Notícias de Chiapas 27/06/2013

[Coruja Vermelha]

EXIGEM JUSTIÇA PARA DIRIGENTE ASSASSINADO EM BACHAJÓN.
Hermann Bellinghausen. La Jornada 24/06/2013.


Os ejidatários tzeltales aderentes da Sexta Declaração da Selva
Lacandona em San Sebastián Bachajón, município de Chilón, Chiapas,
exigiram justiça e não impunidade pelo assassinato de seu dirigente
Juan Vázquez Guzmán, em 24 de abril, na entrada de sua casa, fato
diretamente relacionado com seu papel na resistência contra os mega
projetos de turismo nas cataratas de Agua Azul e na defesa da porção
de território de San Sebastián ocupada pela força pública através de
manobras ilegais, com a cumplicidade de autoridades ejidais.
Exigiram também a libertação de três de seus companheiros (Antonio
Estrada, Miguel Vásquez y Miguel Demeza) presos sob acusações
ridículas que desmascaram a justiça chiapaneca, sobretudo os
ministérios públicos e os governos municipais (neste caso, que não é o
único, os de Chilón e Ocosingo).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou
recentemente os ejidatários de que, diante de seu pedido de medidas
cautelares enviadas em 26 de maio, dirigiu ao governo mexicano uma
solicitação de informação sobre o desalojamento do ejido, as agressões
e as ameaças.
Na próxima terça, está marcada uma audiência constitucional da
petição 274/2011 diante do sétimo juiz de distrito em Tuxtla Gutiérrez
para resolver pela segunda vez a questão do desalojamento das terras
do povoado de Bachajón, depois que a primeira sentença foi declarada
ilegal pelo Terceiro Tribunal Colegiado ao deliberar sobre a ação de
revisão 118/2013.
Nesta segunda, em Cumbre Nah Choj, sede dos aderentes à Sexta em San
Sebastián, se realizará uma homenagem a Vázquez Guzmán “a dois meses
do seu assassinado político”. Em 25 de junho, teria completado 33
anos. Neste dia, se iniciará a campanha mundial Juan Vázquez Guzmán
Vive, a Luta de Bachajón Continua, convocada pelo Movimento por
Justiça do Bairro de Nova Iorque e por grupos solidários do Reno
Unido, Calcutá (Índia), Alisal (Califórnia) e México, à qual têm se
unido outras organizações como o Movimento pela Paz com Justiça e
Dignidade.
Esperam-se atividades solidárias na África do Sul, Filipinas, Peru,
Austrália, Itália, Uruguai, Porto Rico, Canadá, Brasil, Equador,
Áustria, Nova Zelândia, Inglaterra, Escócia, Colômbia e Alemanha.
Do Peru, Hugo Blanco, diretor da revista Luta Indígena, apontou
acertadamente: “Até o momento, não há nenhum avanço nas investigações
que permita encontrar os autores materiais do crime; ao contrário, as
hostilidades e a perseguição são uma constante. A poucos dias do
assassinato de Vázquez Guzmán, Jorge Luiz Llaven Abarca, secretário de
Segurança e Proteção Cidadã de Chiapas, anunciou a capacitação que o
Ministério da Defesa de Israel no México oferecerá à polícia local”.
Dos três níveis de governo, garante, “havia interesse em que o
companheiro não continuasse fazendo o seu trabalho. Há uma averiguação
prévia em andamento, mas não detidos. O autor material fugiu. Foram
pessoas que conhecem o lugar, que tinham uma rota de fuga bem
definida” e uma bem provável proteção oficial.


NÃO FOI FEITA JUSTIÇA PELO MASSACRE DE ACTEAL: LAS ABEJAS.
Hermann Bellinghausen. La Jornada 24/06/2013.


A direção da organização Las Abejas, que insiste em ser “as
autênticas Abejas de Acteal”, declarou neste sábado que nunca se fez
realmente justiça pelo massacre ocorrido em 22 de dezembro de 1997, e
a impunidade resultante continua afetando a vida e a coexistência
comunitária no município tzotzil de Chenalhó, em Chiapas.
Las Abejas lembraram: “Depois do massacre de Acteal e graças ao apoio
da sociedade civil nacional e internacional, o governo teve que ceder
um pouco às exigências de justiça e prendeu um grupo de 87 pessoas
como autores matérias do massacre. Isso foi tudo o que o governo fez,
mas esses não eram todos os paramilitares, houve muitos culpados de
roubos, queima de casas, ameaças, agressões, que foram a causa dos
milhares de desalojamentos, mas não foram presos nem castigados de
maneira alguma, porque o governo não quis investigar o que ocorreu
antes do 22 de dezembro.
“Alguns desses paramilitares que não foram presos são os que agora
causam problemas aos católicos da colônia Puebla e se sentem seguros
porque já viram que a Suprema Corte de Justiça da Nação colocou em
liberdade seus companheiros. O governo tampouco quis investigar os
mentores intelectuais, e, claro, não ia investigá-los porque eram eles
mesmos”.
Para as Abejas, “o plano do governo é reprimir os que não estão de
acordo com suas ideias de neoliberalismo, aqueles que defendem os
direitos dos povos originários, os direitos da mãe terra e os direitos
do povo do México”.
Este plano, acrescentam, “vemos que tem dois lados: as ‘balas de
chumbo’, como as que se usaram em Acteal, Aguas Blancas, Chavajeval,
Atenco, e contra todos os que se atrevem a protestar, e as ‘balas de
açúcar’, que compram organizações e líderes com apoios, obras
públicas, cargos de governo e outras esmolas, com a condição de que
fechem a boca”.
Agora, afirma a organização, com Enrique Peña Nieto, as “balas de
açúcar” são preparadas com a Cruzada Nacional contra a Fome, “apoiada
pelas mesmas transnacionais que levam embora nossas riquezas e causam
a fome do povo”. Nesta linha tem agido a cooptação de um grupo de Las
Abejas desde 2008, que com o tempo tem se alinhado aos grupos que
assassinaram seus familiares cerca de 16 anos atrás.
Pedem justiça do governo federal. E ao prefeito de Chenalhó, José
Arias Vázquez, e às demais autoridades competentes, “que não continuem
repetindo a história de 1997, que ouçam as reivindicações dos
católicos de Puebla e cumpram seu dever de defender a justiça e o
direito para que a violência não volte a se apoderar do nosso
município”.


