URGENTE- Votação PEC Plano de Metas
Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
Compartilho com vocês notícia importante sobre uma das propostas priorizadas na 1ª Consocial:
Abraço,
Airton Goes
Rede Nossa São Paulo
PEC do Programa de Metas deve ser votada nos próximos dias
A trajetória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidente da República passará por um momento crucial nos próximos dias. A proposta foi incluída em uma lista de projetos prioritários para serem discutidos e votados em plenário.
De acordo com a pauta divulgada pela Câmara dos Deputados, a expectativa é que a PEC do Programa de Metas possa ser debatida e votada em primeira discussão nesta quarta-feira (9/4).
Para ser aprovada, a proposta deverá ser votada pelo plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação, e receber, pelo menos, 308 votos favoráveis (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado.
O noticia completa sobre a PEC do Programa de Metas, incluindo formas para que os cidadãos e as organizações da sociedade civil possam reivindicar aos líderes partidários da Câmara dos Deputados a votação da proposta, está no portal da Rede Nossa São Paulo:
http://www.nossasaopaulo.org.br/noticias/pec-do-programa-de-metas-deve-ser-votada-nos-proximos-dias
Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
Compartilho com vocês a notícia abaixo:
Abraços,
Airton Goes
Rede Nossa São Paulo
Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social é enviada ao Congresso
Assinado por 76 organizações e 196 cidadãos, documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e CGU.
Nesta segunda-feira (14/7), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) enviou ao Congresso Nacional a “Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social”.
Assinado por 76 organizações da sociedade civil e 196 cidadãos, o documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O texto defende a constitucionalidade e os conceitos do Decreto 8.243, que instituiu a Política Nacional de Participação Social.
“Embora o decreto não tenha sido elaborado por meio de um diálogo efetivo com a sociedade e utilizando as tecnologias de participação social, como as organizações, redes e coletivos que atuam nas áreas de transparência e controle social gostariam, reconhecemos que a sua assinatura representa um avanço”, afirma a carta aberta.
A “Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social” se soma a outros documentos e declarações de organizações da sociedade civil que visam convencer os deputados federais a não revogarem o Decreto 8.243.
Para quem se interessar, a íntegra da reportagem, com o texto da carta aberta e a relação de organizações e cidadãos que a assinam, está no link:
Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
A reportagem abaixo é sobre a Política Municipal de Participação Social da Cidade de São Paulo, mas pode interessar outras regiões também:
Matéria “Prefeitura cria comitê que liderará construção da Política de Participação Social”
Abraços,
Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
Compartilho com vocês noticia divulgada pelo R7:
CGU regulamenta programa que oferece formação sobre cidadania para escolas
A CGU (Controladoria-Geral da União) regulamentou nesta semana a criação do Programa Um por Todos, Todos por Um! Pela Ética e Cidadania. A iniciativa pretende estimular o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e adolescentes.
O programa consiste na promoção de ações educativas em instituições de ensino. Neste ano, a meta da CGU é que 1.049 escolas de todas as capitais do país participem do projeto, beneficiando 91.980 estudantes.
O projeto conta com a parceria do Instituto Maurício de Sousa, que ilustra os materiais com a conhecida Turma da Mônica. Tanto professores quanto estudantes recebem cartilhas com informações sobre cidadania, democracia, interesse público, participação social, autoestima e Lei de Acesso à Informação, dentre outros temas.
Na avaliação do secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Sérgio Seabra, iniciativas como essa podem mudar a realidade do pais.
— Nós entendemos que a luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada um. Apenas com cidadãos conscientes, comprometidos com a ética e com a honestidade, é que podemos avançar na luta contra a corrupção e por um país mais justo, afirma.
A reportagem completa está no link: http://noticias.r7.com/educacao/cgu-regulamenta-programa-que-oferece-formacao-sobre-cidadania-para-escolas-10102014
Abraços,
LUIZ OTÁVIO
LUIZ OTÁVIO
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Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
Compartilho dois textos sobre a derrubada do Decreto que institui a Política Nacional de Participação Social...
No segundo tem um link para uma nova petição que será enviada ao Senado Federal.
"Participação Social, o novo fantasma das elites" - por Ladislau Dowbor
Contra opinião da sociedade, Câmara derruba decreto que regulamenta participação social
Abraços,
LUIZ OTÁVIO
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Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
Compartilho informação abaixo com eventuais interessados:
CGU abre inscrições para 24ª edição do curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 16 a 20 de março
Abraços,
VÂNIA MARIA
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Airton Donizete de Goes
Prezad@s integrantes do movimento pela ampliação da transparência e do controle social:
Compartilho notícia divulgada no portal da CGU (para quem ainda não viu):
CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios
Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil. A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
A íntegra da matéria está no link:
Jorge
São Paulo com nota máxima, 9,72!!! A maioria dos nossos pedidos de informação ou estão parados do órgão de controle estadual (CGA) ou não resultaram em nada na prática.
segundo a notícia:
"O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva)."
Nota ZERO para a CGU em metodologia!! Pois não reflete a realidade das principais organizações que militam na área no Estado de São Paulo.
Colegas de outros Estados, a "nota" atribuída pela CGU corresponde minimamente à realidade?
Jorge
COLAB-USP
PS: Cabe dizer que até 16 de março desde ano (protocolo 00075000166201547) a CGU não havia punido ninguém por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. E completamos em maio três anos de vigor da lei!
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