"O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019"
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adema...@terra.com.br
Apr 8, 2021, 8:40:04 AM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Colegas!
Em debate no Senado o PL acima, cujo Relator é o Dr. Portinho!
Ademar
carlos f portinho
Apr 8, 2021, 9:05:18 AM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Me coloco a disposição caso a CEV queria organizar uma rodada de conversas sobre. Tenho tido reunioes segmentadas e nao poderia desprezar a oportunidade caso os colegas queiram aqui organizar um zoom próprio nosso.
Dia 14 a Academia Bras Dir Desportivo, dia 16 consulta publica organizada pela CBF, o dia 23 encerrarei as rodadas em Fortaleza com advs e clubes do Nordeste. Para q na ultima semana me dedique ao relatorio e as notas tecnicas q receber. Ideia eh lutar logo inicio de maio.
Havendo o interesse escolham um head da CEV e me contatem pelo tel nr abaixo via zap q coloco a minha assessoria para encontrar uma melhor data e horario para fazermos
A disposicao sempre.
Carlos F Portinho
(55) 21 972170256
Em 8 de abr. de 2021, à(s) 09:40, ademarpsadv via cevleis <cev...@googlegroups.com> escreveu:
Colegas!
Em debate no Senado o PL acima, cujo Relator é o Dr. Portinho!
Ademar
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Theotonio Chermont De Britto
Apr 8, 2021, 9:22:05 AM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Portinho
Tranquilo?
Ótima iniciativa essas rodadas
Estamos querendo organizar uma rodada pela CNDD. A associação Brasileira dos advogados tem muito interesse em realizar via YouTube no seu canal.
Estamos pensando em convidar ministro do TST e jornalista especializado na matéria.
Podíamos incluir na mesa 2 integrantes aqui da Cev Leis.
Teríamos alguma data?
Me fala que estamos organizando
Abs
Theotonio
Enviado do meu Galaxy
-------- Mensagem original --------
De : 'carlos f portinho' via cevleis <cev...@googlegroups.com>
Data: 08/04/2021 9:05 AM (GMT-05:00)
Para: cev...@googlegroups.com
Assunto: Re: [cevleis:28676] "O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019"
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Marcus Donnici
Apr 8, 2021, 4:08:22 PM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Excelente tema- a transformação dos clubes de futebol em sociedade anônima, por meio do clube-empresa, deve ganhar força no Congresso Nacional, os parlamentares prometem mais investimentos privados, gestões modernas e crescimento do esporte no Brasil. O teor do PL, entretanto, é questionada por especialistas.
A ideia é ótima, mas as consequências trabalhistas, cíveis e fiscal tem que ser tratado de forma séria, o judiciário tem posições firmes de desconsideração de personalidade jurídica.
Marcus F. Donnici Sion
Donnici Sion Advogados
Pabx: 5521 2262.3525 e 2262.7781
Cel. 5521 97261.2042
@marcusdonnici
Em 8 de abr. de 2021, à(s) 10:22, Theotonio Chermont De Britto <theo...@chermontdebritto.adv.br> escreveu:
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Leandro Oliveira
Apr 8, 2021, 4:10:22 PM4/8/21
to cevleis
Fazendo uma provocação/reflexão quanto à "despersonalização da personalidade jurídica"..
Seria a mesma essência, com as ressalvas de estilo, quanto ao contrato de direito de imagem que alguns jogadores celebram com os clubes??
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As palavras convencem, mas só o exemplo arrasta!!
adema...@terra.com.br
Apr 8, 2021, 5:16:48 PM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Para uma análise com mais propriedade, seria importante divulgar aqui o texto do PL, bem como emendas e substitutivos já postos.
Ademar
Em Qui 08/04/21 17:07, Leandro Oliveira kanda...@gmail.com escreveu:
Fazendo uma provocação/reflexão quanto à "despersonalização da personalidade jurídica"..Seria a mesma essência, com as ressalvas de estilo, quanto ao contrato de direito de imagem que alguns jogadores celebram com os clubes??
Em qui., 8 de abr. de 2021 às 17:08, Marcus Donnici <marcus...@gmail.com> escreveu:
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As palavras convencem, mas só o exemplo arrasta!!
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carlos f portinho
Apr 8, 2021, 5:28:09 PM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
As emendas vou avaliar qdo do relatorio. Nao tenho a mao aqui. Importante validarmos os conceitos e de todas rodadas feitas posso dizer q ha convergencia entre todos atores ateh aqui qto aos conceitos e inclusive os ajustes q devo propor fruto dessas contribuicoes.
Marcus Donnici
Apr 8, 2021, 5:46:53 PM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Portinho
Grande iniciativa.
Minha experiência com SAs que fiz pelo Fluminense e pelo Botafogo tivemos graves experiências judiciais.
O Theo sabe muito pelas dezenas de brigas judiciais que tivemos. Aliás ele é um belo de um advogado, um dos mais combativos que conheci.
