Capacitação em Recife

[treinamento siconv]

Básico de Siconv incluindo proposição, execução por OBTV e prestação de contas 

Data: 20 de março à 22 de março de 2013 

Local: Recife - PE


Público-alvo

Servidores públicos municipais, estaduais e federais, gestores públicos, assessores jurídicos e os demais agentes públicos ou empregados de entidades privadas sem fins lucrativos.

Novos prefeitos eleitos, secretários municipais recém empossados e equipes multidisciplinares nomeadas recentemente.

ESTE CURSO PROPORCIONARÁ AOS PARTICIPANTES:

• Conhecer os principais dispositivos legais aplicados á gestão de convênios e contratos de repasse.
• Conhecer o ciclo de gestão aplicado ás transferências voluntárias.
• Formalizar e instruir adequadamente os procedimentos de credenciamento, cadastramento de instituições.
• Discutir e solucionar situações práticas que envolvem a captação de recursos destinados ás transferências  discricionárias da União através da análise do Orçamento Geral, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual da União.
• Conhecer os principais elementos para elaboração e a apresentação de projetos.
• Conhecer os principais lançamentos necessários a execução de convênios por meio de OBTV e a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos no SICONV.
• Formalizar os procedimentos com vistas a prestação de contas por meio do SICONV
• Identificar vícios e irregularidades comuns cometidos pela Administração afetos a execução de convênios e contratos de repasse.
• Conhecer os entendimentos do TCU e dos tribunais superiores

PROGRAMA

Noções Gerais

·         Histórico
·         Fundamentos e Princípios aplicáveis a matéria
·         Legislação aplicável a matéria
·         Conceitos básicos e conceitos relacionados
·         Tipos de Instrumentos
·         API
·         Estrutura do Portal de Convênios
·         Fluxograma do SICONV
 
Credenciamento
·         Credenciamento e suas variáveis
 
Cadastramento
·         Cadastramento e suas variáveis
 
Programas de Convênio
·         Divulgação de Programas
·         Estudo do PPA, LDO e LOA
·         Inclusão e disponibilização de Programas
·         Chamamento Público
Proposição
·         Banco de Projetos
·         Seleção do programa e vinculação com a Proposta
·         Justificativa da Proposta
·         Objeto da Proposta
·         Capacidade técnica e gerencial da equipe técnica
·         Dados bancários
·         Datas de vigência da Proposta
·         Valores
ü  Cronograma orçamentário da Proposta
ü  Plano de trabalho
ž   Lapela de Programas
ž   Lapela de Partícipes ou Participantes
ž   Lapela de Cronograma Físico
ž   Lapela de Cronograma de Desembolso
ž   Lapela de Plano de Aplicação Detalhado
ž   Lapela de Plano de Aplicação Consolidado
ž   Lapela de Anexos
·         Composição de preços
·         Projeto básico
·         Termo de referência
·         Copiando uma Proposta
·         Enviando a Proposta
·         Situação de Proposta
·         Consultando uma Proposta
 
Avaliação de Propostas – Concedente
·         Autorização para análise – Concedente
·         Registro da autorização no SICONV
·         Avaliação de Propostas – Concedente
·         Emissão de pareceres técnicos – Concedente
·         Pareceres da Proposta
·         Pareceres do plano de trabalho
·         Avaliação da lapela Plano de Aplicação Detalhado
·         Diligências
·         Tomada de decisão – Analisando uma Proposta – Concedente
·         Visualizando o histórico de uma Proposta
 
 
Celebração de um Convênio
·         Geração de Convênio e abertura de Processo Administrativo
·         UGTV
·         Empenho da despesa – repasse
·         Abertura de conta bancária específica
·         Emissão de pareceres jurídicos
·         Assinatura do instrumento jurídico
·         Análise do projeto básico/termo de referência
·         Registro da TV no SIAFI
·         Retirada de cláusula suspensiva
·         Repasses
ž   Liberação do repasse por UG – Unidade Gestora que utiliza CPR total
·         Documento hábil
ž   OB Confluxo
ž   Cancelar OB Confluxo
ž   Confluxo
ž   Cancelar Confluxo
 Alterações
·         Instrumentos de alteração e suas distinções
·         Ajustes do plano de trabalho
ž   Fluxo do ajuste do plano de trabalho
ž   Inclusão de solicitação de ajuste do plano de trabalho
ž   Análise da solicitação do ajuste do plano de trabalho
ž   Ajuste do plano de trabalho
ž   Análise e aprovação do ajuste do plano de trabalho
·         Termos aditivos
ž   Fluxos do termo aditivo
ž   Inclusão da solicitação de alteração de termo aditivo
ž   Análise da solicitação de alteração de termo aditivo
ž   Realização das alterações para o termo aditivo
ž   Registro da assinatura e publicação de termos aditivos
·         Prorrogações de ofício
 
