Notícias de Chiapas 17/09/2013

[Coruja Vermelha]

ALBERTO PATISHTÁN: MENSAGEM DE ESTADO.
Luis Hernández Navarro. La Jornada, 13/09/2013.


Alberto Patishtán não é uma sequestradora francesa como Florence
Cassez, nem um narcotraficante como Rafael Caro Quintero, nem um dos
assassinos da matança de Acteal. É um professor tzotzil, integrante da
Outra Campanha, preso injustamente há 13 anos. Ela, eles e ele não são
a mesma coisa. Apesar de serem culpados, a justiça deixou em liberdade
a Cassez, Caro Quintero e os paramilitares de Chenalhó. O sistema de
justiça mantém preso o professor Patishtán apesar de ser inocente.
Nesses dias, o Poder Judiciário teve a possibilidade de reparar ao
dano feito ao indígena tzotzil do município de El Bosque. Mas, nesta
quinta, o primeiro tribunal colegiado do vigésimo distrito som sede em
Chiapas declarou infundadas as provas com as quais seus advogados
procuravam obter sua absolvição.
Ignomínia sobre opróbrio, a Suprema Corte de Justiça da Nação decidiu
ser cúmplice da injustiça e lavou as mãos. Em março passado, sua
primeira sala resolveu, por três votos contra dois, afirmar sua não
competência sobre o incidente do reconhecimento de inocência do
professor. O processo voltou ao tribunal que declarou infundadas as
provas a favor de Patishtán.
Num país onde a aplicação do direito tem atrás de si um forte viés
político e onde os juízes raramente são independentes do Executivo, a
resolução dos magistrados do primeiro tribunal colegiado do vigésimo
distrito, Freddy Gabriel, Félix Fuentes, Manuel de Jesus González
Suárez e Arturo Eduardo Centeno Garduño, só pode ser interpretada como
uma mensagem de Estado. Uma mensagem enviada tanto ao próprio
encarcerado como àqueles que veem nele um emblema da luta contra a
injustiça. O professor é um refém do poder.
Alberto Patishtán não é um detido qualquer: é o preso político de
maior notoriedade no país. É uma figura emblemática do movimento
indígena, em que se resume a discriminação racial, o desmazelo
processual e o uso faccioso da justiça que despojam os povos
originários. Um símbolo de dignidade diante dos abusos do poder.
Literalmente, milhares de vozes dentro e fora do México têm exigido
sua imediata libertação. O povo crente, o EZLN, o movimento indígena.
A Coordenação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Anistia
Internacional e centenas de órgãos defensores dos direitos humanos e
intelectuais públicos estão convencidos de sua inocência e reivindicam
sua liberdade, é a estes e aqueles que o Estado disse sua última
palavra: suas razões não me importam; ouço-os, mas não dou bola a
vocês.
A história é conhecida. Em 12 de julho de 2000, nas proximidades de
Lagunas de Las Limas, Simojovel, sete policiais sofreram uma
emboscada. Neste dia e naquela hora, Patishtán estava a muitos
quilômetros de distância desse lugar. De nada importou isso.
Responsabilizaram-no do mesmo modo pelos assassinatos. Foi condenado
pelos delitos de formação de quadrilha, homicídio qualificado, porte
de armas de uso exclusivo das forças armadas e lesões qualificadas.
Durante o julgamento não houve tradutores. As testemunhas mentiram e
não foram apresentadas evidências sólidas de sua culpa. Os juízes não
se importaram. Ele foi parar na cadeia.
No país inteiro, os povos indígenas resistem à devastação ambiental e
à expropriação de suas terras, territórios, águas e sementes. Para
enfrentar a insegurança pública e se defender, têm formado polícias
comunitárias. Manter Patishtán preso é um aviso do México de cima do
que lhes pode acontecer se persistirem na obstinação com a qual têm
agido na defesa de seus recursos naturais e de suas formas de exercer
a justiça.
Centenas de milhares de professores exigem a revogação das reformas
trabalhistas disfarçadas de educacionais recém aprovadas pelo
Congresso. Em suas mobilizações e pautas reivindicam que o professor
detido, um dos seus, seja posto El liberdade. Negar que saia da prisão
é uma advertência do que lhes espera caso não suspendas suas ações de
desobediência.
O zapatismo continua obstinado em autogovernar-se e conservar as
armas, à margem das instituições governamentais. Continua sendo uma
fonte de inspiração e exemplo para muitas comunidades indígenas do
país. Ter por trás das grades o aderente à Outra Campanha é um aviso
de que a guerra contra os rebeldes do sudeste mexicano não terminou.
Num país em que o direito se aplica regularmente contra a justiça, o
Estado mexicano não se importa com o fato de Alberto Patishtán ser
inocente e de que seu julgamento seja cheio de irregularidades. Não se
incomoda com o fato de sua prisão ser um escândalo internacional.
Quer, simples e claramente, enviar uma mensagem de advertência para
que aqueles que simpatizam com o professor e com sua causa desistam.
Como Patishtán, os muitos que se solidarizam com ele resistem e
continuarão resistindo.