'Fim da Justiça Desportiva Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?

[Alberto Puga]

cevnautas e plantonistas CEVLEIS!


Diante dos mais recentes 'causos' (imbroglios),
atletas/epd e/ou epd/enad e/ou atletas/clubes/enad...
e as 'decisoes proferidas pelo Poder Judiciário'
sejam por orgaos singulares ou coletivos, é possivel
afirmar:
a) O §1º do art. 217 CF,88 está abrogado
b) O § 1º do art. 217 CF,88 está derrogado
c) Nos objetos de demanda 'estritamente desportivos'
predomina a decisão da Justiça Desportiva (coisa julgada
desportiva)
d) a constitucionalidade pode ser arguida junto ao STF(ADI)
e) o STJ pode ser instado para dirimir 'conflito de
normas' (antinomia)
f) todas alternativas acima são falsas, os imbroglios foram
causados pelos proprios segmentos desportivos,inclusive
a Justica desportiva
g) outro/a(enunciar/fundamentar)


alberto puga,moderador

[carlos...@oriontelecom.com.br]

A CAUSA DE TUDO ISSO COMEÇA BEM ANTES.

A JUSTIÇA DESPORTIVA CARECE DE VERDADEIRA AUTONOMIA. INSERIRAM A "AUTONOMIA" NOS DIPLOMAS DESPORTIVOS NA LEI PELÉ BEM COMO NA CF/88 PORÉM ESSA AUTONOMIA NUNCA EXISTIU.

A VERDADE É QUE, HOJE, A JUSTIÇA DESPORTIVA TEM SIDO OBJETO DE MANOBRAS ELEITOREIRAS JÁ QUE, EM VÁRIOS CASOS, OS INDICADOS DAS FEDERAÇÕES E DOS CLUBES SURGEM DE CONCHAVOS POLÍTICOS NO AMBITO DAS ENTIDADES DIRIGENTES. ISSO TAMBÉM ESTÁ A OCORRER NA OAB, É TRISTE CONSTATAR ISSO. TAL SITUAÇÃO ENFRAQUECE A JUSTIÇA DESPORTIVA VEZ QUE EM CASOS GRITANTES A QUALIDADE DOS ÓRGÃOS JUDICANTES CAI E CAI MUITO.

OUTRO EXEMPLO DE QUE A AUTONOMIA INEXISTE: A ELEIÇÃO DO PROCURADOR GERAL A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE VINDA DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO. TODOS OS ÓRGÃOS DO MP NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ELABORAM SUAS LISTAS TRIPLICES E O EXECUTIVO CHANCELA UM DAQUELES TRÊS NOMES. NA JUSTIÇA DESPORTIVA ISSO OCORRE AO CONTRÁRIO. RESULTADO: O PROCURADOR GERAL PODE SAIR DENTRO DE CONCHAVO ELEITOREIRO, PASSANDO A SER MASSA DE MANOBRA. LEMBREM QUE TENTARAM INCLUIR ESSA ABERRAÇÃO NA ÚLTIMA ALTERAÇÃO DA LEI PELÉ E A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, EM EXCELENTE HORA, VETOU TAL ABJETA ARMAÇÃO LEGAL. ARGUMENTOU NO VETO QUE "ERA IMPOSSÍVEL O INVESTIGADOR SER INDICADO PELO INVESTIGADO.". O CBJD ATUAL, NESSE DISPOSITIVO, ESTÁ EM ABSOLUTO DESCOMPASSO COM A LEI VIGENTE. E POUCOS INSURGIRAM-SE CONTRA ESSA ABERRAÇÃO. POR QUE SERÁ QUE SILENCIARAM ?

POR FIM, A AUTONOMIA ESTÁ MORTA A PARTIR DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS TRIBUNAIS DESWPORTIVOS QUE PASSAM A DEPENDER DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO E DOS DIRIGENTGES DESTAS QUE, MUITAS VEZES, SÃO JULGADOS NOS TJD´S. ATÉ PARA BEBER ÁGUA A JUSTIÇA DESPORTIVA DEPENDE DE RECURSO DAS ENTIDADES DIRIGENTES DO DESPORTO. ISSO É UM ABSURDO !

PERGUNTO: O QUE É FEITO COM O DINHEIRO DAS MULTAS QUE HÁ ANOS E ANOS É RECOLHIDO AOS COFRES DAS ENTIDADES DIRIGENTES QUANDO APLICADAS PELOS TJD´S NOS PROCESSOS DESPORTIVOS ? NINGUÉM SABE, NINGUÉM VÊ, NINGUÉM DIZ NADA ! PORQUE NÃO VINCULAR A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO DAS MULTAS PARA OS TRIBUNAIS DESPORTIVOS OBRIGANDO-OS A UTILIZAR ESSE DINHEIRO PARA REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, FUNCIONÁRIOS, ETC ?) COM BALANCETES, BALANÇOS, AUDITORIAS PERIÓDICAS ETC E ETC ?

A GRANDE VERDADE É QUE ESSE EMBRÓGLIO, NA MAIOR PARTE, DECORRE DE FALTA DE AUTONOMIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA, QUE ESTÁ IMPEDIDA DE SE FAZER RESPEITAR EM SUA PLENITUDE. OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS, MUITAS VEZES, PARECEM FANTOCHES NAS MÃOS DOS DIRIGENTES QUE OS INDICAM, OUTROS PADECEM DE PAIXÕES CLUBÍSTICAS, E TERMINAM TODOS POR SUCUMBIR ANTE UMA ESTRUTURA NANICA, INEFICIENTE, OBSOLETA E ABSURDA.

