DCI / Governo quer 100% de aumento dos royalties da mineração
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arthur garbayo
Feb 22, 2012, 10:14:57 AM2/22/12
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22/02/12 - 00:00 > POLÍTICA
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Governo quer 100% de aumento dos royalties da mineração
Abnor Gondim
Brasília - O governo vai enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional um pacote de três projetos de lei que estabelecem um novo marco regulatório da mineração. Em entrevista exclusiva ao DCI, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou os pontos principais das propostas: aumento de 100% dos royalties pagos pelas mineradoras, prazo de até 20 anos para o início da exploração mineral em áreas concedidas e criação de conselho nacional do setor e de agência reguladora no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral.
Um dos projetos trata da reformulação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração cobrados no Brasil. Em 2011, a arrecadação somou R$ 1,544 bilhão, aumento de 42% em relação ao total registrado em 2010. Ela é calculada sobre o valor do faturamento líquido, ou seja, o valor de venda do produto com a dedução de tributos, despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. Esses tributos são pagos pelas mineradoras, incluindo as grandes companhias, a exemplo da Vale, a maior produtora de minério do ferro no mundo, e são divididos entre União, estados e municípios. No caso do minério de ferro a taxa é de 2%. "Hoje, paga-se no Brasil uma média de 2%. Varia de 0,8 a 3%, o que constitui uma média de 2%. Estamos elevando tudo isso aí em 100%", disse Lobão, anunciando que este ano será definida também a distribuição dos royalties do petróleo.
Um dos projetos trata da reformulação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração cobrados no Brasil. Em 2011, a arrecadação somou R$ 1,544 bilhão, aumento de 42% em relação ao total registrado em 2010. Ela é calculada sobre o valor do faturamento líquido, ou seja, o valor de venda do produto com a dedução de tributos, despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. Esses tributos são pagos pelas mineradoras, incluindo as grandes companhias, a exemplo da Vale, a maior produtora de minério do ferro no mundo, e são divididos entre União, estados e municípios. No caso do minério de ferro a taxa é de 2%. "Hoje, paga-se no Brasil uma média de 2%. Varia de 0,8 a 3%, o que constitui uma média de 2%. Estamos elevando tudo isso aí em 100%", disse Lobão, anunciando que este ano será definida também a distribuição dos royalties do petróleo.
Para ter mais informação acesse estes portais: www.desenvolvimentistas.com.br e http://www.joserobertoafonso.ecn.br/
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