Boa tarde, car@s membros/colaboradore(a)s da COE/SP,
Segue para conhecimento, o comunicado publicado no Diário Oficial (08/05/2013) referente a IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Estado de São Paulo:
A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, conforme Portaria Interministerial MEC/MMA N° 883, de 05 de Julho de 2012.
A CNIJMA é um processo dinâmico de diálogos e encontros voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades, a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. A IV CNIJMA terá como tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, constituindo-se em um processo pedagógico que traz a dimensão política da questão ambiental para os debates realizados nas escolas e comunidades, na construção coletiva do conhecimento e no empenho para a resolução de problemas socioambientais, respeitando e valorizando a opinião e o protagonismo dos adolescentes e jovens.
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) é responsável por coordenar, em parceria com a Comissão Organizadora Estadual (COE/SP), as ações da IV CNIJMA no estado, evento que envolve todas as escolas estaduais, municipais e particulares que atendem aos Anos Finais do Ensino Fundamental, escolas quilombolas, indígenas e de assentamentos. Nesse sentido, a SEE/SP convida as instituições governamentais e não governamentais que atuam na área de educação, meio ambiente, direitos humanos e diversidade a participarem da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
A COE/SP é responsável pelas diretrizes, planejamento, acompanhamento, execução e avaliação do processo de conferências no estado e têm como atribuições: mobilizar as escolas para participarem da CNIJMA, mobilizar e apoiar a realização das Conferências Regionais em parceria com as Comissões Organizadoras Regionais (COR), deliberar e gerir os processos referentes às diferentes etapas da Conferência no Estado de São Paulo. A Comissão é composta por representantes de prefeituras, da sociedade civil organizada, de coletivos jovens de meio ambiente (CJ) e é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação.
No Estado de São Paulo serão realizadas Conferências Regionais organizadas de acordo com as vertentes das regiões hidrográficas, visando atender a diversidade cultural, demográfica e os diferentes biomas do estado. As Regionais objetivam consolidar e aprofundar os temas debatidos nas Conferências nas Escolas, propiciando um espaço de interlocução regional. Serão organizadas sob a coordenação das 91 Diretorias de Ensino em parceria com as Comissões Organizadoras Regionais (COR/SP).
As COR serão compostas por representantes das Diretorias de Ensino, instituições governamentais e não governamentais que atuam na área de educação, meio ambiente, direitos humanos e diversidade e pelos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ) e serão o elo de contato entre a COE/SP e os participantes de cada vertente, tendo a responsabilidade de garantir a divulgação das diretrizes da Conferência, do planejamento, bem como pelo acompanhamento, execução e avaliação do processo de Conferência Regional. As COR terão como atribuições: mobilizar as escolas das redes municipais, estadual e particular de ensino de sua região para participarem da IV CNIJMA; apoiar o processo de Conferência Regional e gerir os processos referentes às diferentes etapas da Regional.
O envio dos materiais da IV CNIJMA nas escolas é de responsabilidade do MEC e tem previsão de entrega até o mês de maio. As Conferências nas Escolas (obrigatórias) – devem ser realizadas até 31 de agosto de 2013. O cadastramento dos resultados da Conferência na Escola no site da Conferência deve ser realizado até o dia 07 de setembro de 2013. As Conferências Municipais/Regionais (opcionais) devem ser realizadas até o dia 06 de outubro de 2013; e a Conferência Estadual deve ser realizada até o dia 25 de outubro de 2013. A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente ocorrerá entre os dias 25 e 29 de novembro de 2013, em Brasília-DF.
Todas as escolas estaduais, municipais e particulares que atendem aos Anos Finais do Ensino Fundamental, escolas quilombolas, indígenas e de assentamentos podem realizar a Conferência Escolar. Para participar das etapas Regional, Estadual e/ou Nacional as escolas deverão seguir os regulamentos Regional, Estadual e Nacional.
As instituições governamentais e não governamentais interessadas em indicar representantes para participar do processo da IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) compondo a COE/SP e/ou a COR de sua região, ou apenas como colaborador, podem entrar em contato com os responsáveis da SEE/SP:
Andréia Cristina Barroso Cardoso - andreia....@edunet.sp.gov.br;
Aparecida Kida Sanches - kida.s...@edunet.sp.gov.br;
Elizabeth Reymi Rodrigues – elizabeth...@edunet.sp.gov.br;
Tony Shigueki Nakatani – tony.n...@edunet.sp.gov.br;
Sergio L. Damiati – sergio....@edunet.sp.gov.br;
Silvane Aparecida da Silva Queiroz Norte – silvan...@edunet.sp.gov.br;
E-mail
da COE/SP ivcni...@gmail.com.
A
indicação dos interessados em participar como membro oficial da COE/SP deverá
ser feita em até 10 (dez) dias a partir da publicação deste comunicado por meio
dos contatos indicados.
No primeiro semestre, as reuniões da COE/SP estão previstas para os dias 14/05; 04 e 18/06, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – EFAP, localizada à Rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.
Maiores informações sobre a IV Conferência poderão ser obtidas nos seguintes endereços:
MEC - conferenciainfanto.mec.gov.br
Blog da COE/SP- http://ivcnijmasp.wordpress.com
Atenciosamente,
Andréia Cardoso
SEE/CGEB/CEFAF