COMO DIRIA BORIS CASOY: ISSO É UMA VERGONHA !

O EMBRÓGLIO JURÍDICO EM TALBADO REPRESENTA UMA INVASÃO NA SEARA DA JUSTIÇA DESPORTIVA QUE VERGOU-SE A TUDO POR CONTA DA FALTA DE AUTONOMIA E AGORA ESTÁ ABSOLUTAMENTE DESMORALIZADA FATO QUE REPUTO INACEITÁVEL, RIDÍCULO E LAMENTÁVEL.

FCO. CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
- AUDITOR PRESIDENTE DO STJD DO FUTSAL -
- PROCURADOR DO TJDF DO CEARÁ -

----- Mensagem original -----
De: "Alberto Puga" <pugar...@gmail.com>
Para: "cevleis" <cev...@googlegroups.com>
Enviadas: Sábado, 7 de Julho de 2012 10:49:28
Assunto: [cevleis-google:14969] 'Fim da Justiça Desportiva Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?

--
cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
cevleis+u...@googlegroups.com
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR
Participe também da Comunidade CEVLeis:
http://cev.org.br/comunidade/cevleis

[Scheyla Althoff Decat]

Prezado Carlos

Concordo com suas argumenta��es sobre o caso em quest�o. A Justi�a
Desportiva de acordo com o preceitos constitucional deve ser aut�noma e
independente. A independ�ncia econ�mica sabemos que � dif�cil, agora a
autonomia nas decis�es deve necessariamente existir. Agora pergunto: Por que
os membros dos Tribunais Desportivos, principalmente do futebol, se sujeitam
a ser fantoches nas m�os dos dirigentes???? E a dignidade cad�????

Para mim, o grande problema da Justi�a Desportiva s�o os membros que
comp�em os Tribunais, j� que aceitam as jogadas pol�ticas para fazer parte
de um tribunal, porque isso massageia o ego de cada um deles. Sei que em
toda regra h� excess�es, mas a maior parte age por interesse pr�prio e n�o
visando o bem do esporte. Da� a desmoraliza��o da Justi�a Desportiva, o que
realmente � lament�vel e contra qual devemos lutar.

Eu realmente n�o comungo com todos esses interesses e jogadas pol�ticas e
como membro jamais me sujeitaria a tal coisa. Sou presidente do TJD da
Federa��o Aqu�tica do Estado do Rio de Janeiro e l� n�o existe conchavos
pol�ticos. O Presidente da Federa��o � uma pessoa s�ria, respeita todos
membros do tribunal como tamb�m as suas decis�es. Acho que os membros devem
exercer as suas fun��es na Justi�a Desportiva com dignidade e n�o visando
trocas de interesse.

Abra�os

Scheyla

--------------------------------------------------
From: <carlos...@oriontelecom.com.br>
Sent: Saturday, July 07, 2012 11:39 AM
To: <cev...@googlegroups.com>
Cc: "arfilhoadv" <arfil...@yahoo.com.br>; "MARCELO HENRIQUE GIR�O
RODRIGUES" <marce...@hotmail.com>; "MARCONDES PAULO DA SILVA"
<marp...@tbmtextil.com.br>; "marcelohgr" <marce...@bol.com.br>;
"Francisco Jos� Cresc�ncio Pereira" <fcocre...@hotmail.com>;
"dennisluiz" <denni...@veloxmail.com.br>; "Enedir Jo�o Cristino"
<advneves...@ig.com.br>; "FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO"
<adv.uc...@hotmail.com>; "Livio Ferraz" <lrfe...@jorgeferraz.adv.br>;
"victor hugoleite" <victor_h...@yahoo.com.br>; "manuelapraxedes"
<manuela...@fesac.org.br>; "clarkeadv" <clar...@terra.com.br>;
"RAMOS" <ra...@ramosadvogados.com.br>; "Rafael Ramos" <ramo...@gmail.com>;
"edson rafful filho" <ed...@ig.com.br>; "martonio silveira"
<martonio...@gmail.com>; "irazergbrito-advogado"
<irazergbri...@hotmail.com>; "joaopaulo"
<joao...@baydenet.com.br>; "H�lio Sab�ia" <helio...@oi.com.br>
Subject: Re: [cevleis-google:14969] 'Fim da Justi�a Desportiva

Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?

> A CAUSA DE TUDO ISSO COME�A BEM ANTES.
>
> A JUSTI�A DESPORTIVA CARECE DE VERDADEIRA AUTONOMIA. INSERIRAM A
> "AUTONOMIA" NOS DIPLOMAS DESPORTIVOS NA LEI PEL� BEM COMO NA CF/88 POR�M
> ESSA AUTONOMIA NUNCA EXISTIU.
>
> A VERDADE � QUE, HOJE, A JUSTI�A DESPORTIVA TEM SIDO OBJETO DE MANOBRAS
> ELEITOREIRAS J� QUE, EM V�RIOS CASOS, OS INDICADOS DAS FEDERA��ES E DOS
> CLUBES SURGEM DE CONCHAVOS POL�TICOS NO AMBITO DAS ENTIDADES DIRIGENTES.
> ISSO TAMB�M EST� A OCORRER NA OAB, � TRISTE CONSTATAR ISSO. TAL SITUA��O
> ENFRAQUECE A JUSTI�A DESPORTIVA VEZ QUE EM CASOS GRITANTES A QUALIDADE DOS
> �RG�OS JUDICANTES CAI E CAI MUITO.
>
> OUTRO EXEMPLO DE QUE A AUTONOMIA INEXISTE: A ELEI��O DO PROCURADOR GERAL A
> PARTIR DE LISTA TR�PLICE VINDA DAS ENTIDADES DE DIRE��O. TODOS OS �RG�OS
> DO MP NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO ELABORAM SUAS LISTAS TRIPLICES E
> O EXECUTIVO CHANCELA UM DAQUELES TR�S NOMES. NA JUSTI�A DESPORTIVA ISSO
> OCORRE AO CONTR�RIO. RESULTADO: O PROCURADOR GERAL PODE SAIR DENTRO DE

