Semana 4 - Linha do tempo da Lei Azeredo

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Daniela B. Silva

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Apr 6, 2010, 7:24:23 PM4/6/10
to civich...@googlegroups.com
Oi, pessoal!

Com um pouquinho de atraso (pedimos desculpas!), vamos começar a semana 4 do nosso curso.

A proposta é que nós trabalhemos com mais um estudo de caso: o PLC 89/2003, a Lei de Crimes da Internet (também conhecida como Lei Azeredo), que "dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, e suas penalidades, dispondo que o acesso de terceiros, não autorizados pelos respectivos interessados, a informações privadas mantidas em redes de computadores, dependerá de prévia autorização judicial". Está disponível em http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/13674.pdf

Esse projeto de lei repercutiu muito na rede. Uma petição online contrária a ele chegou à mais de 150 mil assinaturas:

Acredita-se que a articulação feita na rede por ativistas que eram contrários à aprovação do projeto contribuiu muito para que o ambiente político se tornasse desfavorável à aprovação do PL, culminando na desistência de levá-lo à votação:

Saber como era esse projeto – a matéria propriamente dita, a sua apresentação pública na mídia e a impressão das pessoas em relação a ele – antes e depois dos protestos na rede, e principalmente, entender melhor o processo da sua tramitação, podem nos ajudar a entender melhor qual o potencial dos cidadãos de usarem a internet para defender seus interesses. Então, segue a nossa ideia.

Proposta de trabalho:
Montarmos uma linha do tempo dos eventos relacionados à Lei Azeredo, desde a sua proposição até hoje. 

Não vai ser moleza. Só as informações da tramitação do projeto no Senado e na Câmara já são bem complicadas. E a ideia é somar a essa lista informações de bastidor, datas de atos e protestos relacionados ao projeto de lei, entre outros acontecimentos. Mas trabalhando coletivamente, podemos chegar a um resultado bem interessante para a nossa análise.

Metodologia:
A ideia dessa vez não é fazermos isso em pares, nem apenas com o pessoal do curso. Pensamos em jogar essa tarefa pra rede – fazendo uma chamada pública, para todos os nossos contatos, contribuirem com links e informações para essa pesquisa. Nosso papel será analisar, organizar e sistematizar tudo.

Para sistematizar as informações e links, podemos usar o seguinte endereço:
(é só clicar em "editar" e acrescentar mais informações)

Como a proposta é grande, pensamos em extender o prazo das discussões por duas semanas – podemos usar a semana 4 e a semana 5 do curso para isso.

Tarefas:
- Pesquisar links na web que sirvam para esclarecer os eventos relacionados a esse processo
- Divulgar nosso projeto para os nossos contatos
- Conversar com ativistas que estiveram mais atentos ao caso da Lei Azeredo – eles certamente têm informações de bastidor para nos fornecerem

Por hora, acho que podemos começar pela pesquisa. Vamos nos articulando aqui pela lista para desempenhá-las?

Objetivos:
- Entender o potencial da rede para captar a emergência de interesses comuns, ou de permitir que ativistas articulem pessoas em prol das suas causas. Como houve uma série de manifestações organizadas na rede contra esse Projeto de Lei, ele serve como estudo de caso dos potenciais desse tipo de articulação.

- Trazer compreensão sobre o processo legislativo brasileiro. Fora do papel, tem pontos de intersecção (e de total isolamento) entre poder legislativo e sociedade no processo de criação e aprovação de uma lei que são desconhecidos pela maioria das pessoas. Tentar "clarear" o processo de proposição e votação da Lei Azeredo pode ser uma forma de encontrarmos essas brechas de atuação.


Por enquanto, é isso. Vamos conversando por aqui para levar isso à frente durante a semana ;)

Abraço,

Dani

Daniela B. Silva

unread,
Apr 8, 2010, 2:53:34 PM4/8/10
to civich...@googlegroups.com
Oi, todomundo!

Como estamos? Já tem várias coisas na wiki – inclusive uma lista mais simplificada de coisas pra procurarmos sobre a Lei Azeredo:


  • Flashmob no Rio
  • Ato Publico em BH
  • Revista Veja tocando o terror na rede
  • Ato em Porto Alegre
  • Ato em Brasilia
  • Cronologia de assinaturas da petição
  • Vídeo da audiência pública
  • Cronologia dos projetos apensados
  • Membros das comissões que aprovaram o projeto
  • Manifestação e Debate na Campus Party 2009

Vamos nos articular mais aqui pela lista, pra conseguirmos cumprir esse desafio e debater o caso? Também teremos a semana que vem pra cuidar disso – ainda dá tempo de fechar o cenário. 