JUIZ DECRETA AUTO DE LIBERDADE PARA ATIVISTA INDÍGENA.
Hermann Bellinghausen. La Jornada 27/06/2013.


Nesta quarta, foi solto em Ocosingo, Chiapas, Miguel Vázquez Deara,
“preso político” aderente da Sexta Declaração da Selva Lacandona do
ejido San Sebastián Bachajón. Ao vencer o prazo para determinar sua
situação jurídica, o juizado de primeira instância do distrito de
Ocosingo decretou o auto de soltura a seu favor.
Do mesmo modo que outros dois de seus companheiros, ainda presos em
Playas de Catazajá e El Amate, Vázquez Deara tem sido perseguido
judicialmente pelas autoridades, afirmou na terça o Centro de Direitos
Humanos Frei Bartolomeu de las Casas (FRAYBA), mediante atos cujo
propósito é “minar as ações pela defesa do território que o ejido vem
empreendendo há vários anos”.
Vazquez Deara foi detido em setembro de 2011 com base numa denúncia
“fabricada por oficialistas que têm interesses nas cataratas de Agua
Azul, e obrigado sob tortura a assinar uma declaração na qual se
declarava culpado”.
Em 22 de novembro de 2012, havia sido ditada a sentença definitiva
pelos supostos delitos de roubo com violência e associação para o
crime, e foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão. A
sentença foi questionada e, depois de um inexplicável atraso de cinco
meses para o envio da documentação de Ocosingo a San Cristóbal de las
Casas -cuja distância pode ser percorrida numa hora e meia-, os
magistrados do Supremo Tribunal de Justiça de San Cristóbal ordenaram
a reposição do procedimento até a declaração preparatória,
“considerando que houve violação a seu direito de uma defesa adequada”
e ontem pela manhã o juiz decidiu soltá-lo.
O FRAYBA exemplifica o caso “como um dos que refletem que em Chiapas
se nega o devido aceso a uma justiça rápida, pronta e imparcial”, além
da falta de defesa adequada para pessoas indígenas, e da “aplicação da
lei conforme o princípio de presunção de inocência”. Neste caso se
criminalizam aqueles que “se organizam em defesa dos direitos à terra,
à livre determinação e à autonomia”.
Em 26 de setembro de 2011, Vázquez Deara foi detido por agentes
distritais da Região Selva e da Polícia Estadual Preventiva, enquanto
estava trabalhando na cidade de Palenque. Ele mesmo tem assinalado que
Juan Álvaro Moreno, do Partido Verde Ecologista do México (PVEM),
acompanhava os policiais. Este indivíduo pertence ao grupo oficialista
do qual os ejidatários da Sexta “têm recebido ameaças e hostilidades,
devido à sua luta em defesa de sua terra e território”.
Durante o seu depoimento, Vázquez Deara não foi assistido por um
defensor público nem um tradutor que conheça sua língua e cultura, o
que contraria o segundo artigo da constituição. Ele mesmo relata:
“lembro que subi umas escadas até o lugar onde ficaram me fazendo
perguntas sobre quem são meus companheiros assaltantes; eu respondia
em tzeltal, dizia que não sabia falar espanhol. A policia me dizia:
“fala, filho da mãe, que vamos te dar uma sova. Algemaram minhas mãos
e meus pés, tamparam minha boca com um pano e meus olhos com um trapo
preto, me despiram completamente. Depois, me colocaram uma bolsa na
cabeça, me bateram com a culatra na cabeça, no estômago e também no
peito. Bateram na minha nuca e no pescoço com o punho fechado, me
deram uma arma e tiraram fotos. Depois, chegou um policial, que
perguntou onde estava a pessoa baleada na jazida de cascalho; e me
acusaram de roubo de uma caminhonete e de muitos delitos”.
Em seguida, foi obrigado a assinar uma declaração que, segundo o
FRAYBA, “se transformaria na prova principal na qual se autoacusa e
serve de base para fabricar-lhe outros delitos que nunca cometeu”.

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