> CONCHAVO ELEITOREIRO, PASSANDO A SER MASSA DE MANOBRA. LEMBREM QUE

> TENTARAM INCLUIR ESSA ABERRA��O NA �LTIMA ALTERA��O DA LEI PEL� E A
> PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, EM EXCELENTE HORA, VETOU TAL ABJETA ARMA��O
> LEGAL. ARGUMENTOU NO VETO QUE "ERA IMPOSS�VEL O INVESTIGADOR SER INDICADO
> PELO INVESTIGADO.". O CBJD ATUAL, NESSE DISPOSITIVO, EST� EM ABSOLUTO

> DESCOMPASSO COM A LEI VIGENTE. E POUCOS INSURGIRAM-SE CONTRA ESSA

> ABERRA��O. POR QUE SER� QUE SILENCIARAM ?
>
> POR FIM, A AUTONOMIA EST� MORTA A PARTIR DA INEXIST�NCIA DE RECURSOS

> FINANCEIROS DESTINADOS AOS TRIBUNAIS DESWPORTIVOS QUE PASSAM A DEPENDER

> DAS ENTIDADES DE DIRE��O E DOS DIRIGENTGES DESTAS QUE, MUITAS VEZES, S�O
> JULGADOS NOS TJD�S. AT� PARA BEBER �GUA A JUSTI�A DESPORTIVA DEPENDE DE
> RECURSO DAS ENTIDADES DIRIGENTES DO DESPORTO. ISSO � UM ABSURDO !
>
> PERGUNTO: O QUE � FEITO COM O DINHEIRO DAS MULTAS QUE H� ANOS E ANOS �

> RECOLHIDO AOS COFRES DAS ENTIDADES DIRIGENTES QUANDO APLICADAS PELOS TJD�S

> NOS PROCESSOS DESPORTIVOS ? NINGU�M SABE, NINGU�M V�, NINGU�M DIZ NADA !
> PORQUE N�O VINCULAR A DESTINA��O DESSE DINHEIRO DAS MULTAS PARA OS

> TRIBUNAIS DESPORTIVOS OBRIGANDO-OS A UTILIZAR ESSE DINHEIRO PARA

> REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS DE INFORM�TICA, MOBILI�RIO, MATERIAL DE
> EXPEDIENTE, FUNCION�RIOS, ETC ?) COM BALANCETES, BALAN�OS, AUDITORIAS
> PERI�DICAS ETC E ETC ?
>
> A GRANDE VERDADE � QUE ESSE EMBR�GLIO, NA MAIOR PARTE, DECORRE DE FALTA DE
> AUTONOMIA DA JUSTI�A DESPORTIVA, QUE EST� IMPEDIDA DE SE FAZER RESPEITAR

> EM SUA PLENITUDE. OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS, MUITAS VEZES, PARECEM

> FANTOCHES NAS M�OS DOS DIRIGENTES QUE OS INDICAM, OUTROS PADECEM DE
> PAIX�ES CLUB�STICAS, E TERMINAM TODOS POR SUCUMBIR ANTE UMA ESTRUTURA

> NANICA, INEFICIENTE, OBSOLETA E ABSURDA.
>

> COMO DIRIA BORIS CASOY: ISSO � UMA VERGONHA !
>
> O EMBR�GLIO JUR�DICO EM TALBADO REPRESENTA UMA INVAS�O NA SEARA DA JUSTI�A

> DESPORTIVA QUE VERGOU-SE A TUDO POR CONTA DA FALTA DE AUTONOMIA E AGORA

> EST� ABSOLUTAMENTE DESMORALIZADA FATO QUE REPUTO INACEIT�VEL, RID�CULO E
> LAMENT�VEL.

>
> FCO. CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
> - AUDITOR PRESIDENTE DO STJD DO FUTSAL -

> - PROCURADOR DO TJDF DO CEAR� -

>
> ----- Mensagem original -----
> De: "Alberto Puga" <pugar...@gmail.com>
> Para: "cevleis" <cev...@googlegroups.com>

> Enviadas: S�bado, 7 de Julho de 2012 10:49:28
> Assunto: [cevleis-google:14969] 'Fim da Justi�a Desportiva

> Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?
>
> cevnautas e plantonistas CEVLEIS!
>
>
> Diante dos mais recentes 'causos' (imbroglios),
> atletas/epd e/ou epd/enad e/ou atletas/clubes/enad...

> e as 'decisoes proferidas pelo Poder Judici�rio'
> sejam por orgaos singulares ou coletivos, � possivel
> afirmar:
> a) O �1� do art. 217 CF,88 est� abrogado
> b) O � 1� do art. 217 CF,88 est� derrogado

> c) Nos objetos de demanda 'estritamente desportivos'

> predomina a decis�o da Justi�a Desportiva (coisa julgada

> desportiva)
> d) a constitucionalidade pode ser arguida junto ao STF(ADI)
> e) o STJ pode ser instado para dirimir 'conflito de
> normas' (antinomia)

> f) todas alternativas acima s�o falsas, os imbroglios foram

> causados pelos proprios segmentos desportivos,inclusive
> a Justica desportiva
> g) outro/a(enunciar/fundamentar)
>
>
> alberto puga,moderador
>
>
>
> --
> cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
> Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

> Para cancelar a sua inscri��o neste grupo, envie um e-mail para
> cevleis+u...@googlegroups.com
> Para ver mais op��es, visite este grupo em
> http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR
> Participe tamb�m da Comunidade CEVLeis:
> http://cev.org.br/comunidade/cevleis
>

> --
> cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
> Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

> Para cancelar a sua inscri��o neste grupo, envie um e-mail para
> cevleis+u...@googlegroups.com
> Para ver mais op��es, visite este grupo em
> http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR
> Participe tamb�m da Comunidade CEVLeis:
> http://cev.org.br/comunidade/cevleis

[Alberto Puga]

continua... a   discussao...

