Indicadores da Gestão Ambiental Municipal em Pernambuco

[Pedro Vilarim]

Olá a todos e todas, envio análise sobre gestão ambiental municipal realizada a partir dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic - 2008). As informações também estão disponíveis no site http://pedrovilarim.blogspot.com/

Espero que estas informações possam contribuir para as discussões na Comissão de defesa do meio ambiente.

abraço

Pedro Vilarim

Indicadores da Gestão Ambiental Municipal em Pernambuco


Recentemente o IBGE publicou o resultado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic - 2008), constando importantes informações sobre a estrutura administrativa das prefeituras, políticas de desenvolvimento urbano, habitação, transportes e meio ambiente.

A partir do banco de dados, disponível no site do IBGE, georeferenciei as informações referentes à gestão ambiental municipal, criando assim uma ferramenta de análise desta temática. A publicação completa está disponível no site do IBGE.

É importante informar que os dados da pesquisa (Munic 2008) foram coletados no período de março a junho de 2008, ou seja, estão bem recentes mas não contemplam a realidade pós eleições municipais.

Analisei primeiramente as 3 estruturas básicas da gestão ambiental municipal, o órgão gestor, o conselho e o fundo municipal de meio ambiente, e posteriormente a existência conjunta destas por município. Assim foi possível avaliar se os municípios têm a estrutura básica para a gestão da política ambiental. As informações estão apresentadas em mapas, gráficos e tabelas a seguir:


Órgão Municipal de Meio Ambiente

Mapa 01 - Municípios por tipo de órgão gestor da política de meio ambiente.

Gráfico 01 - Municípios por tipo de órgão gestor da política de meio ambiente.

Gráfico 02 - Municípios por tipo de órgão gestor da política de meio ambiente, e mesoregião.

Segundo os dados do IBGE 30,4% dos municípios pernambucanos não possuem nenhuma estrutura para gerir uma política ambiental. Proporcionalmente a mesoregião que possui mais municípios nesta situação é o Sertão Pernambucano, com 46,3% dos municípios, seguido do Agreste (35,2%), Zona da Mata (20,9%), São Francisco (20%), e a Metropolitana do Recife com nenhum município nesta situação.

A pesquisa também levantou informações sobre o pessoal ocupado na área de meio ambiente por tipo de vínculo (estatutário, celetista, comissionado, estagiário, e sem vínculo permanente), apresentando assim importante informação sobre a estrutura funcional do órgão ambiental.

O gráfico 03 mostra que 58,8 % dos funcionários da área de meio ambiente são comissionados ou sem vínculo permanente, ou seja, têm vínculo temporário com os órgãos ambientais dos municípios, comprometendo assim a continuidade das políticas públicas de meio ambiente.

Mapa 02 - Pessoal ocupado na área de meio ambiente por município e tipo de vínculo.

Gráfico 03 - Pessoal ocupado na área do meio ambiente por tipo de vínculo.

Analisando esta informação por mesoregião (ver gráfico 04), a Zona da Mata apresenta a maior proporção de funcionários com vínculo temporário (somatório das categorias de comissionados e sem vínculo permanente) com 76,67%, seguida da Metropolitana do Recife com 73,45%, Sertão com 68,32%, São Francisco com 50,77%, e Agreste com 32,79%.

Gráfico 04 - Pessoal ocupado na área do meio ambiente por tipo de vínculo e mesoregião

O gráfico 05 mostra a porcentagem média dos funcionários por tipo de vínculo para cada mesoregião, obtendo-se assim uma amostragem de como se dá a divisão de pessoal por tipo de vínculo nos órgãos ambientais.

Gráfico 05 - Porcentagem média de pessoal ocupado no órgão ambiental por tipo de vínculo e mesoregião

Conselhos Municipais de Meio Ambiente

A pesquisa de informações básicas municipais pesquisou se os municípios têm conselho de meio ambiente, mas também se houve ao menos uma reunião nos últimos 12 meses (a pesquisa foi realizada de março a junho de 2008). O mapa 03, a tabela 01, e os gráficos 6 e 7 mostram os dados referentes aos conselhos municipais de meio ambiente.

Mapa 06 - Existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente.

Gráfico 06 - Municípios por existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente.
Gráfico 07 - Municípios por existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente, e mesoregião.
Tabela 01 - Municípios por existência, funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente, e mesoregião.

A região Agreste apresenta os piores indicadores sobre existência e funcionamento dos conselhos municipais de meio ambiente (ver tabela 01), onde 80,28% dos municípios não têm conselho, e em apenas 14,08% dos municípios há conselho e houve reunião nos últimos 12 meses.

Fundos Municipais de Meio Ambiente

O mapa 07, e os gráficos 08 e 09 apresentam a existência e o funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente. Constata-se que 88,1% dos municípios do estado não têm fundo municipal de meio ambiente, e dos 22 municípios que têm fundo apenas 3 financiaram ações nos últimos 12 meses (pesquisa realizada de março a junho de 2008).

Mapa 07 - Existência e funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente.

Gráfico 08 - Municípios por existência e funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente.
Gráfico 09 - Municípios por existência e funcionamento dos fundos municipais de meio ambiente, e mesoregião.

Estrutura municipal para o exercício da política ambiental

(ÓRGÃO + CONSELHO + FUNDO)

Analisamos se os municípios possuem em conjunto as estruturas gestoras (órgão, conselho e fundo), formando assim uma composição básica para gerir a política pública de meio ambiente. O mapa 08, e os gráficos 10 e 11, mostram as combinações existentes entre estas estruturas.

O gráfico 10 mostra que apenas 10,1% dos municípios de Pernambuco têm simultaneamente órgão ambiental, conselho e fundo de meio ambiente, formando a composição básica de gestão da política pública de meio ambiente, e que no lado oposto, 27,7% dos municípios não têm nenhuma destas estruturas. A grande maioria dos municípios têm apenas ógão ambiental, 38,6%.

Mapa 08 - Estrutura municipal para o exercício da política ambiental

Gráfico 10 - Municípios por composição da estrutura de gestão da política ambiental.
Gráfico 11 - Municípios por composição da estrutura de gestão da política ambiental e mesoregião.

Concluindo...

É claro que ter a estrutura básica de gestão ambiental municipal não garante eficiência na aplicação da política ambiental, como bem apresentado pela pesquisa há vários municípios que têm órgão mas não têm funcionários com vínculos permanentes, que têm conselho mas houve reunião nos último ano, que têm fundo de meio ambiente mas que não financiaram ações ou projetos ambientais. No entanto, não ter a estrutura básica (órgão, conselho e fundo) é estar mais distante de uma gestão ambiental pública eficiente.

No mais, destas informações podem-se tirar diretrizes que conduzam os municípios a criarem e manterem as estruturas básicas de gestão ambiental, mas isso é assunto pra outra postagem.

abraço

Pedro Vilarim

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Postado por Pedro Vilarim no Pedro Vilarim ڠ BLOG څ em 1/29/2009 07:00:00 PM