Saúde na Escola - chamada para adesão

[Comitê de Mobilização Social pela Edu - RJ]

Saúde na Escola chamada para adesão

Adesão ao Saúde na Escola por Secom em 10/08/2011 20:17hs Foi definido o prazo para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do PSE. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro. Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O programa Saúde na Escola visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino. A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas. Os municípios participantes podem aderir ao programa pela página na internet do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, do Ministério da Educação. Extraido de secom.gov.br