 

 

Em 7 de julho de 2012 14:48, Scheyla Althoff Decat <sad...@ism.com.br> escreveu:

 

Prezado Carlos

 

Concordo com suas argumentações sobre o caso em questão. A Justiça Desportiva de acordo com o preceitos constitucional deve ser autônoma e independente. A independência econômica sabemos que é difícil, agora a autonomia nas decisões deve necessariamente existir. Agora pergunto: Por que os membros dos Tribunais Desportivos, principalmente do futebol, se sujeitam a ser fantoches nas mãos dos dirigentes???? E a dignidade cadê????

 

Para mim, o grande problema da Justiça Desportiva são os membros que compõem os Tribunais, já que aceitam as jogadas políticas para fazer parte de um tribunal, porque isso massageia o ego de cada um deles. Sei que em toda regra há excessões, mas a maior parte age por interesse próprio e não visando o bem do esporte. Daí a desmoralização da Justiça Desportiva, o que realmente é lamentável e contra qual devemos lutar.

 

Eu realmente não comungo com todos esses interesses e jogadas políticas e como membro jamais me sujeitaria a tal coisa.  Sou presidente do TJD da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e lá não existe conchavos políticos. O Presidente da Federação é uma pessoa séria, respeita todos membros do tribunal como também as suas decisões. Acho que os membros devem exercer as suas funções na Justiça Desportiva com dignidade e não visando trocas de interesse.

 

Abraços

 

Scheyla

 

--------------------------------------------------

From: <carlostolstoi@oriontelecom.com.br>

Sent: Saturday, July 07, 2012 11:39 AM

To: <cev...@googlegroups.com>

Cc: "arfilhoadv" <arfil...@yahoo.com.br>; "MARCELO HENRIQUE GIRÃO RODRIGUES" <marce...@hotmail.com>; "MARCONDES PAULO DA SILVA" <marp...@tbmtextil.com.br>; "marcelohgr" <marce...@bol.com.br>; "Francisco José Crescêncio Pereira" <fcocre...@hotmail.com>; "dennisluiz" <denni...@veloxmail.com.br>; "Enedir João Cristino" <advneves...@ig.com.br>; "FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO" <adv.uc...@hotmail.com>; "Livio Ferraz" <lrfe...@jorgeferraz.adv.br>; "victor hugoleite" <victor_h...@yahoo.com.br>; "manuelapraxedes" <manuela...@fesac.org.br>; "clarkeadv" <clar...@terra.com.br>; "RAMOS" <ra...@ramosadvogados.com.br>; "Rafael Ramos" <ramo...@gmail.com>; "edson rafful filho" <ed...@ig.com.br>; "martonio silveira" <martonio...@gmail.com>; "irazergbrito-advogado" <irazergbrito-advogado@hotmail.com>; "joaopaulo" <joao...@baydenet.com.br>; "Hélio Sabóia" <helio...@oi.com.br>

Subject: Re: [cevleis-google:14969] 'Fim  da Justiça Desportiva Constitucionalizada'. 'Reflections of  my  life'? ou  'I have a  dream'?

 

 

A CAUSA DE TUDO ISSO COMEÇA BEM ANTES.

 

A JUSTIÇA DESPORTIVA CARECE DE VERDADEIRA AUTONOMIA. INSERIRAM A "AUTONOMIA" NOS DIPLOMAS DESPORTIVOS NA LEI PELÉ BEM COMO NA CF/88 PORÉM ESSA AUTONOMIA NUNCA EXISTIU.

 

A VERDADE É QUE, HOJE, A JUSTIÇA DESPORTIVA TEM SIDO OBJETO DE MANOBRAS ELEITOREIRAS JÁ QUE, EM VÁRIOS CASOS, OS INDICADOS DAS FEDERAÇÕES E DOS CLUBES SURGEM DE CONCHAVOS POLÍTICOS NO AMBITO DAS ENTIDADES DIRIGENTES. ISSO TAMBÉM ESTÁ A OCORRER NA OAB, É TRISTE CONSTATAR ISSO. TAL SITUAÇÃO ENFRAQUECE A JUSTIÇA DESPORTIVA VEZ QUE EM CASOS GRITANTES A QUALIDADE DOS ÓRGÃOS JUDICANTES CAI E CAI MUITO.

