COPIA PROJETO
doritat
Caros Senhores,
Agradeço muito o apoio, e tentarei responder a todos rápidamente visto o adiantado da hora.
Egidio, o CÉU está dentro de nós. E enquanto estamos neste mundo somos responsáveis uns pelos outros, denunciar comportamentos anti éticos é uma maneira de nos protegermos.
Artur, tomei conhecimento do fato no final do ano passado, não é um momento de raiva, mas na ocasião estava sem tempo para pensar no assunto e tomar alguma decisão. Porém, isso ficava me remoendo por dentro... não dava mais para esperar, EU DEVO ISSO A MEUS COLEGAS; mesmo porque eles poderiam se apresentar públicamente como autores do projeto...
Não se trata de indenização, com o valor que cobram por seus trabalhos não teriam como pagar. Acho que eles não tem casa nem familia para sustentar.
.
A intenção é que parem de agir de forma tão criminosa prejudicando outros profissionais. Deviam ser castigados com a suspensão do exercicio profissional temporáriamente.
O site de denuncias do CREA está fora do ar,
NÓS ENGENHEIROS E ARQUITETOS SOMOS RESPONSAVEIS PELA PAISAGEM URBANA E COMO FIZERAM SEM SEGUIR OS MODULOS DE EXECUÇÃO DETERIORARAM TUDO.
ESTRAGARAM O PROJETO.
Egidio, eu rezei por eles a alguns anos atras. tive pena porque um era apenas caligafo, e ninguem o respeitava, o outro era desenhista muito mal pago pelos engenheiros que o contratavam. Orei para que Deus lhes desse uma chance de ter um trabalho mais respeitado... e olha o que fazem....
AMANHÃ CONTINUO.... por favor, não troquem meu nome.
Abraço a todos, obrigada Marcos.
DORITA
4dprojetos
Eu processaria o arquiteto e o funcionario da Prefeitura. Pelo que
entendo da Lei de Direito Autoral eles deveriam pagar 2 vezes o preco
do teu trabalho.
Ja tive 3 projetos meus copiados (ate onde eu sei). Fizeram 2 casas
iguais na mesma rua, 5 vezes a mesma edicula e uma copia de uma casa
de 340m2. Nao recebi um centavo. Fica dificil provar quando eles mudam
uma coisa ou outra, mas no teu caso, eles copiaram TODOS os projetos
com aparentemente a conivência de um funcionário publico. Isso eh
roubo . Sem discussao.
www.4dprojetos.com
Tiago H. França Baroni
Boa tarde Dorita, como vai?
Você emitiu a ART dessa obra?
Se emitiu o plágio está consumado. Basta denunciar ao CREA-SP e levar para a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra a ameaça que ele fez no corpo do e-mail.
Ao contrario do que está no e-mail que você nos encaminhou, o alvará de construção marca somente o inicio da obra... Como o próprio nome diz é só a autorização para construir. Já a ART tem, como uma das suas premissas, a função de proteger nós profissionais de plagiadores baratos que simplesmente fotocopiam as plantas e vendem a preço de banana...
Não se cale perante a ameaça e leve isso para frente. Não só por você, mas por todos os profissionais lesados por essa cambada de caneteiro... Bando de incapaz e incompetente.
Faça valer o seu direito.
-----Mensagem original-----
De: clubedosenge...@googlegroups.com [mailto:clubedosenge...@googlegroups.com] Em nome de 4dprojetos
Enviada em: sábado, 12 de março de 2011 12:34
Para: Clube dos Engenheiros Civis
Assunto: [Clube dos Engenheiros Civis] Re: COPIA PROJETO
--
Clube dos Engenheiros Civis
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ClubedosEnge...@googlegroups.com
1) Colega, não pratique ofensas, pratique o coleguismo, a discussão e o debate.
2) Corrigir o colega no português ou tecnicamente deixando-o humilhado foge à conduta do grupo e isso conduz à exclusão do Clube.
3) Pirataria ou troca de informações de softwares não registrados acarretará a exclusão definitiva do Clube.
4) Assine sempre suas mensagens e de preferência com sua Cidade e Estado.
5) Seja Bem vindo, participe e coloque suas perguntas praticando o debate aberto sem receios.
Vamos ser colegas num Clube Organizado e democrático, denuncie atitudes que você achou fora dos padrões.
http://groups.google.com.br/group/ClubedosEngenheirosCivis?hl=pt-BR
Leandro Flores
sou engenheiro civil e advogado, autor do primeiro livro brasileiro
que trata especificamente sobre os direitos autorais que advém da
elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia: Direito Autoral
na Engenharia e Arquitetura. Editora Pillares: São Paulo, 2010. 336 p.
