Re: palestra
Joana Canano
palestra da EMERJ sobre a Lei 12.403/11 e as novas alterações do CPP dia 4/07/11:
Das 9h às 11h
Abertura: Desembargador Nascimento Antônio Povoas Vaz
Desembargadora Leila Mariano
Desembargador Paulo Baldez
Juiz Rubens Casara
Juiz André Nicolitt
Tema: "Análise Crítica da Lei 12.403/11"
Palestrante: Professor Eugênio Pacelli - Procurador Regional da República/DF, Doutor em Direito pela UFMG, Membro da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado da República.
Lançamento da 15ª Edição do "Curso de Processo Penal", de autoria do palestrante.
Debatedor: Marcos Peixoto - Juiz de Direito
Das 11h às 12h30min
Tema: "Integração das medidas alternativas da Lei 12403/11 com o novo regime da prisão preventiva e da prisão em flagrante"
Palestrante: Gustavo Badaró - Advogado, Doutor em Direito pela USP.
Debatedor: Fernando Vila Ponca de Sousa - Delegado de Polícia; Pós Graduado em Direito e Processo Penal-UNESA.
Das 12h30min às 13h45min – Intervalo
Das 13h45min às 17h
Tema: "Confronto constitucional da Lei 12403/11"
Palestrante: André Nicolitt - Juiz de Direito; Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Tema: "Nova Configuração das Cautelares no Processo Penal"
Palestrante: Paulo Rangel - Desembargador do TJRJ; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Debatedor: Denis Sampaio - Defensor Público; Mestre em Direito pela UCAM/ICC.
Das 17h às 17h30min
Debates
Encerramento
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ps: os outros dias são apenas para os magistrados cadastrados no curso.