 

OUTRO EXEMPLO DE QUE A AUTONOMIA INEXISTE: A ELEIÇÃO DO PROCURADOR GERAL A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE VINDA DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO. TODOS OS ÓRGÃOS DO MP NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ELABORAM SUAS LISTAS TRIPLICES E O EXECUTIVO CHANCELA UM DAQUELES TRÊS NOMES. NA JUSTIÇA DESPORTIVA ISSO OCORRE AO CONTRÁRIO. RESULTADO: O PROCURADOR GERAL PODE SAIR DENTRO DE CONCHAVO ELEITOREIRO, PASSANDO A SER MASSA DE MANOBRA. LEMBREM QUE TENTARAM INCLUIR ESSA ABERRAÇÃO NA ÚLTIMA ALTERAÇÃO DA LEI PELÉ E A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, EM EXCELENTE HORA, VETOU TAL ABJETA ARMAÇÃO LEGAL. ARGUMENTOU NO VETO QUE "ERA IMPOSSÍVEL O INVESTIGADOR SER INDICADO PELO INVESTIGADO.". O CBJD ATUAL, NESSE DISPOSITIVO, ESTÁ EM ABSOLUTO DESCOMPASSO COM A LEI VIGENTE. E POUCOS INSURGIRAM-SE CONTRA ESSA ABERRAÇÃO. POR QUE SERÁ QUE SILENCIARAM ?

 

POR FIM, A AUTONOMIA ESTÁ MORTA A PARTIR DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS TRIBUNAIS DESWPORTIVOS QUE PASSAM A DEPENDER DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO E DOS DIRIGENTGES DESTAS QUE, MUITAS VEZES, SÃO JULGADOS NOS TJD´S. ATÉ PARA BEBER ÁGUA A JUSTIÇA DESPORTIVA DEPENDE DE RECURSO DAS ENTIDADES DIRIGENTES DO DESPORTO. ISSO É UM ABSURDO !

 

PERGUNTO: O QUE É FEITO COM O DINHEIRO DAS MULTAS QUE HÁ ANOS E ANOS É RECOLHIDO AOS COFRES DAS ENTIDADES DIRIGENTES QUANDO APLICADAS PELOS TJD´S NOS PROCESSOS DESPORTIVOS ? NINGUÉM SABE, NINGUÉM VÊ, NINGUÉM DIZ NADA ! PORQUE NÃO VINCULAR A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO DAS MULTAS PARA OS TRIBUNAIS DESPORTIVOS OBRIGANDO-OS A UTILIZAR ESSE DINHEIRO PARA REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,  MOBILIÁRIO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, FUNCIONÁRIOS, ETC ?) COM BALANCETES, BALANÇOS, AUDITORIAS PERIÓDICAS ETC E ETC ?

 

A GRANDE VERDADE É QUE ESSE EMBRÓGLIO, NA MAIOR PARTE, DECORRE DE FALTA DE AUTONOMIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA, QUE ESTÁ IMPEDIDA DE SE FAZER RESPEITAR EM SUA PLENITUDE. OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS, MUITAS VEZES, PARECEM FANTOCHES NAS MÃOS DOS DIRIGENTES QUE OS INDICAM, OUTROS PADECEM DE PAIXÕES CLUBÍSTICAS, E TERMINAM TODOS POR SUCUMBIR ANTE UMA ESTRUTURA NANICA, INEFICIENTE,  OBSOLETA E ABSURDA.

 

COMO DIRIA BORIS CASOY: ISSO É UMA VERGONHA !

 

O EMBRÓGLIO JURÍDICO EM TALBADO REPRESENTA UMA INVASÃO NA SEARA DA JUSTIÇA DESPORTIVA QUE VERGOU-SE A TUDO POR CONTA DA FALTA DE AUTONOMIA E AGORA ESTÁ ABSOLUTAMENTE DESMORALIZADA FATO QUE REPUTO INACEITÁVEL, RIDÍCULO E LAMENTÁVEL.

 

FCO. CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU

- AUDITOR PRESIDENTE DO STJD DO FUTSAL -

- PROCURADOR DO TJDF DO CEARÁ -

 

----- Mensagem original -----

De: "Alberto Puga" <pugar...@gmail.com>

Para: "cevleis" <cev...@googlegroups.com>

Enviadas: Sábado, 7 de Julho de 2012 10:49:28

Assunto: [cevleis-google:14969] 'Fim  da Justiça Desportiva Constitucionalizada'. 'Reflections of  my  life'? ou  'I have a  dream'?

 

cevnautas e plantonistas CEVLEIS!

 

 

Diante dos mais recentes  'causos' (imbroglios),

atletas/epd e/ou epd/enad  e/ou atletas/clubes/enad...

e as 'decisoes proferidas pelo  Poder Judiciário'

sejam por orgaos singulares ou coletivos, é  possivel

afirmar:

a)  O §1º   do  art.  217  CF,88 está abrogado

b)  O § 1º  do  art. 217   CF,88 está derrogado

c)  Nos objetos de demanda   'estritamente  desportivos'

predomina a  decisão da Justiça Desportiva  (coisa julgada

desportiva)

d)  a  constitucionalidade pode ser  arguida junto ao  STF(ADI)

e)  o STJ  pode  ser  instado para dirimir 'conflito  de

normas' (antinomia)

f) todas  alternativas acima são  falsas,  os imbroglios foram

causados  pelos proprios  segmentos  desportivos,inclusive

a Justica desportiva

g) outro/a(enunciar/fundamentar)

 

 

alberto  puga,moderador

 

 

 

--

cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>

Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para

cevleis+unsubscribe@googlegroups.com

Para ver mais opções, visite este grupo em

http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR

 Participe também da Comunidade CEVLeis:

      http://cev.org.br/comunidade/cevleis

 

--

cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>

Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para

cevleis+unsubscribe@googlegroups.com

Para ver mais opções, visite este grupo em

http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR

 Participe também da Comunidade CEVLeis:

      http://cev.org.br/comunidade/cevleis

 

--

cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>

Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para

cevleis+unsubscribe@googlegroups.com

Para ver mais opções, visite este grupo em

http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR

 Participe também da Comunidade CEVLeis:

      http://cev.org.br/comunidade/cevleis

 

 

[Carlos Portinho]

Caros colegas, para entender melhor a natureza da JD, sugiro uma breve
leitura do acórdão do CAS no caso Dodô, onde foi dissecada a sua natureza
jurídica pela Corte Maior do Esporte.

