SÃO PAULO - SP
20 e 21 de Maio de 2015
Auditório da LTr
Rua Jaguaribe, 571
Santa Cecília
Horário
das 9h às 17h30
TAXA DE INSCRIÇÃO
R$ 1.250,00
ASSINANTES DA LTr
R$ 1.150,00
ITENS INCLUSOS
Certificado, Material de Apoio e Coffee-break.
FORMAS DE PAGAMENTO
Depósito em Conta Corrente
PagSeguro em até 6x sem juros
Cartões de Crédito
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
São Paulo
Fone: (11) 2167-1101
Fax: (11) 2167-1131
cursos.s...@ltr.com.br
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OBJETIVO
Capacitar o participante para exercer a prática de confecção da Folha de Pagamento, em todo o seu contexto, desde o simples cálculo, até a preparação para a solução de casos complexos que exigem rápida definição e segurança. Debater as preparações para o E-Social..
DESTINADO A
Supervisores e chefes de pessoal, encarregados de cargos e salários, assistentes e auxiliares de departamento pessoal, analistas de rh e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a áerea de pessoal.
INSTRUTOR
Adilson Sanchez
Advogado de empresas nacionais e internacionais especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Autor das obras "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" (LTr), "Tratado das Verbas Trabalhistas"(LTr), "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária). Ex- chefe do Jurídico Trabalhista do Grupo Sadia. Professor da FMU.
MATERIAL DE APOIO
Livro Tratado das Verbas Trabalhistas, 3ª edição- LTR
PROGRAMA
I - Verbas Trabalhistas e seus Cálculos - Salário, descanso semanal remunerado, férias, adicional de férias, 13º salário, salário família, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional de transferência, reembolso de despesas e demais verbas.
II - Incidências Tributárias - Contribuição previdenciária - parte da empresa, parte dos empregados. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -cálculo, diretores não empregados. Imposto de Renda Retido na Fonte, toda a sistemática do IRF do trabalho assalariado. A questão do regime de caixa e competência.
III - Efeitos da Rescisão Contratual - Serão abordados os efeitos das rescisões contratuais nos cálculos dos encargos sociais e, por consequência, na folha de pagamento, com exemplos práticos de rescisão contratual e a apuração e recolhimentos de encargos.
IV - Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Para o aprimoramento dos participantes, incluiremos casos de empregados afastados e os reflexos na folha de pagamento, tais como: salário maternidade, auxílio doença (comum e acidentário), serviço militar e licença por liberalidade.
V - Contribuições aos Sindicatos - Veremos as contribuições assistencial, confe-derativa, sindical (de lei) e a mensalidade dos associados aos sindicatos.
VI - Descontos no Salário - Princípios atinentes a proteção dos salários. Descontos vedados por lei. Descontos de convênios (farmácia, restaurante, etc.), adiantamentos, previdência privada, seguro de vida, etc. Danos ocasionados pelos empregados e demais descontos de lei.
VII - Contratação de Terceiros - Será destinada uma parte para abordagem da contratação de terceiros e os encargos incidentes, tais como: trabalhadores temporários, autônomos, representantes comerciais, empresas prestadoras de serviços, etc. Efetuaremos cálculos de contribuição previdenciária e Imposto de Renda l
VIII - Simulação - Será proporcionado aos participantes a confecção da folha de pagamento, preenchimento de recibos e cálculo dos encargos correspondentes
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DATA E LOCAL
SÃO PAULO - SP
29 de Maio de 2015
Auditório da LTr
Rua Jaguaribe, 571 -
Santa Cecília
São Paulo - SP
Horário
das 8h30 às 17h
TAXA DE INSCRIÇÃO
R$ 930,00
ASSINANTES DA LTr
R$ 870,00
ITENS INCLUSOS
Material de apoio, certificado
e coffee-break.
FORMAS DE PAGAMENTO
Depósito em Conta Corrente
PagSeguro em até 6x sem juros
Cartões de Crédito
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
São Paulo
Fone: (11) 2167-1101
Fax: (11) 2167-1131
cursos.s...@ltr.com.br
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EXPOSITORA
Cláudia Salles Vilela Vianna: Advogada, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Co-coordenadora do curso de pós-graduação da EMATRA/PR; Professora de cursos de pós-graduação em diversas cidades e Estados, nas áreas de direito material do trabalho e direito previdenciário; Associada do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP – e Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Título de "Previdenciarista do ano 2009" concedido pela LTr editora; Título de "Profissional padrão do ano 2012" concedido pela Máster Pesquisas; Autora de diversas obras jurídicas. Principais obras publicadas:·Manual Prático das Relações Trabalhistas, 12ª edição, LTr Editora, 2014; Previdência Social – Custeio e Benefícios, 3ª edição, LTr editora, 2014; A Relação de Emprego e os Impactos Decorrentes dos Benefícios P
revidenciários, 2ª edição, LTr Editora, 2010; Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Inconstitucionalidades, Ilegalidades e Irregularidades, coautoria com Melissa Folmann, Juruá Editora, 2010. DIRECIONADO À
O curso será direcionado aos empresários (ou diretores / gerentes de departamento), aos advogados que representam judicialmente as empresas (trabalhista / tributário) e demais interessados no assunto.
PROGRAMA
Caracterização administrativa dos acidentes de trabalho
- CAT – Comunicação do acidente de trabalho
- NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico; NP – Nexo Profissional e NI – Nexo Individual
- Defesa administrativa
- Ilegalidades e Irregularidades praticadas pelo INSS
- Defesa judicial
Repercussão dos acidentes no contrato de trabalho
- Estabilidade provisória – FGTS – Indenizações reparatórias
Repercussão dos acidentes no Seguro de Acidentes do Trabalho
- Alíquota básica do SAT
- FAP – Fator Acidentário de Prevenção (ilegalidades e irregularidades)
- Defesa administrativa e judicial
Repercussão dos acidentes nas ações regressivas previdenciárias (Lei n. 8.213/91, art. 120).
- Inconstitucionalidade
- Procedimento administrativo e pressupostos necessários
- Medidas preventivas e defesa judicial
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