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Ana Santanna

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Feb 6, 2012, 4:57:56 PM2/6/12

Blog do Planalto

Leilão de aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões e registra ágio de 347%
Aumento do emprego e da renda é o motor do crescimento sustentável, diz presidenta Dilma
Alteração da agenda: cerimônia de posse do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro

Leilão de aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões e registra ágio de 347%

Posted: 06 Feb 2012 07:51 AM PST

No leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), realizado hoje (6) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões, o que representa um ágio de 347,9%. Juntos, os três aeroportos respondem pela movimentação de 30% dos passageiros e 57% da carga em todo o país. Em entrevista coletiva após o leilão, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou que o elevado ágio alcançado com a concessão demonstra a segurança dos investimentos no Brasil.

“O Brasil é um país em que os investimentos são seguros e rentáveis. Os 11 consórcios que se habilitaram foram assertivos nas suas propostas, o que demonstra coragem”, avaliou o ministro.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.

Com a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões, com um ágio de 673,3%, o maior obtido no leilão. No prazo de 25 anos, período válido para a concessão, os investimentos privados deverão alcançar R$ 2,8 bilhões.

Já o aeroporto de Viracopos foi concedido, por um prazo de 30 anos, por R$ 3,8 bilhões, o que representa um ágio de 159,7%. O contrato de concessão determina que a empresa vencedora invista R$ 8,7 bilhões.

Segundo a Anac, os contratos de concessão só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, “como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária”. A Anac continuará responsável pela fiscalização dos aeroportos concedidos.

A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.

Para o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, o novo modelo estimula a concorrência e permite a redução das tarifas cobradas dos passageiros.

“O modelo pressupõe que não haverá aumento de tarifas. E as empresas estão livres para cobrar abaixo do teto. Teremos outros operadores e veremos o resultado entre os concorrentes”, disse Guaranys.

A Anac esclareceu ainda que a concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. Para o Aeroporto de Brasília, estão previstos, nesta fase, R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal com capacidade para atender, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano.

Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, pelo menos, 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão da ordem de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.

“Ganhar o leilão é bom, mas é importante e fundamental a entrega, não só das obras para a Copa, mas para atender o dia a dia da aviação brasileira, e também que a gestão dos aeroportos e dos serviços prestados sejam de qualidade, que os aeroportos operem em níveis e condições internacionais. Isso está regulado no contrato”, explicou Bittencourt.

A multa em caso de descumprimento do contrato é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

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Aumento do emprego e da renda é o motor do crescimento sustentável, diz presidenta Dilma

Posted: 06 Feb 2012 03:17 AM PST

A geração de emprego, com aumento da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável, avaliou a presidenta Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (6). Segundo ela, esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. O mercado de trabalho, afirmou, teve um “excelente desempenho” em 2011 com a criação de quase dois milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego no Brasil, acrescentou a presidenta Dilma, atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% – um recorde histórico.

As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos. É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando, porque a maior força do Brasil é o seu povo, disse.

A presidenta Dilma afirmou que o setor de serviços contratou, em 2011, 925 mil trabalhadores e 452 mil vagas foram abertas no comércio. Na construção civil foram criados 223 mil novos empregos só no ano passado. No setor, o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente dobrou nos últimos cinco anos, informou a presidenta. Se, em dezembro de 2006, a construção civil tinha 1,393 milhão de trabalhadores formais, em dezembro de 2011, eram 2,732 milhão de empregados.  

Também em 2011 o salário inicial do trabalhador com carteira assinada aumentou, em média, 3,12% acima da inflação na comparação com 2010. Na construção, o aumento foi de 37% acima da inflação nos últimos cinco anos.

Esse aquecimento da construção civil está muito ligado aos investimentos do governo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Minha Casa Minha Vida, que estão movimentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos com melhores salários em todo o Brasil, explicou.  

E para garantir o acesso do trabalhador ao mercado em expansão, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), acrescentou a presidenta Dilma. Segundo ela, este ano, serão criadas mais de 1,160 milhão de vagas em curso de qualificação, nas áreas de construção civil, informática, mecânica, turismo, auxiliar de enfermagem e muitas outras áreas.

Eles serão realizados em parceria com o Senai, o Senac e as escolas técnicas federais, que têm experiência na oferta de cursos de qualificação de boa qualidade.

Ouça abaixo a íntegra do Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.