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Ana Santanna

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Feb 2, 2012, 3:07:06 PM2/2/12

Blog do Planalto

Na mensagem ao Congresso, Dilma Rousseff reafirma compromissos com desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
Negromonte deixa o Ministério das Cidades e presidenta convida o deputado Aguinaldo Ribeiro para assumir o cargo
Desenvolvimento sustentável é responsabilidade de todos os países, diz ministro Gilberto Carvalho
Segurança está associada à justiça social e desenvolvimento, diz presidenta no Haiti
Presidenta reitera cooperação com o Haiti e anuncia redução do contingente brasileiro na força de paz da ONU

Na mensagem ao Congresso, Dilma Rousseff reafirma compromissos com desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Posted: 02 Feb 2012 11:03 AM PST

Na mensagem enviada hoje (2) ao Congresso Nacional pela abertura do Ano Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seus compromissos com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza extrema no Brasil. Segundo ela, o novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda e nos investimentos, está sendo consolidado por seu governo. A presidenta ressaltou ainda que o governo dispõe de instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

“A economia brasileira apresenta fundamentos sólidos. Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, diz o texto apresentado aos parlamentares pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A presidenta assegurou ainda que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida.

“Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$ 42,6 bilhões.”

Num cenário internacional instável, afirmou a presidenta, a gestão econômica vai exigir disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos e ousadia para adotar medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego, e para proteger a estrutura produtiva do país.

“Queremos estimular o ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração de cada vez mais oportunidades de ascensão econômica e social para os brasileiros e brasileiras.”

Já a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, será o principal desafio multilateral em 2012. Será oportunidade, segundo Dilma Rousseff, de reafirmação do compromisso com a erradicação da pobreza no mundo. A mensagem presidencial lembra que o Plano Brasil Sem Miséria incluiu, em seis meses, mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou, por meio da Busca Ativa, 407 mil famílias extremamente pobres. A mobilização de estados e municípios, ressaltou, foi fundamental.

“Vamos garantir que, até o final deste ano, 200 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres estejam recebendo assistência técnica para aprimorar sua capacidade de produção e de geração de renda. Trabalharemos, em parceria, para avançar mais celeremente em direção à meta de tornar o Brasil um país sem miséria.”

O governo federal, segundo a presidenta Dilma, já começou a enfrentar uma das maiores demandas e preocupações da população, que é a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Segundo ela, o Programa Melhor em Casa vai oferecer atenção domiciliar aos pacientes do SUS, enquanto o SOS Emergências será voltado para a gestão e o atendimento nas urgências dos hospitais. Já na área da Educação, a presidenta citou a contratação para construção de 1,5 mil creches e pré-escolas, e a criação de 88 unidades de educação profissional e tecnológica, e de 20 campi universitários em 2012.

“No ano que se inicia, queremos ampliar nossas políticas voltadas à primeira infância. Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária [zero a cinco anos] estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso país”, avaliou a presidenta Dilma.

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Desenvolvimento sustentável é responsabilidade de todos os países, diz ministro Gilberto Carvalho

Posted: 02 Feb 2012 08:46 AM PST

Ministro Gilberto Carvalho fala sobre as discussões que vão pautar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Foto: Antônio Cruz/ABr

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, vai discutir um novo modelo de desenvolvimento em que os países ricos também assumam compromissos e responsabilidades com a sustentabilidade. Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a Rio + 20 não será uma conferência climática ou ambiental, mas uma conferência que discutirá um mundo socialmente justo.

No programa de rádio Bom Dia Ministro, transmitido hoje (2), Gilberto Carvalho disse ainda que, na Rio + 20, haverá uma pressão para que todos os países adotem normas e regras de um desenvolvimento sustentável. Esse foi o tema do Fórum Social Temático realizado em Porto Alegre.

“Se todos nós concordamos que o desenvolvimento deve ser sustentável, nós entendemos que não é possível que os países desenvolvidos queiram impor aos países em desenvolvimento um padrão de desenvolvimento que pague o preço da exploração da natureza que eles já fizeram lá no Norte do mundo. Muitas vezes, a tendência dos países desenvolvidos é pagar, dar um crédito financeiro, obrigando e constrangendo os países do Sul do mundo, do chamado terceiro mundo, dos países em desenvolvimento, a que eles apenas façam a preservação da natureza. E lá no Fórum se discutiu intensamente a ideia de que o desenvolvimento sustentável é uma responsabilidade do mundo todo”, explicou o ministro.

Ele defendeu ainda a participação da sociedade na construção desse novo modelo de desenvolvimento, lembrando a mobilização social motivada pela construção da usina de Belo Monte, no Pará. Segundo Gilberto Carvalho, Belo Monte será construída para atender à alta demanda por energia provocada pelo crescimento da economia. Além disso, a usina se enquadra na perspectiva de manutenção de uma matriz energética limpa e renovável.

“Se criaram muitos mitos em relação a Belo Monte. Entre as determinações para a construção de Belo Monte, nós estamos demarcando áreas indígenas, preservando áreas. Toma-se hoje uma série de cuidados para que Belo Monte seja um novo exemplo de um tipo de construção adequada de usina. E rigorosamente não é verdade que não foram percorridos todos os caminhos necessários para a questão da licença ambiental. O governo não é maluco de ir para cima da lei; o governo tomou todos os cuidados e todo o processo das consultas públicas, todo o processo do licenciamento ambiental foi realizado e, agora, graças a Deus, apesar da polêmica, a usina está em plena construção e, em breve, o país poderá contar com mais esse grande arsenal de energia elétrica.”