DCI / Com juros a 8,5%, dívida pública recua mais R$ 5,2 bi
arthur garbayo
Com juros a 8,5%, dívida pública recua mais R$ 5,2 bi
SÃO PAULO - A redução da taxa básica de juros (Selic) para 8,5% devem ajudar também as contas públicas por diversos fatores. Economistas estimam, por exemplo, que para cada 0,5 ponto percentual que a taxa é reduzida, a dívida pública recue R$ 5,2 bilhões. Até março, o endividamento do setor público consolidado estava em R$ 1,538 trilhão, o que equivale a 36,6% do Produto Interno Bruto, segundo dados do Banco Central (BC).
"Desta forma, é possível favorecer a queda do déficit nominal, a alcançar, um dia, o superávit nominal", entende o coordenador de ciências contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves. No ano até março, o déficit do setor público acumulou R$ 13 bilhões (1,27% do PIB), comparativamente a R$ 19,7 bilhões (2,05% do PIB) no mesmo período de 2011. Neste período, os juros nominais passaram de 5,44% do PIB - cerca de R$ 55 bilhões - para 5,78%, o que equivale a R$ 59 bilhões.
Contudo, ele acredita que essas medidas "paliativas" servem para manter os gastos públicos. "Fazer um corte de R$ 55 bilhões [no Orçamento] ainda é pouco. O governo precisa ser mais transparente ao mostrar para onde estão sendo encaminhados os recursos públicos", avalia.
O professor da Escola de Negócios da Anhembi Morumbi, José Carlos Polidoro, afirma além de reduzir os gastos com juros da dívida pública, cairá a pressão que essa despesa exerce sobre o superávit primário (economia para o pagamento desses juros). "Com isto, sobra espaço para reduzir a carga tributária e incrementar as despesas com investimentos", diz o professor.
Por outro lado, ambos afirmam que, para manter o equilíbrio econômico, sem gerar alta da inflação, o patamar de 8,5% da taxa Selic é o limite.
Gastos
A série de medidas feitas pelo governo - como as renúncias fiscais no setor industrial e mudança na caderneta de poupança -, ao somar com as atitudes da autoridade monetária, tal como a continuidade da redução dos juros, têm o objetivo de estimular a atividade econômica. Uma das principais consequências do aumento do PIB é a expansão da arrecadação tributária. Isto é, mais receita para o governo. O lado perigoso disso, segundo os especialistas entrevistados pelo DCI, é que o governo pode elevar suas despesas com custeio. Isto é, o que não é produtivo ao País.
Em nota, os economistas do Itaú Unibanco mencionam que apesar do resultado primário um pouco melhor no primeiro trimestre deste ano - o superávit alcançou 4,5% do PIB, acima do patamar de 4,1% registrado no mesmo período no ano passado -, "a política fiscal está mais expansionista em 2012, em função do aumento do gasto".
Segundo eles, em março, o gasto federal situou-se 11% acima do mesmo período no ano passado (ajustado para inflação), com aumento forte do gasto discricionário (34%), incluindo investimento (70%) e despesas de custeio (22%). As transferências também estão 9% maiores na mesma comparação, refletindo o maior aumento real do salário mínimo dos últimos seis anos.
"Com a exceção da despesa com funcionalismo, que está estável, o gasto federal está subindo em todas as frentes. Na média dos últimos seis meses, cresceu em torno de 5% em termos reais anualizados", disseram.
Para os economistas do Itaú, se a receita pública crescer junto com a economia ao longo do ano, o governo poderá até manter um ritmo forte de crescimento do gasto, em torno de 7% real ao ano, em 2012 e 2013. "As transferências terão um papel importante em 2012. O investimento, por sua vez, tende a ficar forte nos dois anos."
PIB
Mesmo com essas mudanças os especialistas estão pessimistas com a evolução do PIB. "Não vejo, no curto prazo, muitas mudanças na atividade econômica brasileira", diz Reginaldo Gonçalves.
Os economistas do Itaú também compartilham dessa expectativa. "Os primeiros meses do ano indicaram um ritmo mais moderado da economia. Por um lado, o mundo cresce devagar e as condições de crédito ainda avançam gradualmente. Por outro lado, o mercado de trabalho continua aquecido, o gasto público se expande e a confiança, especialmente dos consumidores, está em alta. Considerando esses fatores, reduzimos nossa projeção de crescimento do PIB em 2012 para 3,1%, de 3,5%", afirmam.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo ainda pode tomar mais medidas para estimular o PIB.
Contudo, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou pesquisa também nesta quinta-feira que mostrou que boa parte dos países desenvolvidos deverá ter um crescimento mais forte nos próximos meses. E que o Brasil voltará a expandir nos próximos meses.
O indicador antecedente da atividade dos 34 países membros do grupo, de acordo com a OCDE, subiu para 100,5 em março, de 100,4 em fevereiro. No caso do Brasil, esse indicador aumentou de 98,4 para 98,7.
Para ter mais informação acesse estes portais: www.desenvolvimentistas.com.br e http://www.joserobertoafonso.ecn.br/