Taxa DU

[Gustavo Moretz-Sohn]

Boa Tarde ao Grupo,

Na Entidade em que trabalho já realizei vários pregões para contratar agência de viagens no fornecimento de passagens aéreas. As duas últimas que eu fiz que a mesma empresa, senda que esta nunca havia prestado serviço aqui na entidade. Na emissão da primeira Fatura percebemos que estava sendo cobrado uma a Taxa DU que até o momento era desconhecida. Procurei saber do que se tratava e convidei a empresa para dar explicações, enfim, Esta taxa é a comissão que as operadoras pagam para as agências de viagens e que agora que paga é o consumidor.

Só que para ter certeza da cobrança, convidei uma o empresa que presta serviço no fornecimento de passagem e ela nos informou que para Governo - passagem emitida tipo GR esta taxa não poderá ser cobrada, sendo neste caso a obrigação da operadora de fazer o repasse. 

Gostaria de saber se alguém me confirma esta informação e se tem algum amparo legal, para que eu possa inclusive reivindicar que a empresa vencedora retire esta taxa sobre pena e rescisão contratual.

Obs: Não somos governos, mas entendemos que por intermédio do convênio ou contrato de repasse, nos casos da contratação é como se fôssemos.

Atenciosamente,

Gustavo Dias Moretz-Sohn

Analista Contábil

Convênios e Projetos 

[Sérgio Almeida]

Retorno ao grupo a dúvida do colega Gustavo, que é mesma que me deparei agora.
É legal a cobrança da taxa DU nas emissões com recursos de convênios?

Abraços,

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Sérgio Márcio
Telefone: 61 8142 7281
Skype: sergio_marcio

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Gustavo Moretz-Sohn <gusta...@gmail.com>
Data: 17 de janeiro de 2011 14:13
Assunto: Taxa DU
Para: conv...@googlegroups.com

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[fonseca]

BSB, 02/03/2011
O que é Taxa DU?
Luis Carlos da Fonseca

On 25 fev, 16:29, Sérgio Almeida <sergio.sm...@gmail.com> wrote:
> Retorno ao grupo a dúvida do colega Gustavo, que é mesma que me deparei
> agora.
> É legal a cobrança da taxa DU nas emissões com recursos de convênios?
>
> Abraços,
>
> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
> Sérgio Márcio
> Telefone: 61 8142 7281
> Skype: sergio_marcio
>
> ---------- Mensagem encaminhada ----------

> De: Gustavo Moretz-Sohn <gustavo...@gmail.com>

[William Davis Viana de Oliveira]

Esta taxa é a comissão que as operadoras pagam para as agências de viagens e que agora que paga é o consumidor.

Só que para ter certeza da cobrança, convidei uma o empresa que presta serviço no fornecimento de passagem e ela nos informou que para Governo - passagem emitida tipo GR esta taxa não poderá ser cobrada, sendo neste caso a obrigação da operadora de fazer o repasse.

2011/3/2 fonseca <luiscarlo...@hotmail.com>

--
William Davis

[Sérgio Almeida]

Caro professor Fonseca, obrigado pelo retorno.

A taxa DU conforme informação retirada do sítio ( http://clubedoturismo.com.br/tx_du.html) é:

Taxa D.U. - Taxa de Repasse a Terceiros
Seguindo uma tendência já operada em mercados internacionais, como USA e EUROPA, as companhias aéreas brasileiras adotaram um novo formato de pagamento da remuneração dos bilhetes aéreos, tornando os serviços adquiridos pelo usuário final, mais transparente.

Desta forma, o valor destinado a Taxa – DU estará indicado no próprio bilhete junto à taxa de embarque e será representado com a sigla DU - ou identificação "Repasse a terceiros".
1) A taxa – DU incidirá em todas as vendas efetuadas na central de reservas e todas as lojas das companhias aéreas, nas agências de viagens e nas lojas de aeroporto.
2) A remuneração da taxa – DU será de 10% (dez por cento) do valor da tarifa ou R$ 30,00 (trinta reais), considerando sempre o maior valor. Para vendas com cartão de crédito, o repasse da Taxa – DU será feito posteriormente pela companhia aérea.
3) A Taxa DU incidirá individualmente sobre as vendas de passageiros Adultos (ADT) e Crianças (CHD). Não haverá cobrança de passageiros Infantil (INF).
4) ** A taxa - DU - não será endossável nem reembolsável, em caso de reembolso da tarifa, cancelamento ou alterações;
5) Em casos de remarcação, substituição, reitineração ou reemissão, incidirá a taxa - DU - sobre o valor total da nova tarifa, respeitando as regras tarifárias.
Obs: Somente nas vendas pelo site, efetuadas diretamente pelo cliente, não há cobrança da taxa D.U.