Abraço e parabéns
Marcus F. Donnici Sion
Donnici Sion Advogados
Pabx: 5521 2262.3525 e 2262.7781
Cel. 5521 97261.2042
@marcusdonnici
Em 8 de abr. de 2021, à(s) 18:28, 'carlos f portinho' via cevleis <cev...@googlegroups.com> escreveu:
As emendas vou avaliar qdo do relatorio. Nao tenho a mao aqui. Importante validarmos os conceitos e de todas rodadas feitas posso dizer q ha convergencia entre todos atores ateh aqui qto aos conceitos e inclusive os ajustes q devo propor fruto dessas contribuicoes.
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<DOC-Avulso inicial da matéria-20191015>
Carlos F Portinho(55) 21 972170256
Em 8 de abr. de 2021, à(s) 18:16, ademarpsadv via cevleis <cev...@googlegroups.com> escreveu:
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theo...@chermontdebritto.adv.br
Apr 8, 2021, 7:20:55 PM4/8/21
to cev...@googlegroups.com
Caro Marcus
Sempre gentil e cordial
Agradeço as palavras.
Lembro bem de nossos embates jurídicos de alto nível, cada um na defesa dos seus clientes.
O pau comia na sala de audiência ou tribuna, mas depois era muita risada no cafezinho ou almoço
Bons tempos
Forte abraço a todos
Theotonio
C. E. CHERMONT DE BRITTO ADVOGADOS
Rua Álvaro Alvim, 27/ grupo 123 – 12º andar
Centro - 20031-010 - Rio de Janeiro
Tel/Fax (21) 2262-0460 / 2262-2722
Cel. (21) 99599-1122
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Anderson Lopes
Jun 4, 2021, 6:44:35 AM6/4/21
to cev...@googlegroups.com
Bom dia aos amigos!
Houve algum avanço neste processo?
______________
Anderson Lopes
TELEFONE/WHATSAPP: (22) 98140-6014
INSTAGRAM: @manggadjoficial
TWITTER: @manggadjoficial
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Leandro Oliveira
Jun 4, 2021, 6:47:23 AM6/4/21
to cevleis
Permanece na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, desde 26/02/2021, e está sob relatoria do Senador Carlos Portinho (designado desde então)
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Theotonio Chermont De Britto
Jun 4, 2021, 7:58:30 AM6/4/21
to cev...@googlegroups.com
Caros,
Indago se o PL será submetido à CCJ. Alguém sabe informar
Enviado do meu Galaxy
-------- Mensagem original --------
De : Anderson Lopes <anders...@gmail.com>
Data: 04/06/2021 6:44 AM (GMT-05:00)
Para: cev...@googlegroups.com
Assunto: Re: [cevleis:28688] "O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019"
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carlos f portinho
Jun 6, 2021, 2:32:19 PM6/6/21
to cev...@googlegroups.com
Relatorio sera apresentado na terca. Aguardando governo sobre proposta especifica de tributação. Vota doa 9. Ja na pauta
Carlos F Portinho
(55) 21 972170256
Em 4 de jun. de 2021, à(s) 08:58, Theotonio Chermont De Britto <theo...@chermontdebritto.adv.br> escreveu:
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carlos f portinho
Jun 6, 2021, 2:35:13 PM6/6/21
to cev...@googlegroups.com
Os PLs tem tido tramitacao direto a plenario pq a CCJ e outras comissoes estao suspensas ou com reunioes reduzidas.
O projeto eh exatamente como foi tratado nas 26 rodadas previas q reuniram 1650 atores do setor duas dessas sob a sua organizacao.
Possui imensa legitimidade. E vamos tratar as dividas, tributacao especifica para o futebol e nele tmbm o modelo da SAF com responsabilidade aos gestores.
Obrigado a colaboração de todos
Dia 9. Na pauta
Carlos F Portinho
(55) 21 972170256
Em 6 de jun. de 2021, à(s) 15:32, carlos f portinho <cfpor...@me.com> escreveu:
Relatorio sera apresentado na terca. Aguardando governo sobre proposta especifica de tributação. Vota doa 9. Ja na pauta
Marcos FPassos
Jun 6, 2021, 3:04:27 PM6/6/21
to cev...@googlegroups.com
Boa tarde.
Para quem quiser acompanhar a tramitação da matéria, seguem os links:
PL 5516/2019 (links: Senado ou Congresso Nacional)
Autor: Sen. Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Relator: Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)
Ementa:
Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.
Explicação da Ementa:
Cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol, cuja atividade principal consiste na prática do futebol em competições profissionais, define seu financiamento, administração, governança e controle; e estabelece regime especial de apuração de tributos federais aplicável à espécie.
Lembrando a todos que as sessões do SF são transmitidas pela TV Senado (TV aberta, a cabo ou Youtube).
Abraços,
Marcos FPassos
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Roberto Vasconcellos
Jun 6, 2021, 3:20:09 PM6/6/21
to cev...@googlegroups.com
Boa tarde, amigos cevlistas.
A exemplo do Tribunal Marítimo, o que pensam de se atribuir à Justiça Desportiva similar tratamento legal de “órgão auxiliar do Poder Judiciário”, cujas decisões quanto à disciplina e às competições desportivas tenham valor probatório e se presumam certas, obviamente ressalvado o reexame pelo Poder Judiciário?
Abs,
Roberto Vasconcellos
Enviado do meu iPhone
Em 6 de jun. de 2021, à(s) 16:04, Marcos FPassos <marcos...@gmail.com> escreveu:
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