Notícias de Chiapas 04/11/2013

[Coruja Vermelha]

DENUNCIAM AGRESSÕES CONTRA BASES ZAPATISTAS NO POVOADO CHE GUEVARA.
Hermann Bellinghausen. La Jornada 30/10/2013.


A Junta de Bom Governo (JBG) Rumo à Esperança do Caracol zapatista de
La Realidad, na região selva-fronteira de Chiapas, denunciou agressões
e ameaças contra as bases de apoio do Exército Zapatista de Libertação
Nacional (EZLN) no povoado autônomo Che Guevara. A JBG responsabilizou
grupos oficialistas de Motozintla, respaldados por funcionários
estaduais e municipais, e advertiu: “Dizemos-lhes e lhes deixamos bem
claro que vamos defender este terreno recuperado pelo EZLN custe o que
custar, porque estamos no nosso direito e na nossa razão, porque só
estamos defendendo o que é nosso e não estamos prejudicando ninguém,
como estão fazendo com nossos companheiros”.
Esses atos de injustiças, provocações e desapropriações pelos quais
estão novamente sofrendo nossos companheiros e companheiras bases de
apoio no terreno recuperado Che Guevara acontecem no Município
Autônomo Tierra y Libertad, na comunidade Belisario Domínguez do
município oficial de Motozintla, perto da fronteira com a Guatemala.
A JBG relata que, há meses, as famílias zapatistas têm sido ameaçadas
de serem desalojadas pelo mesmo grupo de pessoas manipuladas por
Guillermo Pompilio Gálvez Pinto, Carmela Osseguera Ramos e Silvano
Bartolomé Pérez, que um ano atrás, em 17 de outubro de 2012, agrediram
gravemente com arma de fogo um de nossos companheiros.
Agora, essas mesmas pessoas e seus manipuladores são acompanhadas nas
agressões e tentativas de desalojamento por gente dos maus governos,
como são um administrativo, um encarregado das cobranças, cinco
policiais, dois agentes de viabilidade e agentes rurais que respondem
às ordens de seu dono, o prefeito de Motozintla de Mendoza, Óscar René
González Galindo, que, por sua vez, recebe ordens do chamado
governador de Chiapas, Manuel Velasco Coelho, que, por sua vez,
resonde ao latido de seu dono maior Enrique Peña Nieto, Presidente da
República.
Em 6 de outubro passado, os funcionários e agentes “chegaram para
entregar e reconhecer oficialmente como ‘Rancho 8 de Julho’, que é o
nome que eles puseram à parte que lhe cabe”, mas incluindo além disso
o terreno recuperado de Che Guevara.
No dia 23, esse mesmo grupo mandou um documento a um companheiro
nosso para dizer-lhe que retire a mangueira que o abastece de água,
argumentando que passa às margens da parte do terreno que lhes
pertence e lhe davam um prazo de cinco dias.
Cabe assinalar que a mangueira que abastece de água Silvano Bartolomé
Pérez cruza a parte do terreno que pertence aos nossos companheiros,
além de uma tomada de água que têm vendido. A JBG especifica: “Não
estamos lhes dizendo que tirem a sua mangueira, porque não queremos
provocá-los, mas tampouco queremos que nos provoquem”.
No sábado 26, essas pessoas dão continuidade à sua invasão e
provocação, “são organizados, manipulados e apoiados pelos três níveis
dos maus governos; nós, enquanto zapatistas, sabemos entender e
respeitar, sempre e quando sejamos respeitados; diante desse fato,
exigimos dos três níveis dos maus governos que controlem sua gente
para que as coisas não venham a piorar e nos obriguem a tomar outras
medidas”.
Se os maus governos não tomarem medidas neste assunto e não
controlarem sua gente, serão eles os responsáveis imediatos do que
pode ocorrer.


PATISHTÁN É COLOCADO EM LIBERDADE.


INFORMAMOS QUE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013, O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, ENRIQUE PEÑA NIETO, ASSINOU O INDULTO COM O QUAL O
PROFESSOR TZOTZIL ALBERTO PATISHTÁN GÓMEZ, FOI COLOCADO EM LIBERDADE,
APÓS FICAR PRESO INJUSTAMENTE DURANTE 13 ANOS.


COMPROVOU-SE A CORRUPÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
Fabiola Martínez, Victor Ballinas, Andea Becerril e Alma Muñoz. La
Jornada 01/11/2013.


O indulto concedido ontem a Alberto Patishtán Gómez demonstra a
corrupção e a politização que existe no Poder Judiciário, afirmaram
especialistas em direito constitucional.
A figura do indulto (perdão concedido a um sentenciado) já existe na
Constituição e no Código Penal, e com a recente emenda se acrescenta o
caso vinculado aos direitos humanos em âmbito federal.
O indulto necessário se aplica quando se demonstra a inocência de um
preso (em alguns casos, como no Distrito Federal, o aval do Tribunal
Superior de Justiça requer a aprovação do presidente da República) e
era regularmente aplicado a crimes de foro comum.
Entretanto, o indulto especial -como o que foi concedido a Patishtán-
representa a última opção do Estado mexicano para reparar o dano. Caso
isso não tivesse sido aplicado seria procedente a análise de cortes
internacionais, explicaram os especialistas consultados.
Pablo Gómez Alvarez, ex-legislador do PRD e um dos dirigentes do
movimento estudantil de 1968 que foram presos, disse que o indulto
concedido ontem parte da evidência de violações ao devido processo,
enquanto a anistia faz guarda relação com o esquecimento.
“A procuração de justiça está a serviço do poder político; e este é
um aspecto com o qual se deve acabar e que não acaba com os indultos.
Está muito bom que o tenham indultado, aplaudo sua liberdade, mas
condeno os 13 anos que ficou preso por culpa de um sistema judiciário
vergonhoso”, indicou.
Patishtán “foi vítima de um sistem perverso, corrupto, muito
politizado, muito impulsionado pelo Ministério Público que, no México,
é o governo.
Temos aí um problema estrutural; certamente, neste caso, Vicente Fox
interveio para a sentença”, afirmou Gómez Álvarez.
O artigo 97 do Código Penal Federal permite o indulto em casos
motivados por caráter político ou social e/ou quando o sentenciado
tenha prestado serviços importantes à nação. Com o novo adendo (o
artigo 97-bis) se ponderam as violações às garantias básicas.
César Astudillo, acadêmico do Instituto de Pesquisas Jurídicas da
Universidade Nacional Autônoma do México, sublinhou que o mais
relevante é a necessidade de repensar seriamente nosso sistema de
justiça, porque Patishtán não teve o devido processo: presunção de
inocência, avaliação da prova, advogado competente, etc.
Por sua vez, o subsecretário de Governo da Secretaria de Governo,
Luis Enrique Miranda, explicou que neste caso o indulto não significa
que ele (Patishtán) seja declarado inocente, apenas se extingue sua
responsabilidade penal. Está em liberdade, disse.
Por outro lado, integrantes de partidos políticos e legisladores
celebraram o indulto outorgado.
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