Entendam o "stand alone test" proposto pelo CAS no seu acórdão: o STJD do
futebol subsistiria sem a CBF: NAQ. Nem o do Futebol nem de outra
modalidade. Significa que em que pese a AUTONOMIA E INDEPENDENCIA do STJD
nas suas decisões, há uma dependência administrativa desse a Entidade
Nacional. Nada estranho pois é similar ao principio dos "3 poderes", sendo o
STJD o "judiciário (adm) da CBF". Por conseqüência suas decisões são
decisões da CBF (passíveis de recurso ao CAS, por isso), ou seja "interna
corporis".

Agora, se quisermos discutir a criação de um Tribunal verdadeiramente
autônomo e independente, e não somente nas suas decisões, então a idéia de
uma Corte Superior que congregue todas as modalidades no âmbito Nacional é
um excelente caminho. Inclusive se existisse sequer recursos ao CAS poderiam
ser admitidos, pois o Estatuto do CAS veda a apreciação de recursos que
recaim sobre decisões de cortes autônomas e independentes. Seria essa uma
construção muito interessante, concordo e apoio.

Mas sendo ainda algo platônico esse Tribunal Maior Esportivo no âmbito
nacional, nem por isso devemos desprestigiar a autonomia e independência dos
STJDs quanto as suas decisões. Ainda é o instrumento mais ágil e eficiente
para a solução dos conflitos esportivos, ainda que 13 ou outros poucos
discordem. Aliás, se discordam deveriam criar outra associação que agregasse
esses dissidentes rebeldes em se submeter aos efeitos desportivos das
decisões do STJD. Esse é o princípio maior da "liberdade de associação"
prevista na CF/88.




-----Mensagem original-----
De: cev...@googlegroups.com [mailto:cev...@googlegroups.com] Em nome de
Scheyla Althoff Decat
Enviada em: sábado, 7 de julho de 2012 14:49
Para: cev...@googlegroups.com
Assunto: Re: [cevleis-google:14972] 'Fim da Justiça Desportiva

Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?

Prezado Carlos

Concordo com suas argumentações sobre o caso em questão. A Justiça
Desportiva de acordo com o preceitos constitucional deve ser autônoma e
independente. A independência econômica sabemos que é difícil, agora a

autonomia nas decisões deve necessariamente existir. Agora pergunto: Por que

os membros dos Tribunais Desportivos, principalmente do futebol, se sujeitam

a ser fantoches nas mãos dos dirigentes???? E a dignidade cadê????

Para mim, o grande problema da Justiça Desportiva são os membros que

compõem os Tribunais, já que aceitam as jogadas políticas para fazer parte

de um tribunal, porque isso massageia o ego de cada um deles. Sei que em

toda regra há excessões, mas a maior parte age por interesse próprio e não
visando o bem do esporte. Daí a desmoralização da Justiça Desportiva, o que

realmente é lamentável e contra qual devemos lutar.

Eu realmente não comungo com todos esses interesses e jogadas políticas e

como membro jamais me sujeitaria a tal coisa. Sou presidente do TJD da

Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e lá não existe conchavos
políticos. O Presidente da Federação é uma pessoa séria, respeita todos
membros do tribunal como também as suas decisões. Acho que os membros devem
exercer as suas funções na Justiça Desportiva com dignidade e não visando
trocas de interesse.

Abraços

Scheyla

--------------------------------------------------
From: <carlos...@oriontelecom.com.br>
Sent: Saturday, July 07, 2012 11:39 AM
To: <cev...@googlegroups.com>

Cc: "arfilhoadv" <arfil...@yahoo.com.br>; "MARCELO HENRIQUE GIRÃO

RODRIGUES" <marce...@hotmail.com>; "MARCONDES PAULO DA SILVA"
<marp...@tbmtextil.com.br>; "marcelohgr" <marce...@bol.com.br>;

"Francisco José Crescêncio Pereira" <fcocre...@hotmail.com>;
"dennisluiz" <denni...@veloxmail.com.br>; "Enedir João Cristino"

<advneves...@ig.com.br>; "FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO"
<adv.uc...@hotmail.com>; "Livio Ferraz" <lrfe...@jorgeferraz.adv.br>;
"victor hugoleite" <victor_h...@yahoo.com.br>; "manuelapraxedes"
<manuela...@fesac.org.br>; "clarkeadv" <clar...@terra.com.br>;
"RAMOS" <ra...@ramosadvogados.com.br>; "Rafael Ramos" <ramo...@gmail.com>;
"edson rafful filho" <ed...@ig.com.br>; "martonio silveira"
<martonio...@gmail.com>; "irazergbrito-advogado"
<irazergbri...@hotmail.com>; "joaopaulo"

<joao...@baydenet.com.br>; "Hélio Sabóia" <helio...@oi.com.br>
Subject: Re: [cevleis-google:14969] 'Fim da Justiça Desportiva

Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?