Abraço,

Dani

2010/4/6 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

Diego de Itu

unread,
Apr 9, 2010, 8:00:28 PM4/9/10
to civich...@googlegroups.com
Hey galera!

Creio que saquei a proposta. Gostei bastante!

Vou contribuir com as pesquisas com certeza.

Abraços
INté!

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--
5511 8142.2699
skype: diego.itu

Raquel Camargo

unread,
Apr 10, 2010, 7:18:25 PM4/10/10
to civich...@googlegroups.com
Ei Dani e pessoal,

otima ideia
Estou mudando de casa essa semana e viajando, e por isso meu acesso a web está comprometido, mas assim que tudo se normalizar darei uma forcinha nessa/1

beijos
Raquel


2010/4/8 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

Carla Mayumi

unread,
Apr 10, 2010, 9:33:15 PM4/10/10
to civich...@googlegroups.com
Pessoal,

Comecei a estudar os fatos e tentar contribuir na Wiki.

Aproveito para citar algo muito legal que o Google tem como um de seus projetos experimentais: o Living Stories. A ideia é justamente tratar a notícia como algo vivo, contínuo, e não uma notícia que se fragmenta em mil pedaços e depois temos que ficar tentando juntas as partes como estamos fazendo agora. Vejam lá: http://livingstories.googlelabs.com/

Eles disponibilizam o código-fonte!

O conceito é interessante pos se define como "notícias, feitas para a internet."

News, made for the Web.

The Living Stories project is an experiment in presenting news, one designed specifically for the online environment. The project was developed by Google in collaboration with two of the country's leading newspapers, The New York Times and The Washington Post.

All in one place
Complete coverage of an on-going story is gathered together and prioritized on one URL. You can now quickly navigate between news articles, opinion pieces and features without long waits for pages to load.

Easy to explore
Each story has an evolving summary of current developments as a well as an interactive timeline of critical events. Stories can be explored by themes, significant participants or multimedia.

Smarter reading
Updates to the story are highlighted each time you come back, and older news is summarized.


Beijo,
Carla

2010/4/10 Raquel Camargo <lil...@gmail.com>

Ricardo Poppi

unread,
Apr 14, 2010, 10:17:51 PM4/14/10
to civich...@googlegroups.com
Andei dando umas atualizadas na wiki, pelo menos a parte da tramita��o est� completa. Tamb�m reescrevi algumas partes da apresenta��o do projeto que estavam desatualizadas.

Pr�ximos passos legais seriam procurar dados sobre a audi�ncia p�blica do senado de 2007 e tamb�m os nomes dos integrantes de todas as comiss�es por onde o projeto passou e, pasmem, foi aprovado. Daria pra montar uma "blacklist" de parlamentares que votaram favoravelmente a ele, durante todo o processo.

Abcs!
http://www.google.com/profiles/ricabras


Carla Mayumi escreveu:
Pessoal,

Comecei a estudar os fatos e tentar contribuir na Wiki.

Aproveito para citar algo muito legal que o Google tem como um de seus projetos experimentais: o Living Stories. A ideia � justamente tratar a not�cia como algo vivo, cont�nuo, e n�o uma not�cia que se fragmenta em mil peda�os e depois temos que ficar tentando juntas as partes como estamos fazendo agora. Vejam l�: http://livingstories.googlelabs.com/

Eles disponibilizam o c�digo-fonte!

O conceito � interessante pos se define como "not�cias, feitas para a internet."


News, made for the Web.

The Living Stories project is an experiment in presenting news, one designed specifically for the online environment. The project was developed by Google in collaboration with two of the country's leading newspapers, The New York Times and The Washington Post.

All in one place
Complete coverage of an on-going story is gathered together and prioritized on one URL. You can now quickly navigate between news articles, opinion pieces and features without long waits for pages to load.

Easy to explore
Each story has an evolving summary of current developments as a well as an interactive timeline of critical events. Stories can be explored by themes, significant participants or multimedia.

Smarter reading
Updates to the story are highlighted each time you come back, and older news is summarized.


Beijo,
Carla

2010/4/10 Raquel Camargo <lil...@gmail.com>
Ei Dani e pessoal,

otima ideia
Estou mudando de casa essa semana e viajando, e por isso meu acesso a web est� comprometido, mas assim que tudo se normalizar darei uma forcinha nessa/1

beijos
Raquel


2010/4/8 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

Oi, todomundo!

