Fundo Amazônia é criado por decreto

[Katia]

Decreto Fundo Amazônia é criado por decreto
04/08/2008 09h09 Está na edição desta segunda-feira (4) do Diário
Oficial da União o Decreto n.º 6.527, que institui o Fundo Amazônia,
assinado na última sexta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A norma autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) a captar recursos privados a partir de
doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em
ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.

A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é de que o mecanismo
capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano. O fundo atuará ainda nas áreas
de gestão de florestas e áreas protegidas, controle e fiscalização
ambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicas
desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta, ordenamento
territorial e regularização fundiária, conservação e uso sustentável
da biodiversidade.

Um comitê orientará as ações do fundo. Participam do grupo
representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores, da
Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil, dos governos
estaduais e da sociedade civil.

Fonte: Agência Brasil