Execução
·         Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira
·         Licitações
·         Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e eletrônica.
·         Contratação por Órgãos e entidades da Administração Pública
·         Procedimentos para inclusão de processo de compra no SICONV
ž   Cotação prévia
ž   Pesquisa de mercado
ž   Licitação
ž   Dispensa de licitação
ž   Inexigibilidade
·         Procedimentos para inclusão de contratos no SICONV
·         Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no SICONV
·         Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no SICONV
·         Procedimentos para registro de pagamentos no SICONV: Pagamento Total e parcial
·         Registro de Ingresso de recursos: Devolução de pagamento
 
 Execução por OBTV
·         OBTV
·         Tipos de OBTV
·         Parametrização da Abertura de Contas
·         Abertura Automática de Contas
·         Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV
·         OBTV de Aplicação Financeira
·         Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária
·         Autorização de domicílio Bancário dosCredores da Transferência Voluntária
·         Tipos de Pagamento por OBTV
ž   OBTV - Pagamento a Fornecedor
ž   OBTV - Tributos
ž   OBTV – Câmbio
ž   OBTV – Complementar de câmbio
 
·         OBTV - Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento)
 
ž   Operacionalização
ž   Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente
ž   Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico
ž   Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento jurídico
ž   Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente
ž   Discriminação das OBTV para o Convenente
 
·         OBTV - Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única)
·         Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesas
·         Cancelamento Movimentação Financeira
·         Classificação dos Ingressos de Recurso
·         Listagem das Movimentações Financeiras
·         Conciliação Bancária
·         Itens de Extrato Bancário
 
Relatórios de Execução
·         Fluxograma para elaboração/aprovação dos relatórios de execução
·         Selecionar o relatório de execução a ser gerado
·         Gerando o relatório de beneficiários
·         Gerando o relatório de receita e despesa do plano de trabalho
·         Gerando o relatório de treinados ou capacitados
·         Gerando o relatório de bens produzidos ou construídos
·         Gerando os relatórios de bens adquiridos, de serviços contratados, de bens e serviços de obra e de despesas administrativas
·         Gerando o relatório físico do plano do trabalho
·         Gerando o relatório financeiro do plano de trabalho
·         Gerando o relatório de bens e serviços de contrapartida
·         Gerando o relatório de financeiro dos pagamentos efetuados ou dos pagamentos
·         Gerando o relatório de documentos de liquidação incluídos no período
·         Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Convenente
·         Avaliando os relatórios de execução – Fiscal do Concedente
·         Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Concedente
 
Prestação de Contas
·         Fluxograma da prestação de contas
·         Consultando a situação de uma prestação de contas
·         Elaboração para Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de dados da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de cumprimento do objeto da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de cumprimento de realização dos objetivos da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de relatórios da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de saldo remanescente da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de termo de compromisso da Prestação de Contas no SICONV
ž   Lapela de anexo da Prestação de Contas no SICONV
·         Prestação de Contas operados por OBTV
ž   Resgate de Saldo da Aplicação
ž   Saldo Remanescente – OBTV
ž   Discriminações OBTV
·         Envio da Prestação de Contas no SICONV
·         Iniciando a análise da Prestação de Contas no SICONV
·         Inserção de pareceres da Prestação de Contas no SICONV
·         Solicitação de complementação da Prestação de Contas no SICONV
·         Complementação da Prestação de Contas no SICONV
·         Aprovando uma Prestação de Contas no SICONV
·         Rejeitando uma Prestação de Contas no SICONV
·         Registros da Prestação de Contas no SIAFI via SICONV

 Informações adicionais podem ser obtidas através do site: http://www.esafi.com.br