Como estamos? J� tem v�rias coisas na wiki � inclusive uma lista mais simplificada de coisas pra procurarmos sobre a Lei Azeredo:
    • Flashmob no Rio
    • Ato Publico em BH
    • Revista Veja tocando o terror na rede
    • Ato em Porto Alegre
    • Ato em Brasilia
    • Cronologia de assinaturas da peti��o
    • V�deo da audi�ncia p�blica
    • Cronologia dos projetos apensados
    • Membros das comiss�es que aprovaram o projeto
    • Manifesta��o e Debate na Campus Party 2009

    Vamos nos articular mais aqui pela lista, pra conseguirmos cumprir esse desafio e debater o caso? Tamb�m teremos a semana que vem pra cuidar disso � ainda d� tempo de fechar o cen�rio.�

    Abra�o,

    Dani

    2010/4/6 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

    Oi, pessoal!

    Com um pouquinho de atraso (pedimos desculpas!), vamos come�ar a semana 4 do nosso curso.

    A proposta � que n�s trabalhemos com mais um estudo de caso: o PLC 89/2003, a Lei de Crimes da Internet (tamb�m conhecida como Lei Azeredo), que "disp�e sobre os crimes�cometidos na �rea de inform�tica, e suas penalidades, dispondo que o acesso de�terceiros, n�o autorizados pelos respectivos interessados, a informa��es privadas�mantidas em redes de computadores, depender� de pr�via autoriza��o judicial".�Est� dispon�vel em http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/13674.pdf

    Esse projeto de lei repercutiu muito na rede. Uma peti��o online contr�ria a ele chegou � mais de 150 mil assinaturas:

    Acredita-se que a articula��o feita na rede por ativistas que eram contr�rios � aprova��o do projeto contribuiu muito para que o ambiente pol�tico se tornasse desfavor�vel � aprova��o do PL, culminando na desist�ncia de lev�-lo � vota��o:

    Saber como era esse projeto � a mat�ria propriamente dita, a sua apresenta��o p�blica na m�dia e a impress�o das pessoas em rela��o a ele � antes e depois dos protestos na rede, e principalmente, entender melhor o processo da sua tramita��o, podem nos ajudar a entender melhor qual o potencial dos cidad�os de usarem a internet para defender seus interesses. Ent�o, segue a nossa ideia.

    Proposta de trabalho:
    Montarmos uma linha do tempo dos eventos relacionados � Lei Azeredo, desde a sua proposi��o at� hoje.�

    N�o vai ser moleza. S� as informa��es da tramita��o do projeto no Senado e na C�mara j� s�o bem complicadas. E a ideia � somar a essa lista informa��es de bastidor, datas de atos e protestos relacionados ao projeto de lei, entre outros acontecimentos. Mas trabalhando coletivamente, podemos chegar a um resultado bem interessante para a nossa an�lise.

    Metodologia:
    A ideia dessa vez n�o � fazermos isso em pares, nem apenas com o pessoal do curso. Pensamos em jogar essa tarefa pra rede � fazendo uma chamada p�blica, para todos os nossos contatos, contribuirem com links e informa��es para essa pesquisa. Nosso papel ser� analisar, organizar e sistematizar tudo.

    Para sistematizar as informa��es e links, podemos usar o seguinte endere�o:
    (� s� clicar em "editar" e acrescentar mais informa��es)

    Como a proposta � grande, pensamos em extender o prazo das discuss�es por duas semanas � podemos usar a semana 4 e a semana 5 do curso para isso.

    Tarefas:
    - Pesquisar links na web que sirvam para esclarecer os eventos relacionados a esse processo
    - Divulgar nosso projeto para os nossos contatos
    - Conversar com ativistas que estiveram mais atentos ao caso da Lei Azeredo � eles certamente t�m informa��es de bastidor para nos fornecerem

    Por hora, acho que podemos come�ar pela pesquisa. Vamos nos articulando aqui pela lista para desempenh�-las?

    Objetivos:
    - Entender o potencial da rede para captar a emerg�ncia de interesses comuns, ou de permitir que ativistas articulem pessoas em prol das suas causas. Como houve uma s�rie de manifesta��es organizadas na rede contra esse Projeto de Lei, ele serve como estudo de caso dos potenciais desse tipo de articula��o.

    - Trazer compreens�o sobre o processo legislativo brasileiro. Fora do papel, tem pontos de intersec��o (e de total isolamento) entre poder legislativo e sociedade no processo de cria��o e aprova��o de uma lei que s�o desconhecidos pela maioria das pessoas. Tentar "clarear" o processo de proposi��o e vota��o da Lei Azeredo pode ser uma forma de encontrarmos essas brechas de atua��o.


    Por enquanto, � isso. Vamos conversando por aqui para levar isso � frente durante a semana ;)

    Abra�o,

    Dani

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    Para obter mais op��es, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/civichacking?hl=pt-BR.

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