Comecei a escrever um artigo nessa semana e, como de praxe, sempre
refaço buscas sobre o tema antes de escrever um texto. Como o tema
será plágio arquitetônico, encontrei algumas questões nesse grupo,
sendo que a mais grave o seu relato.
Certamente há respaldo jurídico para se tomar providências
interessantes em casos como o seu. Tanto na esfera administrativo-
profissional (CREA), como na Penal e Cível, sendo esta última, sem
dúvida, a que oferece maiores opções e tem sido a mais efetiva.
Assim, sugiro que leia minha obra porque poderá compreender quais são
os seus direitos e quais são as opções que tem para coibir novas
infrações, resguardar seu nome profissional e obter indenizações bem
superiores aos valores cobrados para a elaboração do projeto (porque
as indenizações tem um cunho sancionatório ao infrator, para evitar
novas transgressões e servir de exemplo à sociedade). Irei lhe enviar
um mail particular com algumas considerações sobre seu caso
específico.
Atenciosamente,
Leandro Vanderlei Nascimento Flôres
direitosautora...@ig.com.br
WGA Engenharia
Saudações
--
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Leandro Flores
saliento que a vigente Lei dos Direitos Autorais não estabelece nenhum
fator multiplicador para indenizações em casos de plágio.
As alternativas que atualmente sugiro sejam adotadas em juízo são as
seguintes:
1) Diante da omissão da Lei, conforme determina o art. 4ª da Lei de
Introdução ao Código Civil, o juiz decidirá o caso de acordo com a
analogia. Neste caso, a utilização da analogia é facilitada, pois na
Lei 9.610/98 há um Título denominado “Das Sanções às Violações dos
Direitos Autorais” e, inserido neste Título, há o art. 109 que,
combinado com o art. 68 da mesma Lei, determina que a utilização de
obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais para execução
pública, sem prévia e expressa autorização do autor ou titular,
sujeitará os responsáveis a multa de VINTE VEZES o valor que deveria
ser originalmente pago.
2) Solicitar a utilização de alguma tabela de honorários. Por exemplo,
a Tabela de Honorários para Projetos e Obras aprovada por um sindicado
do RS estabelece que, nas hipóteses de violação de direitos autorais
do arquiteto, caberá uma indenização que variará entre o QUÁDRUPLO a
ONZE VEZES o valor do respectivo projeto.
Quanto a quem processarr, acrescentaria a análise da possibilidade
(específica caso a caso) de processar também o dono da obra, pois este
geralmente tem maior liquidez e patrimônio do que o engenheiro ou
arquiteto plagiador.
Por fim, reforço que plágio não é cópia integral de obra alheia, mas,
sim, cópia SUBSTÂNCIAL de obra alheia. Assim, a mudança de "uma coisa
ou outra" não tem o condão de afastar a caracterização do plágio.
Leandro Vanderlei Nascimento Flores,
autor do livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura. Ed.
4dprojetos
E muito bom que essa Lei seja divulgada para coibir esse tipo de
pratica.
Tem algum caso conhecido de ganho na justica? Essa copia substancial
eh que fica dificil de quantificar , ainda mais na cabeca de um juiz.
Acho estranho processar o proprietario da obra por ele ter mais
liquidez...ele poderia ter a co-responsabilidade, mas como ele iria
saber se o arquiteto/engenheiro plagiou um projeto? So em casos
extremos como esse da Dorita, mas talvez o proprietario nem tinha
conhecimento que plagio e ilegal.
Obrigada pelos esclarecimentos.
www.4dprojetos.com
On Mar 16, 8:21 am, Leandro Flores
Leandro Flores
desculpe a demora na resposta, mas é que não acompanho diariamente
este grupo e estive muito atarefado nos últimos dias.
Se tem algum caso conhecido com ganho na justiça?! Se o proprietário
pode ser responsabilizado?
Bem... posso citar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) cuja
ementa é:
PLÁGIO DE PROJETO DE ARQUITETO. INDENIZAÇÃO. Tendo sido copiado
projeto arquitetônico do recorrente, para a construção de uma
residência, por terceiro, o que ficou estreme, de dúvidas, cabe a este
último, que chegou a realizar a construção, bem como ao que assumiu a
paternidade do projeto, a responsabilidade civil decorrente de tais
atos, cabendo-lhes, em decorrência, indenizar o autor do projeto, ou
seja, o ora recorrente.
Saliento que uma decisão do STF tem muito peso!!
