resumo da reunião da Mesa de Negociação Hemominas
Stela Brener
RESUMO DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO HEMOMINAS
Reunião entre representantes dos servidores e direção da Fundação Hemominas
25/06/2019
1- Retorno da Proposta dos funcionários, apresentada à Direção, visando racionalização e otimização das atividades e redução de custos:
1- HLA - aumento do número de exames realizados pela Hemominas.
Atendemos hoje 40% dos testes realizados no Estado, o que nos dá uma receita considerável. Por decisão da SES teremos uma redução em 10%, assim passaremos a atender 30% dos testes do Estado, podendo haver mais cortes futuramente.
Problemas – falta de RH e dificuldades de aquisição dos insumos.
Nosso comentário – faz parte da política de privatização do governo?
Foi proposta a troca de contratos administrativos da área administrativa da ADC por contratos de área técnica (negociação com o governo), para suprir a carência desse setor. A proposta não foi considerada pertinente com a alegação de que não há excesso de funcionários na ADC.
2- CETEBIO - otimização das atividades e revisão das necessidades de RH para possível remanejamento.
Foi informado que os serviços do CETEBIO têm ajudado na arrecadação da Hemominas, realizada com a coleta e criopreservação de medula. O Banco Piloto de Pele também será futuramente uma fonte de arrecadação de receitas.
3- Revisão dos contratos de prestação de serviços especializados de hemoterapia para fornecimento de hemocomponentes (cobrança dos hemocomponentes solicitados e cobrança de todos os treinamentos ministrados).
Está sendo trabalhado com os hospitais a redução do estoque de hemocomponentes. Com relação aos treinamentos ministrados, já há regulamentação na Hemominas e deve ser avaliada a forma que está sendo operacionalizada.
A sugestão dada pelos servidores de cobrar pela devolução dos hemocomponentes está em estudo, mas caso seja realizado não será feita por cada hemocomponente devolvido.
Nosso comentário – entendemos, então, que não será cobrado.
4- Ressarcimento de transfusões.
Está sendo conversado com o Ministério da Saúde.
5- Retorno da contratação dos estagiários.
Foi informado que no momento não será possível contratar a empresa para fornecimento de estagiários, devido à necessidade de redução de custos, ou seja, não terá retornar o estagio remunerado.
A proposta da direção é o retorno do estágio curricular obrigatório, que não gera custos para a instituição.
Nosso comentário – deverá haver um estudo sobre qual o benefício a Fundação Hemominas terá com esse tipo de estágio, além do reconhecimento das instituições escolares.
6- Envio de plasma excedente para a indústria privada para obtenção de imunoglobulina (para área pública do estado) ou fatores de coagulação - alternativa PPP (Parceria Público Privada).
A direção aponta como sendo impossível o repasse do plasma excedente para a indústria, tendo em vista que o MS está sofrendo uma ação do MPF. Sendo essa uma situação dos Hemocentros de todo o país (descarte do plasma excedente).
7- Centralização do setor de imunohematologia.
Deve acontecer.
8- Centralização de unidades da Fundação.
Não foi aprovada a proposta de fechamento do Shopping Estação, pois segundo a direção ele é produtivo.
Quanto a outras unidades deve ser avaliado o custo/benefício e o custo político.
Nosso comentário – questionamos a acessibilidade ao Posto de Coleta do Shopping Estação e foi informado que a ACS trabalhou junto ao Shopping e que melhorou a informação sobre o Posto.
9- Redução do número de empresas contratadas na área de informática, realização de desenvolvimento para processos dos setores e racionalização de equipamentos.
10- Revisão de grandes contratos/custo de contratos e melhorar a gestão administrativa.
A equipe da PGF está estudando o assunto, visando à redução dos custos.
Nosso comentário – cobramos veementemente e estamos aguardando.
11- Captação seletiva de doadores de sangue como estratégia para diminuição do descarte de bolsas.
A TEC está fazendo a revisão das metas, mas consideram que se deve ter sempre em mente o cuidado com o doador, para que ele retorne à doação.
Nosso comentário – foi ponderado posteriormente à reunião: Como outros estados e países tratam o assunto?
12- Revisão da meta proposta pelo governo do número de bolsas a serem coletadas.
Foi informado que se trata de um aumento vegetativo já previsto.
13- Racionalização/corte do uso de transporte em veículo oficial.
Não será feito, pois já se faz o mínimo.
Nosso comentário – Apesar da nossa insistência e questionamentos sobre:
- carro que leva médicos do HBH para o Shopping Estação;
- transporte de funcionários para o CETEBIO todos os dias. Foi informado que tem somente uma “van” com um horário de vai pela manhã e volta no fim da tarde e que isso ocorre devido ao edital do Concurso ter sido colocado como cidade de exercício Belo Horizonte.
14- Revisão e desburocratização dos processos.
Já está acontecendo.
Nosso comentário: Aguardamos.
15- Transferência das estruturas alugadas para prédios públicos.
A intenção é mudar, porém o governo enviou um documento do Governo orientando aguardar.
16- Redução de gastos/consumo (água, luz, camisetas, agendas).
As camisetas e agendas não serão distribuídas para funcionários.
17- Redução de gastos com recursos humanos (revisão do organograma, dimensionamento da necessidade de funcionários por setor e estudo da necessidade de cargos em comissão, recrutamento amplo ou cedidos admitidos, priorizando a área técnica).
Foi informado pela presidente que não há excesso de funcionários na área administrativa na ADC.
Será feita um dimensionamento da força de trabalho por setor, pela equipe da SEPLAG (Secretaria de Gestão de RH).
2- Retorno das informações sobre distribuição da GIEFS.
Foi criada uma nova tabela (Demonstrativo da Composição Financeira da GIEFS) que está sendo analisada pelos delegados sindicais.
Nosso comentário – Foi cobrado mais uma vez o parecer da Procuradoria sobre a legalidade ou não do pagamento das ações judiciais com recursos financeiros da GIEFS.
3- Horas extras.
Está pacificada no Governo que não haverá pagamento da ajuda de custo no caso de horas-extras.
4- Déficit de RH.
5- Posicionamento correto na carreira ATHH de todos os técnicos do concurso de 2001 (será mantido na pauta até sua solução).
Está na SEPLAG para ser analisado.
6- Instituição da gratificação de final de semana com 50% a mais sobre o valor da hora trabalhada, para servidor designado a prestar serviços em finais de semana (será mantido na pauta até sua solução).
De acordo com parecer encaminhado pela SEPLAG, não pode ser feito o pagamento da gratificação de final de semana porque não há legislação específica e, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a publicação da Lei.
Ainda foi questionado pelos representantes dos funcionários:
- transferência de servidor médico patologista em estágio probatório, o que é proibido por lei, do HBH para HRMOC onde exerce chefia e consequente abertura de seleção para contrato administrativo da mesma categoria profissional.
Foi informado que a transferência foi realizada pelo bem do serviço.
- Foi questionado porque contrato administrativo de médico patologista se temos dois nos quadros do HBH.
Foi respondido que os dois médicos patologistas exercem atividades que não podem ser prescindidas.
- Foi comentado pelos representantes problemas ligados à GRH:
- demora em reclassificar servidor (es) e rever posicionamento na tabela – prejuízo financeiro para funcionários
- Não autorização de abono prova
Foi informado que está sendo mais rígida a reclassificação e será revisto a questão do abono prova