No evento, será lançado o site do relatório “As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015” (veja aqui), de autoria da ARTIGO 19, que analisa a postura repressiva do Estado brasileiro para inibir protestos de rua nos últimos anos. O estudo toma como base 740 protestos ocorridos em São Paulo e Rio de Janeiro entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
A constatação é a de que o Estado brasileiro continua utilizando técnicas de forma indiscriminada para sufocar manifestações, com o emprego desproporcional de armamento menos letal e a realização de prisões arbitrárias. Também verifica-se o surgimento de outras técnicas mais sofisticadas, como a criação de tropas especiais para lidar com manifestantes e o uso dos chamados “Caldeirão de Hamburgo” e “envelopamento”.
No viés institucional, a elaboração de projetos de leis que buscam criminalizar condutas relacionadas a manifestações e a criminalização dos manifestantes pelo Judiciário seguem recorrentes. O relatório identifica ainda a impunidade nas violações cometidas por forças policiais em manifestações como um fator central para o desenvolvimento do atual cenário repressivo.
O local do evento contará ainda com uma exposição de fotos com o tema “protestos”, produzidas por comunicadores independentes.
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1622538401365227/
Qualquer dúvida, basta nos contatar pelo e-mail comun...@artigo19.org ou então ligar para (11) 3057 0042.
Agradeço bastante se puder divulgar para possíveis interessados.
Sua presença será de grande estima para nós.
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PROGRAMAÇÃO
Primeira mesa (13h) – Violações em protestos e o contexto de impunidade
Paula Martins, Artigo 19
Daniela Skromov, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ministério da Justiça
Maria Izabel de Azevedo Noronha, Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
Coffee break
Segunda mesa (16h) – Caminhos para a responsabilização e estratégias para garantir o direito de protesto
Ministério Público do Estado de São Paulo
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Witness
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Coquetel (18h) + Abertura da exposição
SERVIÇO
Evento: “Silêncio institucionalizado: impunidade e protestos"
Data: 17/09
Horário: Das 13h às 21h
Local: Matilha Cultural
Endereço: Rua Rego Freitas, 542, República