Claro, como eu disse na minha outra mensagem, a decisão de processar o
proprietário junto com o engenheiro/arquiteto infrator deve ser tomada
após uma análise específica, caso a caso. No caso relatado pela
Dorita, parece-me, em princípio, difícil imaginar o proprietário da
obra não saber q era um plágio!! (provável ele ter pedido para que seu
projeto fosse parecido com o empreendimento da Dorita). O mesmo ocorre
qdo o proprietário trabalha com imóveis (incorporador, corretor,
etc...) e as obras substancialmente parecidas estão localizadas
próximas uma da outra. Não lhe parece que, nesse caso, o proprietário
conhece o mercado local? Sobre seu comentário do desconhecimento do
proprietário: a alegação do desconhecimento da ilegalidade do plagio
não o isentará de responsabilidade. A alegação do desconhecimento da
ocorrência do plágio, isso sim pode. Isto é, ele pode convencer o juiz
de que nunca tinha visto um projeto substancialmente parecido com o
seu (isto poderá o isentar), mas nunca adiantará alegar que
desconhecia que não poderia plagiar algo já criado por outro!!
Na verdade, nesse terreno pantanoso e pouco difundido, é
importantíssimo que se consiga um advogado que saiba apresentar uma
fundamentação jurídica de qualidade. Achei jurisprudência que a causa
foi perdida porque foi mal argumentada pelo advogado, q certamente
desconhecia a legislação apropriada!! Deu pena!!!! Mas foi um dos
maiores estímulos para eu publicar o livro.
Alíás, nele tem dezenas de boas jurisprudência sobre os direitos
autorais na engenharia e arquitetura.
Existem outros casos em que o proprietário foi condenado, também, por
apenas ter alterado o projeto sem o consentimento do autor. Mas, com
certeza, existem poucos casos no judiciário em relação às infrações
que sabemos existir no meio!! Qual profissional não teve (ou conhece
um colega próximo) que teve seu anteprojeto (não "aceito" pelo
cliente) utilizado sem autorização (e remuneração) para a construção
de uma edificação?!
O Brasil é um dos melhores países (talvez o melhor), do ponto de
vista do eng. e arquiteto, na proteção dos direitos autorais que advém
da elaboração de projetos. A grande maioria dos profissionais,
inclusive os advogados, desconhece a legislação e jurisprudência
amplamente favorável. Tenho a expectativa (e pretensão) de que meu
livro mude bastante esse panorama. Além de levar essas informações aos
engenheiros e arquitetos, meu livro fornece todo o fundamento jurídico
para os advogados atuarem e para os juízes decidirem.
Fique à vontade para expor suas dúvidas; tenho prazer em falar sobre o
tema!! :-)
Tendo tempo, sempre responderei.
Saudações, Leandro
Ed. Pillares: São Paulo, 2010. 336 p.
4dprojetos
Obrigada pelos esclarecimentos.
Posso fazer um compilado geral para colocar num post do meu site? Acho
interessante esses detalhes serem de conhecimentos publico.
Se quiser enviar um artigo eu publico no www.4dprojetos.com/blog . Meu
site tem mais de 300 visitantes/ dia, pode ser uma boa propaganda para
seu livro, eu posso colocar um link para o teu site tambem.
Obrigada
www.4dprojetos.com
On Mar 26, 8:47 am, Leandro Flores
Leandro Flores
autorizo-lhe fazer a compilação para publicação em seu blog. Ótimo,
assim mais profissionais ficarão cientes de seus direitos!! Ficarei a
sua disposição para dar uma revisada (ou dar sugestões) no seu texto,
antes da publicação.
Agradeço-lhe o espaço para a publicação de artigos. Tenha certeza que
oportunamente lhe procurarei para "cobrar" esta oferta! :-)
Como você se interessa pelo tema, sugiro também a leitura de três
matérias que para as quais fui entrevistado, uma na Revista Isto É,
outra na Revista do CREA-RS e a mais recente (mas bem menor), para a
edição deste mês da Revista AU, da PINI. Aí os links:
http://www.istoe.com.br/reportagens/8020_PLAGIO%2BOU%2BTENDENCIA%2B
http://www.iab-ba.org.br/wp-content/uploads/2010/09/direito-autoral.pdf
http://www.revistaau.com.br/arquitetura-urbanismo/204/como-se-proteger-dos-calotes-no-exercicio-da-profissao-211160-1.asp
Saudações, Leandro
autor do livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura.
Ed. Pillares: São Paulo, 2010. 336 p.
On 29 mar, 14:20, 4dprojetos <4dproj...@gmail.com> wrote:
> Prezado Leandro Flores,
>
> Obrigada pelos esclarecimentos.
> Posso fazer um compilado geral para colocar num post do meu site? Acho
> interessante esses detalhes serem de conhecimentos publico.