"É meu dever, como Secretário da
Cultura, agradecer a quem ontem, apesar do dia chuvoso, esteve presente na
Audiência Pública que fizemos para ouvir a comunidade cultural. Da mesma forma,
quero convidar/convocar quem não pode ir ou quem não mora em Porto Alegre para
que participem pela Consulta Pública on line, que está na página do Pró-Cultura,
e que vai até o dia 15. Queremos entrar no 2016 com um Sistema
Pró-Cultura mais moderno, mais atualizado e mais justo socialmente" -
Escreveu em seu facebook oficial o secretario de estado da cultura, Victor
Hugo.
Ontem, dia 08 e outubro, aconteceu a audiência publica que
discutiu o sistema estadual e unificado de apoio e fomento a atividades
culturais, no auditório do CAFF, no centro administrativo do estado.
Foram
apresentadas sugestões para fazerem parte de um contexto de consulta pública,
presencial e virtual, sobre a formação de um plano estadual de cultura. Mas
tiveram itens que foram unanimes para quem trabaLha na área: A cobrança indevida
e dupla de impostos no FAC (tira nota para receber o "premio" e tem que pedir
notas para cada prestador de serviço, ou seja, duplicidade) e a questão dos 25%
da LIC que dificulta a captação de recursos.
Outro consenso é que essa
discussão deveria ser maior, prolongada, ajustada as discussões das conferencias
municipais de cultura, que tramitam na Assembleia Legislativa do estado, ainda.
O instituto de Arquitetos do Brasil, disse temer que a precipitação coloque em
risco a legitimidade social e politica da qual se goza atualmente.