Icms Ecológico_Índice Provisório para 2012
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José Arnaldo Anjos de Oliveira
May 28, 2011, 2:57:54 AM5/28/11
to Edgar Martins, Didi2, Cid Gomes, Betinho Geógrafo, Flávio Zen, vânia musquim, Helio Vanderlei, Camila Rural, Otair Fernandes, Nivaldo Sindipetro, Simão Zanardi Filho Sindipetro, José Castricini, Gilvonei, Gilberto SIJO, Roberto Braga Lumyjacarê Junçara, Saúde Verde, Patrícia Tortelote, Sintiergi, Adriane Sales, Michele GP Japeri, Carlos Mota_IST, Portugal, Marcia Nogueira Rebio Tinguá, Flavio Silva, Flavio Medici, Cosme, Beth Semam, Sergio Ricardo, Ricardo Semam, Faisca, Arlene de katende Cisin-Maxambomba, Alceri Luiz Schiavini, Alcy_APA GM, Altair, Aloysio_GM, Álvaro Motta, Amandinha_APA GM, AmarBangu_APA GM, Ana CS_IST, Ana Loraine_IST, Ana Paula, Ana_IST, André Agricultura, Andre Ilha, Angelica_Biologa_Japeri, Aninha Jornalista2, APA Gericinó, Apagericino, Artur Messias, Assessoria Semef, Assessoria Secret Finanças, Bangu_OAB_APA GM, BebelMab_GM, Caatyba_APA GM, Camila Rodrigues_UFRRJ, Carlos Ferreira_PT, CDL NI, CEA_GM, Cicinho_AMAT, Claudino Junqueiro, Cleide_IST, Comite Guandu Grupo, Comitê Guandu, Conselhos Municipais, Daniel Mendes, Daniel Toffoli_INEA_GM, Débora Gusmão, Debora_APA GM, Décio Lima, Deo_IST, Dr.Walter_APA GM, ed...@mesquita.rj.gov.br, edson_...@hotmail.com, Educacao Ambiental_Nova Iguacu, elessand...@gmail.com, Elis_APA GM, Elizabeth Bispo, Estefan Gomes_APA GM, etus_APA GM, Eugênio 28 de Junho, febr...@bol.com.br, Fernanda IST_Nova Iguaçu, Flavia IST, Francisco_APA GM, Francisco Jose, Gabriela_IST, Gehnat_APA GM, Gerson Tavares, GreenBelt, Helena Bergallo, Hugo_APA GM, Instituto Verde_APA GM, Jadier_Prof IST, Janete Armerj, JlrChaves_APA GM, JoaoGaldino_APA GM, Jocelino_APA GM, Jornal Carioca_APA GM, Jornalismo_Mesquita, José Anuanciação Queimados, Jucelio_APA GM, Professora Marli
Caros Companheiros e companheiras, saudações ambientais!
Buscando informar a todos sobre o Índice de Conservação Ambiental conquistado por nossos municípios, que configura-se como um bom indicador da gestão ambiental pública, recomendo que façam suas análises.
Meu maior objetivo é demonstrar que devemos nos preocupar como estes recursos estão sendo aplicados para a melhoria dos índices de destinação de resíduos, remediação de lixões, unidades de conservação (municipal e das demais esferas), presença de mananciais de água e tratamento de esgoto, nos territórios municipais.
É notório que apenas alguns municípos destinam diretamente tais recursos para o Fundo de Meio Ambiente, não mais que três ou quatro (Miguel Pereira, Rio Claro, ...esqueci) mas, de forma crítica, é bom considerar como cada município vem investindo em cada um destes índices, através de suas obras em saneamento básico, construção de aterros sanitários, remediação de lixões...Alguns municípios estão avançando nestas ações, mas muito em função dos recursos do programa Lixão Zero e Saneamento, todos com recursos do Estado do Rio ou mesmo recursos Federais. Quando muito, participam com alguma contrapartida.
No caso do saneamento, os municípios que possuem estações de tratamento próprias, estão, na sua maioria em estado duvidoso de gestão...capengas, com licenças de operações por conquistar, sem pessoal qualificado na gestão, sem monitoramento para o cumprimento da instrução técnica 202, que rege as condições dos efluentes. Por exemplo.
Bom seria que existisse um numeração que nos facilitasse o acompanhamento destes recursos na peça orçamentária, aos moldes dos recursos oriundos do petróleo.
Mas, considerando que tudo é um processo, já ficarei satisfeito se os recursos provenientes das unidades de conservação forem investidos em políticas de proteção do bioma mata atlântica.
