Fwd: MUSEU DO MARAJÓ X TCU
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José Varella Pereira
Mar 16, 2016, 4:08:30 PM3/16/16
to coletivo-da-acade...@googlegroups.com
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Albertinho Leão <alberti...@gmail.com>
Data: 16 de março de 2016 14:10
Assunto: Fwd: MUSEU DO MARAJÓ X TCU
Para: José Varella Pereira <cabocom...@gmail.com>
De: Albertinho Leão <alberti...@gmail.com>
Data: 16 de março de 2016 14:10
Assunto: Fwd: MUSEU DO MARAJÓ X TCU
Para: José Varella Pereira <cabocom...@gmail.com>
Olha o Acórdam aí.
Albertinho Leão
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Ima vieira <vieir...@gmail.com>
Data: 15 de março de 2016 11:29
Assunto: Re: MUSEU DO MARAJÓ X TCU
Para: Albertinho Leão <alberti...@gmail.com>
Cc: Maria Corina Klautau <corina...@gmail.com>, CORINA CORINA <corina....@camara.gov.br>, Maria Corina David De Moraes Klautau <corina....@camara.leg.br>, "shirl...@hotmail.com" <shirl...@hotmail.com>, cileno das grafica smith <cilenom...@hotmail.com>, Delson Luis Cruz <delso...@cultura.gov.br>, CILENO SMITH <cilenom...@ig.com.br>, Paulo Roberto Ferreira <ferreira.p...@gmail.com>
Enviado do meu iPhone
De: Ima vieira <vieir...@gmail.com>
Data: 15 de março de 2016 11:29
Assunto: Re: MUSEU DO MARAJÓ X TCU
Para: Albertinho Leão <alberti...@gmail.com>
Cc: Maria Corina Klautau <corina...@gmail.com>, CORINA CORINA <corina....@camara.gov.br>, Maria Corina David De Moraes Klautau <corina....@camara.leg.br>, "shirl...@hotmail.com" <shirl...@hotmail.com>, cileno das grafica smith <cilenom...@hotmail.com>, Delson Luis Cruz <delso...@cultura.gov.br>, CILENO SMITH <cilenom...@ig.com.br>, Paulo Roberto Ferreira <ferreira.p...@gmail.com>
Oi Albertinho, Smith e pessoal, excelente notícia! O TCU julgou dia 8/3 o processo! Favorável a nós!
Vamos tomar umas qd eu chegar dos EUA.
Abs a todos,
Ima
Acórdão:ACÓRDÃO Nº 3179/2016 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno/TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:
excluir a responsabilidade do Sr. Antônio Maria Zacarias Smith Mesquita (CPF 218.298.882-34), presidente da Associação "O Museu do Marajó" no período de 1º/3/2008 a 9/7/2010, por não ter gerido recursos federais repassados à entidade por força do Convênio 575/2005;
julgar regulares as contas do Sr. Carlos Alberto da Silva Leão (CPF 173.459.102-10) e da Associação "O Museu do Marajó" (CNPJ 04.576.294/0001-55), dando-lhes quitação plena, com fulcro nos arts. 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU;
encaminhar cópia desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao Ministério da Cultura e aos responsáveis;
encerrar os presentes autos, nos termos do art. 169, inciso III, do Regimento Interno do TCU.
1. Processo TC-032.540/2014-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Antônio Maria Zacarias Smith Mesquita (218.298.882-34); Carlos Alberto da Silva Leão (173.459.102-10) e O Museu do Marajó (04.576.294/0001-55).
1.2. Órgão: Ministério da Cultura.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará (Secex-PA).
1.6. Representação legal: Ilson José Corrêa Pedroso (OAB/PA 7.249).
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
Data da sessão:08/03/2016
___________________________________________
er, 15 de Março de 2016
Sistema Push - Consulta Texto
Enviado do meu iPhone
Prezadas,Peço acompanharem o Processo de Tomada de Constas Especiais do MDM - TC 032.540/2014-0, no período em que fui presidente e que recebeu parecer de REGULAR com RESSALVAS na Secretaria Executiva de Controle Externo do Pará.A decisão final é do Ministro do TCU.Nossa expectativa é que mantenha ou melhore a decisão daqui.Ats,Albertinho Leão
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