> A CAUSA DE TUDO ISSO COMEÇA BEM ANTES.
>
> A JUSTIÇA DESPORTIVA CARECE DE VERDADEIRA AUTONOMIA. INSERIRAM A
> "AUTONOMIA" NOS DIPLOMAS DESPORTIVOS NA LEI PELÉ BEM COMO NA CF/88 PORÉM

> ESSA AUTONOMIA NUNCA EXISTIU.
>

> A VERDADE É QUE, HOJE, A JUSTIÇA DESPORTIVA TEM SIDO OBJETO DE MANOBRAS
> ELEITOREIRAS JÁ QUE, EM VÁRIOS CASOS, OS INDICADOS DAS FEDERAÇÕES E DOS
> CLUBES SURGEM DE CONCHAVOS POLÍTICOS NO AMBITO DAS ENTIDADES DIRIGENTES.
> ISSO TAMBÉM ESTÁ A OCORRER NA OAB, É TRISTE CONSTATAR ISSO. TAL SITUAÇÃO

> ENFRAQUECE A JUSTIÇA DESPORTIVA VEZ QUE EM CASOS GRITANTES A QUALIDADE DOS

> ÓRGÃOS JUDICANTES CAI E CAI MUITO.

>
> OUTRO EXEMPLO DE QUE A AUTONOMIA INEXISTE: A ELEIÇÃO DO PROCURADOR GERAL A

> PARTIR DE LISTA TRÍPLICE VINDA DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO. TODOS OS ÓRGÃOS
> DO MP NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ELABORAM SUAS LISTAS TRIPLICES E
> O EXECUTIVO CHANCELA UM DAQUELES TRÊS NOMES. NA JUSTIÇA DESPORTIVA ISSO

> OCORRE AO CONTRÁRIO. RESULTADO: O PROCURADOR GERAL PODE SAIR DENTRO DE

> CONCHAVO ELEITOREIRO, PASSANDO A SER MASSA DE MANOBRA. LEMBREM QUE

> TENTARAM INCLUIR ESSA ABERRAÇÃO NA ÚLTIMA ALTERAÇÃO DA LEI PELÉ E A
> PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, EM EXCELENTE HORA, VETOU TAL ABJETA ARMAÇÃO
> LEGAL. ARGUMENTOU NO VETO QUE "ERA IMPOSSÍVEL O INVESTIGADOR SER INDICADO
> PELO INVESTIGADO.". O CBJD ATUAL, NESSE DISPOSITIVO, ESTÁ EM ABSOLUTO

> DESCOMPASSO COM A LEI VIGENTE. E POUCOS INSURGIRAM-SE CONTRA ESSA

> ABERRAÇÃO. POR QUE SERÁ QUE SILENCIARAM ?
>
> POR FIM, A AUTONOMIA ESTÁ MORTA A PARTIR DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS

> FINANCEIROS DESTINADOS AOS TRIBUNAIS DESWPORTIVOS QUE PASSAM A DEPENDER

> DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO E DOS DIRIGENTGES DESTAS QUE, MUITAS VEZES, SÃO

> JULGADOS NOS TJD´S. ATÉ PARA BEBER ÁGUA A JUSTIÇA DESPORTIVA DEPENDE DE
> RECURSO DAS ENTIDADES DIRIGENTES DO DESPORTO. ISSO É UM ABSURDO !

>
> PERGUNTO: O QUE É FEITO COM O DINHEIRO DAS MULTAS QUE HÁ ANOS E ANOS É

> RECOLHIDO AOS COFRES DAS ENTIDADES DIRIGENTES QUANDO APLICADAS PELOS TJD´S

> NOS PROCESSOS DESPORTIVOS ? NINGUÉM SABE, NINGUÉM VÊ, NINGUÉM DIZ NADA !

> PORQUE NÃO VINCULAR A DESTINAÇÃO DESSE DINHEIRO DAS MULTAS PARA OS

> TRIBUNAIS DESPORTIVOS OBRIGANDO-OS A UTILIZAR ESSE DINHEIRO PARA

> REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, MATERIAL DE
> EXPEDIENTE, FUNCIONÁRIOS, ETC ?) COM BALANCETES, BALANÇOS, AUDITORIAS

> PERIÓDICAS ETC E ETC ?
>
> A GRANDE VERDADE É QUE ESSE EMBRÓGLIO, NA MAIOR PARTE, DECORRE DE FALTA DE

> AUTONOMIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA, QUE ESTÁ IMPEDIDA DE SE FAZER RESPEITAR

> EM SUA PLENITUDE. OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS, MUITAS VEZES, PARECEM

> FANTOCHES NAS MÃOS DOS DIRIGENTES QUE OS INDICAM, OUTROS PADECEM DE
> PAIXÕES CLUBÍSTICAS, E TERMINAM TODOS POR SUCUMBIR ANTE UMA ESTRUTURA

> NANICA, INEFICIENTE, OBSOLETA E ABSURDA.
>

> COMO DIRIA BORIS CASOY: ISSO É UMA VERGONHA !
>
> O EMBRÓGLIO JURÍDICO EM TALBADO REPRESENTA UMA INVASÃO NA SEARA DA JUSTIÇA

> DESPORTIVA QUE VERGOU-SE A TUDO POR CONTA DA FALTA DE AUTONOMIA E AGORA

> ESTÁ ABSOLUTAMENTE DESMORALIZADA FATO QUE REPUTO INACEITÁVEL, RIDÍCULO E
> LAMENTÁVEL.

>
> FCO. CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
> - AUDITOR PRESIDENTE DO STJD DO FUTSAL -

> - PROCURADOR DO TJDF DO CEARÁ -

>
> ----- Mensagem original -----
> De: "Alberto Puga" <pugar...@gmail.com>
> Para: "cevleis" <cev...@googlegroups.com>

> Enviadas: Sábado, 7 de Julho de 2012 10:49:28
> Assunto: [cevleis-google:14969] 'Fim da Justiça Desportiva

> Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?
>
> cevnautas e plantonistas CEVLEIS!
>
>
> Diante dos mais recentes 'causos' (imbroglios),
> atletas/epd e/ou epd/enad e/ou atletas/clubes/enad...

