contrato de formação do atleta de futebol. consulta. pedido
Alberto Puga
QUEM PODE AJUDAR?
De: Sandra Oliveira <sandra...@hotmail.com>
Enviado: Qua 09/06/10 10:53
Mensagem enviada via http://cev.org.br
Prezado Senhor,
Meu nome é Sandra Oliveira, sou mãe de um jogador de futebol, li seu
artigo falando sobre o contrato de formação do atleta de futebol,e
necessito do modelo de um documento que exclui o clube de quaisquer
direitos de formação do atleta, pq o clube da minha cidade não sabe
redigí-lo e estamos necessitando com urgência desse modelo para
passarmos ao clube daqui e assim eles redigem com papel timbrado(é
assim que os clubes de fora aceitam).
Meu filho passou dois anos e meio em um clube da cidade, sendo que
nunca assinou nenhum contrato com eles, além de nunca ter recebido
quaisquer ajuda de custo, mas treinava todos os dias, manhã e tarde,
participava de campeonatos(já que na época era federado), agora não
joga em clube algum, apenas se condiciona com profissionais da área,
porque no momento se prepara para ir fazer um teste fora do Brasil. A
exigência para que ele vá é esse documento, sem ele, o clube que
propõe o teste não aceita.
O Senhor poderia me ajudar? Minha indignação nisso tudo é saber que na
verdade o clube nunca deu apoio a base, nem uma passagem de ônibus se
quer e quando o garoto estoura em algum clube, eles querem direito de
formação, o que é muito injusto, pois tenho imagens gravadas desse
clube, de como tratavam os meninos.
Para o Senhor ter uma idéia, eles treinavam e quando terminavam, os
banheiros eram trancados para eles não tomarem banho, nunca davam
nenhum tipo de alimentação, quando davam, os garotos não comiam no
refeitório, mas sim em baixo de uma árvore, numa mesa forrada com
sacos de lixo preto, meninos que vinham de uma cidade próxima a nossa,
quando perdiam o trem de volta, era uma confusão para pernoitar no
clube, já que não tinham como voltar para casa naquele dia, entre
outros fatos tristes. Tudo muito absurdo. Humilhação total, porque nem
se quer o transporte eles recebiam, e meu filho era um deles. É justo
agora ele ter a oportunidade de ir para um clube sério e não ter
direito a um documento que isente essa fábrica de dinheiro que são os
clubes de futebol!
Se o Senhor puder me ajudar enviando um modelo desse documento de
exclusão de direito de formação, eu agradeço imensamente de coração,
só Deus poderá recompensá-lo.
Desde já agradeço também a sua atenção.
pela transcricao,
alberto puga, moderador
jadirsf
Prezada Dona Sandra.
Eu li a sua carta dirigida ao Cevleis, angustiada pela situação de seu filho como Jogador de futebol, ante uma boa proposta do exterior.
Meu nome é Jadir, sou advogado do Ceilândia Esporte Clube, atual campeão de Brasília e também auditor do TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) da Febrasa/DF, atuando como advogado Trabalhista na cidade de Brasília-DF.
Segundo a Lei 9.615/98 que rege a atividade de Atleta Profissional, inclusive o Jogador de Futebol, dá poderes aos cluber formadores do atleta profissional o direito de assinar o primeiro contrato profissional, assim garantindo os seus investimentos. Mas, somente garante os clubes que de fato investiram na formação do atleta, chamada "Lei do passe".
No seu caso, o clube não investiu nada, portanto deverá tomar cuidade na hora de assinar qualquer contrato, pois, o clube pode estipular um contrato, com as clásulas penais, de olho na grana que poderá vir.
Como eu não sei a idade de seu filho, se tiver entre 16 à 21 anos, poderá assinar um contrato de Aprendizagem que não gera vínculo trabalhista com o clube e garante o contrato para o clube do exterior. Cuidado com a assinatura do contrato que não poderá ser retroativo, somando a quantia de 02(dois) anos, pois, gera direito ao clube. Estou enviando em anexo um modelo de contrato.
Espero que seja de valia para as suas dúvidas.
Atenciosamente
JADIR SANTOS FERREIRA
SCLN 316, BL. B, Sala 105
CEP 70755-520 - Brasília-DF
Tel (061) 3273-1467
JOSE JOACY BASTOS
Gostei muito da sua iniciativa parabens! - Joacy bastos.TJD.febrasa.
Date: Thu, 10 Jun 2010 11:31:03 -0300
From: jad...@bol.com.br
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Subject: Re: [cevleis-google:3263] contrato de formação do atleta de futebol. consulta. pedido
cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
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