Prorroga de Ofício

[luciana matias]

Prezado Fonseca, boa tarde

Estamos com um problema no SICONV, temos um convênio celebrado entre o INCRA e o DER n° 700474/2008, foi solicitada uma prorrogação de ofício em março do ano decorrente, porém quando vamos concluir alterações para prorrogação aparece o seguinte erro: "O valor total das metas do cronograma físico associadas ao programa código 2220120080004 está diferente do valor global cadastrado para o programa.

O valor total do cronograma físico está diferente do valor global da proposta.

O valor (R$ 166.834,67) da parcela número 8 está diferente da soma do valor das metas-parcelas associadas a ela (R$ 166.833,67). Os valores das metas-parcelas correspondem ao detalhamento de como o valor da parcela será distribuido entre as metas do cronograma físico.

O valor da soma de todas as metas-parcela está diferente da soma do repasse da proposta e da contrapartida financeira.

O valor total de desembolso do concedente está diferente do valor de repasse da proposta.

O valor total de desembolso do convenente está diferente do valor de contrapartida financeira da proposta.

O valor total das parcelas do cronograma desembolso deve ser igual ao total de repasse da proposta mais a Contrapartida financeira da proposta."

 

A convenente solicitou Ajuste no PT, o analista enviou parecer favorável,porém quando o gestor, que é o superintendende, foi registrar a análise autorizando o ajuste apareceu o seguinte erro: " Já existe um objeto revisor (Ajuste Plano Trabalho, Prorroga de Ofício ou Termo Aditivo) em situação que permite edição da proposta". que penso que deve se tratar da prorrogação de ofício já relatada no início.

 

Os ajustes que a convenente precisa fazer são os seguintes:

- no cronograma físico  há necessidade de na meta 1 o valor corrigir  o valor para R$1.774.522,51, a etapa dois dessa meta para R$57.506,47.

- no cronograma de desembolso na parcela n° 4 o valor correto é R$1.510.683,57

- ainda no cronograma de desembolso a parcela 8 o valor correto é R$167.854,94

desta maneira o valor do convênio ficará correto, sem alteração no valor global do mesmo.

 

Como devemos proceder se sempre que solicitamos a conclusão da prorrogação e do ajuste dá esses erros?

 

Aguardo retorno o mais breve possível.

 

Att.

 

Luciana Matias

INCRA/RN

 

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[Miriam Cabral]

 

Prezados,

Fizemos um Termo Aditivo ao convênio 703733/2009, cuja convenente é a FUNCAMP, onde foi alterado o executor do projeto (saiu o Prof. Fernando e entrou a Profa. Sara).

O TA foi assinado pelas partes e agopra deve ser publicado.

Ocorre que no campo para se cadastrar o TA no  SICONV há um campo obrigatório onde o objeto do TA não encontra acolhida. As opções que o SICONV oferecem são:

Tipo(s) do Termo Aditivo *

Acréscimo Supressão Alteração da Vigência Ampliação do Objeto Indicação de Crédito Alteração de Responsável do Concedente

Como o TA é de mudança de executor, como devo proceder para publicar esse Termo no SICONV???

Agradeço sua colaboração.

Miriam Cabral

[fonseca]

BSB, 20/05/2011
Prezada
Não existe essa possibilidade de registro no SICONV.
Insira o novo termo na ABA anexos.
Atenciosamente

Luis Carlos da Fonseca
APO/MP
Brasília-DF