Gestão de Convênios e Contratos de Repasse com Ênfase no SICONV em Salvador - Ba

[Soraya Sá - Open Treinamentos]

Gestão de Convênios e Contratos de Repasse com Ênfase no SICONV A Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios sob o enfoque do Decreto nº 6.170/2007 Objetivo: Treinamento que visa proporcionar conhecimento teórico e prático sobre as atividades de análise contábil e financeira de convênios nas suas fases de celebração, execução e prestação de contas (inclusive tomada de contas especial), visando determinar a correta e regular aplicação dos recursos públicos oriundos de transferências voluntárias ou transferências às entidades privadas, sob enfoque das diretrizes estabelecidas após a edição e entrada em vigor do Decreto nº 6.170/2007, bem como com a obrigatoriedade da utilização do Portal de Convênios a partir de 1º de setembro de 2008. Programação: Conceitos e Noções Gerais 1. Celebração • Credenciamento • Cadastramento • Chamamento Público 2. Execução • Liberação financeira • Formas de execução • Execução física • Execução de contratos de obras • Execução de bens e serviços • Documentos fiscais • Pagamentos • Obrigações patronais • Contratação de pessoal • Vedações • Retenção tributária 3. Alteração • Modalidades de alterações • Proibições 4. Licitação • Definições • Tipos de licitação • Editais de licitação 5. Prestação de Contas • Documentação necessária • Prestação de contas final • Documentação complementar • Parecer técnico • Parecer financeiro • Comprovação do cumprimento do objeto • Inspeção “in loco” • Análise da prestação de contas • Notificação • Aprovação • Rejeição da prestação de contas • Tomada de Contas Especial 6. Regulamentação • Decreto nº 6.170/2007 • Portaria Interministerial nº 127/2008 e Portaria Interministerial nº 342/2008 • Portal de Convênios/SICONV • Comparação entre a IN nº 01/1997 e a Portaria Interministerial nº 127/2007 7. Principais achados em auditorias 8. Apresentação do Portal de Convênios/SICONV Facilitador(a): Luis Carlos da Fonseca Economista, Pós-graduado em Comércio Exterior, Funcionário Público Federal, Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instrutor de cursos na área de Convênios e Prestação de Contas pela ABOP/DF e ESAF/MP/DF e em diversos estados brasileiros, Autor do livro "Convênios - da celebração a prestação de contas - Manual Prático" em segunda edição. Cidade: Salvador-BA Data: 11 a 13 de agosto de 2010 Horário: das 08:30h às 12:30h e das 13:30h às 18:00h Carga Horária: 24 horas/aula Para informações sobre Local, Valor e Formas de Pagamento acesse www.opentreinamentos.com.br Incrições pelo e-mail ven...@opentreinamentos.com.br ou pelo telefone 0800 888 1482 Caso você não queira mais receber nossos e-mails, responda esta mensagem com o título REMOVER