585
José Oscar
Prezado Adão,
A ENAP oferece treinamento à distância para o SICONV. Veja abaixo informações detalhadas.
O próximo curso será aberto e terá inscrições abertas a partir de 03 de maio.
Acesse o Portal da Enap: www.enap.gov.br e veja mais informações ou siga este link:
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Já fiz vários cursos à distância de lá e são muito bons. Vale a pena.
José OSCAR de Araújo
Analista em Desenvolvimento Regional
CODEVASF / SEDE - BRASÍLIA-DF
(61)3312-4731
(61)8513-3795 (Oi)
-----Mensagem
original-----
De: conv...@googlegroups.com
[mailto:conv...@googlegroups.com]Em nome de
Adão Lopes da Silva
Enviada em: sexta-feira, 12 de
março de 2010 17:35
Para: conv...@googlegroups.com
Assunto: Re: Art. 22 da Portaria
153 Mtur