É certo que os índices de implantação de nossas unidades de conservação são todos muitos baixos, exceto o Parque de Nova Iguaçu, que já possui pontuação máxima. Mas que carece de uma melhor orquestração entre os dois municípios favorecidos pela a arrecadação proveniente do mesmo. A tal gestão compartilhada, tão propalada.
Este é um entendimento reto, considerando que, na Baixada Fluminense, 75 à 85% dos recursos do ICMS Ecológico são oriundos da conservação, e vemos nossas unidades de conservação (Proteção Integral e Uso Sustentável) em estado de penúria...que já conhecemos bem, sob todos os riscos.
Considerem a fala do atual secretário de meio ambiente, no dia da mata atlântica: os municípos dobraram suas áreas protegidas, mas ainda carecem de ações para a efetiva implantação dos objetivos destas unidades. Muitas sequer possuem conselho, plano de manejo, demarcação e regularização fundiária...apoio à pesquisa, projetos consistentes de educação ambiental e a tão sonhada FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTRUTURA PARA COMBATE À INCÊNDIO FLORESTAIS, então...todos já sabemos. Mas...o sonhar é um fato que nos alegra e motiva.
Assim, que no próximo dia 27 de maio, saudemos a mata atlântica com mais resultados paupáveis, saudemos a todas as florestas e a toda biodiveridade existente, e que possamos transformar todos os sonhos em realidade, por nossos irmãos assassinados no Pará, por nossas consciências, alegrias e felicidades diárias na luta por um mundo melhor. Ah! Por um Código Florestal descente!
José Arnaldo
Buscando informar a todos sobre o Índice de Conservação Ambiental conquistado por nossos municípios, que configura-se como um bom indicador da gestão ambiental pública, recomendo que façam suas análises.
Meu maior objetivo é demonstrar que devemos nos preocupar como estes recursos estão sendo aplicados para a melhoria dos índices de destinação de resíduos, remediação de lixões, unidades de conservação (municipal e das demais esferas), presença de mananciais de água e tratamento de esgoto, nos territórios municipais.
É notório que apenas alguns municípos destinam diretamente tais recursos para o Fundo de Meio Ambiente, não mais que três ou quatro (Miguel Pereira, Rio Claro, ...esqueci) mas, de forma crítica, é bom considerar como cada município vem investindo em cada um destes índices, através de suas obras em saneamento básico, construção de aterros sanitários, remediação de lixões...Alguns municípios estão avançando nestas ações, mas muito em função dos recursos do programa Lixão Zero e Saneamento, todos com recursos do Estado do Rio ou mesmo recursos Federais. Quando muito, participam com alguma contrapartida.
No caso do saneamento, os municípios que possuem estações de tratamento próprias, estão, na sua maioria em estado duvidoso de gestão...capengas, com licenças de operações por conquistar, sem pessoal qualificado na gestão, sem monitoramento para o cumprimento da instrução técnica 202, que rege as condições dos efluentes. Por exemplo.
Bom seria que existisse um numeração que nos facilitasse o acompanhamento destes recursos na peça orçamentária, aos moldes dos recursos oriundos do petróleo.
Mas, considerando que tudo é um processo, já ficarei satisfeito se os recursos provenientes das unidades de conservação forem investidos em políticas de proteção do bioma mata atlântica.
É certo que os índices de implantação de nossas unidades de conservação são todos muitos baixos, exceto o Parque de Nova Iguaçu, que já possui pontuação máxima. Mas que carece de uma melhor orquestração entre os dois municípios favorecidos pela a arrecadação proveniente do mesmo. A tal gestão compartilhada, tão propalada.
Este é um entendimento reto, considerando que, na Baixada Fluminense, 75 à 85% dos recursos do ICMS Ecológico são oriundos da conservação, e vemos nossas unidades de conservação (Proteção Integral e Uso Sustentável) em estado de penúria...que já conhecemos bem, sob todos os riscos.
Considerem a fala do atual secretário de meio ambiente, no dia da mata atlântica: os municípos dobraram suas áreas protegidas, mas ainda carecem de ações para a efetiva implantação dos objetivos destas unidades. Muitas sequer possuem conselho, plano de manejo, demarcação e regularização fundiária...apoio à pesquisa, projetos consistentes de educação ambiental e a tão sonhada FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTRUTURA PARA COMBATE À INCÊNDIO FLORESTAIS, então...todos já sabemos. Mas...o sonhar é um fato que nos alegra e motiva.
Assim, que no próximo dia 27 de maio, saudemos a mata atlântica com mais resultados paupáveis, saudemos a todas as florestas e a toda biodiveridade existente, e que possamos transformar todos os sonhos em realidade, por nossos irmãos assassinados no Pará, por nossas consciências, alegrias e felicidades diárias na luta por um mundo melhor. Ah! Por um Código Florestal descente!
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