(GND) – Grupo de Natureza de Despesas
carrosrodsan
Professor Luis Carlos Fonseca
Com os meus cumprimentos, solicito tirar uma dúvida; Devido a captação de recursos para as novas emendas individuais (OGU) Ano 2010, já estamos recebendo confirmações por parte dos deputados, dos recursos destinados a nossa instituição.
A exemplo de um deputado, ele destinou o valor de R$ 300.000,00 para a estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, porém com a (GND) – Grupo de Natureza de Despesas (3 - Outras Despesas Correntes); Mas o que a instituição de fato necessita, seria que esta emenda como todas as outras fosse destinadas a (GND 4 – Investimentos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Como podemos fazer para mudar esta emenda para GND 4? Com quem falar?
Antecipo-lhe meus agradecimentos,
Carmen Santos
e-mail: carros...@bol.com.br
Fone: 81 – 3419.4000
81 – 9707.8111
fonseca
Prezada Carmem
A mudança dessa emenda de GND3 para GND 4 depende de alteração da Lei
Orçamentária,isto é, uma Lei só pode ser alterada por outra Lei.
Isso depende de encaminhamento, nos prazos estabelecidos pela
Secretaria De Orçamento Federal, de alteração enviada à SOF pelo órgão
detentor da dotação orçamentária da Emenda.
Atenciosamente
Luis Carlos da Fonseca
APO
Brasília-DF
On 12 mar, 13:43, carrosrodsan <carrosrod...@bol.com.br> wrote:
>
>
>
>
> Professor Luis Carlos Fonseca
>
>
>
>
>
>
>
> Com os meus cumprimentos, solicito tirar uma dúvida; Devido a captação de recursos para as novas emendas individuais (OGU) Ano 2010, já estamos recebendo confirmações por parte dos deputados, dos recursos destinados a nossa instituição.
>
>
>
> A exemplo de um deputado, ele destinou o valor de R$ 300.000,00 para a estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, porém com a (GND) – Grupo de Natureza de Despesas (3 - Outras Despesas Correntes); Mas o que a instituição de fato necessita, seria que esta emenda como todas as outras fosse destinadas a (GND4 – Investimentos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes;Como podemos fazer para mudar esta emenda para GND 4? Com quem falar?
28
você terá que falar com o parlamentar que disponibilizou a emenda a
você, também pode falar com o próprio MInistério para já saber como o
parlamentar deverá proceder com a mudança. Tenho um caso similar no
Ministério da Cultura onde o Ministério nos orientou a pedir para o
parlamentar solicitar ao próprio MInistério a alteração de GND e
também de sub-titulo, mas a priori disse não ser um processo
complicado, mas que teriamos que fazer com bastante urgência.
Atenciosamente,
Rogerio Domingos Ferreira
Chefe de Convênios e Projetos
Prefeitura Municipal de Anhembi-SP
rod...@ig.com.br