> e as 'decisoes proferidas pelo Poder Judiciário'

> sejam por orgaos singulares ou coletivos, é possivel
> afirmar:
> a) O §1º do art. 217 CF,88 está abrogado

> b) O § 1º do art. 217 CF,88 está derrogado

> c) Nos objetos de demanda 'estritamente desportivos'

> predomina a decisão da Justiça Desportiva (coisa julgada

> desportiva)
> d) a constitucionalidade pode ser arguida junto ao STF(ADI)
> e) o STJ pode ser instado para dirimir 'conflito de
> normas' (antinomia)

> f) todas alternativas acima são falsas, os imbroglios foram

> causados pelos proprios segmentos desportivos,inclusive
> a Justica desportiva
> g) outro/a(enunciar/fundamentar)
>
>
> alberto puga,moderador
>
>
>
> --
> cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
> Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

> Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
> cevleis+u...@googlegroups.com
> Para ver mais opções, visite este grupo em
> http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR
> Participe também da Comunidade CEVLeis:

> http://cev.org.br/comunidade/cevleis
>
> --
> cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
> Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

> Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
> cevleis+u...@googlegroups.com
> Para ver mais opções, visite este grupo em
> http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR
> Participe também da Comunidade CEVLeis:

> http://cev.org.br/comunidade/cevleis

--
cevleis- ADM Alberto Puga <http://cev.org.br/qq/alberto-puga/>
Para postar neste grupo, envie um e-mail para cev...@googlegroups.com

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
cevleis+u...@googlegroups.com
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/cevleis?hl=pt-BR
Participe também da Comunidade CEVLeis:
http://cev.org.br/comunidade/cevleis

__________ Information from ESET NOD32 Antivirus, version of virus signature
database 7270 (20120704) __________

The message was checked by ESET NOD32 Antivirus.

http://www.eset.com

[Alberto Puga]

continuacao disussao/debate

On Jul 9, 11:00 am, "Carlos Portinho"

> From: <carlostols...@oriontelecom.com.br>

> Sent: Saturday, July 07, 2012 11:39 AM
> To: <cev...@googlegroups.com>

> Cc: "arfilhoadv" <arfilho...@yahoo.com.br>; "MARCELO HENRIQUE GIRÃO
> RODRIGUES" <marcelo...@hotmail.com>; "MARCONDES PAULO DA SILVA"
> <marpa...@tbmtextil.com.br>; "marcelohgr" <marcelo...@bol.com.br>;
> "Francisco José Crescêncio Pereira" <fcocrescen...@hotmail.com>;
> "dennisluiz" <dennisl...@veloxmail.com.br>; "Enedir João Cristino"
> <advnevescrist...@ig.com.br>; "FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO"
> <adv.uchoal...@hotmail.com>; "Livio Ferraz" <lrfer...@jorgeferraz.adv.br>;
> "victor hugoleite" <victor_hugole...@yahoo.com.br>; "manuelapraxedes"
> <manuelapraxe...@fesac.org.br>; "clarkeadv" <clarke...@terra.com.br>;
> "RAMOS" <ra...@ramosadvogados.com.br>; "Rafael Ramos" <ramos...@gmail.com>;

> "edson rafful filho" <ed...@ig.com.br>; "martonio silveira"

> <martoniosilve...@gmail.com>; "irazergbrito-advogado"
> <irazergbrito-advog...@hotmail.com>; "joaopaulo"
> <joaopa...@baydenet.com.br>; "Hélio Sabóia" <heliosab...@oi.com.br>

> > De: "Alberto Puga" <pugariv...@gmail.com>

> ...
>
> read more »- Hide quoted text -
>
> - Show quoted text -

[carlos...@oriontelecom.com.br]

DATA VÊNIA, É PRECISO ATACAR A CAUSA E NUNCA SOMENTE O EFEITO. REPITO: QUE SE FORTALEÇA A AUTONOMIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA SUA AUTO GESTÃO. QUE SE APARELHE A JD PARA ATUAÇÃO COMPLETA E NUNCA CAPENGA COMO É HOJE. SE ISSO NÃO FOR RESOLVISO, TUDO O MAIS QUE SE FIZER SERÁ PALIATIVO. NÃO ADIANTA NEM MESMO REFAZER A REDAÇÃO DO ART.231 DO CBJD PORQUANTO O JUDICIÁRIO CONTINUARÁ ARGUMENTANDO DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE ASSEGURAM A AMPLA DEFESA E O AMPLO ACESSO AO JUDICIÁRIO PARA INTROMETER-SE INDEVIDAMENTE.

PORÉM ENTENDO QUE O MOMENTO É PROPÍCIO PARA ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS QUE REVIGOREM A AUTONOMIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA. TAMBÉM QUE SE CONFIRA RECURSOS À JUSTIÇA DESPORTIVA PARA SUA AUTO GESTÃO MODIFICANDO-SE A LEI PELÉ. SEM ESSA DE VERGAR A JD ÀS ENTIDADES DIRIGENTES PROPICIANDO QUE ESTAS INDIQUEM O PROCURADOR GERAL. JÁ HÁ INTERFERÊNCIAS DEMAIS EM NOSSO MEIO, NÃO ACHAM ?

CARLOS TOLSTOI

----- Mensagem original -----

De: "Alberto Puga" <pugar...@gmail.com>
Para: "cevleis" <cev...@googlegroups.com>

Enviadas: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 8:57:20
Assunto: Re: RES: [cevleis-google:15020] 'Fim da Justiça Desportiva Constitucionalizada'. 'Reflections of my life'? ou 'I have a dream'?

continuacao...