Documento da ANAC ( http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/Audiencias2010/Justificativa%20-%20BILHETE%20010210.pdf )

...

3.2 ADICIONAL DE EMISSÃO – VENDAS DIRETAS E INDIRETAS
3.2.1 Introdução
Trata-se de procedimento inicialmente adotado pela concessionária TAM Linhas Aéreas S.A, a partir de 11 de janeiro de 2008, no qual há cobrança – nas vendas diretas por meio de lojas e call centers e nas vendas indiretas por meio de agentes de viagem – de um adicional de 10% sobre o valor da tarifa para a emissão de bilhetes domésticos, a título de “venda assistida” ou “taxa de serviço”. Essa questão foi analisada nesta Agência por meio da Nota Técnica No 03 – GGAS-SSA/2008.
O mesmo procedimento, que vem sendo chamado de Sistema Taxa DU, foi adotado pelas concessionárias GOL Linhas Aéreas Inteligentes a partir de 1º de outubro de 2008 e Webjet Linhas Aéreas a partir de 13 de abril de 2009. A adesão progressiva do novo sistema pelas empresas aéreas e as crescentes reclamações por parte de usuários que se sentem lesados torna a necessidade de regulamentação da matéria ainda mais urgente.
...

A dúvida recidi se é licita a cobrança dessa taxa em emissões de bilhetes aéreos realizados com recursos de convênios.

Muito obrigado,

Sérgio

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Sérgio Márcio Almeida Gomes de Oliveira

Telefone: 61 8142 7281
Skype: sergio_marcio

2011/3/2 fonseca <luiscarlo...@hotmail.com>

[Sérgio Almeida]

Wiliam, muito obrigado. Você tem a previsão legal disso para contestarmos as empresas?

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Sérgio Márcio
Telefone: 61 8142 7281
Skype: sergio_marcio

[William Davis Viana de Oliveira]

PREZADO TIREI ESSE TEXTO DE UM SITE, ESPERO QUE AJUDE:


http://blog.panrotas.com.br/distribuindoviagens/index.php/2010/06/

Taxa DU agora é RAV, ADE, SDU, RAT ou… SAV?

sexta-feira, 11 de junho de 2010

É inacreditável a criatividade das cias. aéreas para batizar o valor pago pelo serviço do agente de viagens.

Por estar embutido na tarifa aérea, até 10/01/2008, este valor era simplesmente chamado de comissão.

A partir de 11/01/2008, por ser pago pelo cliente, cada cia. aérea passou a chamar o serviço do agente de viagens, pelo mesmo termo que o acordo ABAV com a TAM estabeleceu: Taxa DU.

De acordo com a portaria 138 da ANAC, a partir de 09/06/2010, o valor pago pelo cliente ao agente de viagens pode ter qualquer nome, exceto taxa…

Pronto! Está criado o cenário para que a turma do marketing das cias. aéreas inventem nomes e siglas que levam à loucura os analistas e desenvolvedores de sistemas.

Além de rebatizar os campos nos sistemas de reserva, frontoffices e backoffices das agências de viagens, sistemas integradores e outros diretamente relacionados a manter de pé o negócio de viagens, é necessário conviver com a variedade de nomes:

A TAM batizou de Remuneração da Agência de Viagens (RAV)

A Trip e a Passaredo preferiram substituir a palavra Taxa e criaram o Serviço DU (SDU)

A Webjet inventou o Adicional de Emissão (ADE)

A Sete foi além e criou o Adicional de Emissão-DU (ADEDU)

A Gol, Azul e Avianca por enquanto nada mudaram e continuam chamando de Repasse a Terceiros (RAT)

Não quero fazer juízo de valor ou escolher qual termo é o mais apropriado, mas não seria mais simples e produtivo um entendimento entre as cias. aéreas e os agentes de viagens, no sentido de padronizar o termo, que refere-se ao Serviço do Agente de Viagens? Oooops, mais uma sigla: SAV…