Bom dia,
Na tentativa de socializar sobre o assunto em pauta:
1. A nota fiscal foi emitida e na observações esta o valor de ISS a ser retido
Resposta: Atentar a Lei Complementar 116/2003 (inclusive EMPRESAS optante pelo SIMPLES NACIONAL) e a norma do Município/MG.
2. como faço para informar esse tributo? na hora de colocar o Documento de liquidação nao coloco o valor total? coloco descontando o iss para depois informar o tributo?
Resposta:
PASSO A PASSO: Informação do Tributo Retido na Fonte é no ato da Inserção do DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO.
Na Lapela Execução - Clique na aba “Documento de Liquidação” e clique em “Incluir Documento de Liquidação”.
Selecione o Tipo de Documento de Liquidação, a Licitação e Itens vinculados, o Contrato e
clique em “Incluir Dados Documento”.
Em seguida informe os Dados do Documento de Liquidação solicitados, os dados bancários do
Favorecido e o documento digitalizado.
Se houver Tributos, clique em “Informar Tributos”, informe os dados dos tributos retidos na fonte
e clique em “Incluir Tributo”.
Para incluir outro tributo, informe todos os dados do tributo solicitados e clique em “Incluir
Tributo”.
Após incluir todos os tributos, clique em "Voltar".
Em seguida clique em “Preencher Dados Itens” para incluir os itens do documento de liquidação.
Selecione o Item da Licitação, informe os dados solicitados, selecione as Metas/Etapas
informando em qual Recurso será utilizado e selecione o Item do Plano de Aplicação Detalhado
relacionado ao item do documento de liquidação e em seguida clique “Salvar e incluir novo
item”.
Para incluir outro item, selecione o outro item, informe todos os dados solicitados e clique em
“Salvar e incluir novo item”.
Após incluir todos os itens do documento de liquidação, clique em "Voltar" e em seguida em
“Salvar” para incluir o Documento de Liquidação.
Atenção:
A soma dos valores dos itens mais os tributos, tem que ser o valor bruto do documento de
liquidação.
Faça o rateio do valor total de cada item do documento de liquidação de acordo com os
recursos utilizados. (Recursos de Repasse, Recursos de Contrapartida ou Rendimentos de
Aplicação (com a devida autorização do Concedente) ) na vinculação da Etapa.
3. qual documento devo colocar para comprovar esse tributo?
Resposta: O documento de arrecadação do Município/MG, com código "SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO" se houver distinção.
4. depois de fazer esses procedimentos e pagar a NF que recolho o tributo?
Resposta: O fato gerador do ISS é a prestação do serviço, mas é utilizada pelo Concedente - a emissão da nota fiscal como fato gerador do tributo, então o recolhimento do ISS é no mês subsequente ao fato gerador (regime de competência) através do OBTV TRIBUTOS.
PASSO A PASSO: Pagamento do TRIBUTO RETIDO NA FONTE
Para realizar a OBTV – Tributos, o convenente deverá primeiramente, incluir o pagamento com OBTV,
autorizar a movimentação financeira deste pagamento, e em seguida recolher tributo com OBTV:
Após acessar o SICONV com login (CPF) e senha;
Clique no menu “Execução”, em “Recolher Tributo com OBTV”;
Informe o Nº do Convênio e clique em “Consultar”.
Clique no botão “Novo Pagamento”. O sistema exibe as abas; Dados Gerais, Dados do
Favorecido e Anexos.
No campo “Tipo de Tributo”, selecione o tipo de tributo informado no documento de liquidação;
Na lista de tributos, assinalar a quadrícula do número do documento de liquidação referente ao
tributo que será recolhido;
No campo “Observação”, informe a observação sobre o tributo e;
Em seguida clique na aba “Dados do Favorecido”, informe os dados bancários do
favorecido(Banco, Agência e Conta Corrente) e clique no botão “Concluir Pagamento”.
O sistema exibe a mensagem: “Deseja realmente concluir a fase de elaboração do
Recolhimento de Tributo com OBTV?”. Clique em “OK.
O sistema exibe a mensagem: Movimentação salva com sucesso!” e Nro. Pgto,Data, Valor
Total, Tributos, Nro. Documento de Liquidação, Situação Pgto e o link “Detalhar” para cada
movimentação financeira.
Cordialmente,
Francisco Jr.
Consultor House Consult
71 99987-3928