Abaixo-assinado contra o diesel venenoso

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Katia

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Aug 17, 2008, 2:45:54 PM8/17/08
to CDMA-Comissão de defesa do meio ambiente
Abaixo-assinado contra o diesel venenoso


Fonte: Andrea Vialli, Seção: Cadeias produtivas, Consumo s 21:06:13.
http://blog.estadao.com.br/blog/vialli/?title=abaixo_assinado_contra_o_diesel_mais_ven&more=1&c=1&tb=1&pb=1

O óleo diesel comercializado no País é um dos mais poluentes e
venenosos do mundo - se não for o pior. Os milhares de ônibus,
caminhões e picapes que circulam pelo interior do País são abastecidos
com um combustível que possui 2 mil partes por milhão (ppm) de
enxofre. Nas regiões metropolitanas ele é um pouco melhorzinho:
carrega 500 ppm de enxofre. Um descalabro se levarmos em conta que na
Europa o diesel carrega um teor de enxofre de 10 ppm e nos EUA, 15
ppm.

E embora exista uma lei, de 2002, obrigando a redução dos teores de
enxofre no diesel, ela não é cumprida por conta de um impasse que se
arrasta há seis anos e envolve a Petrobrás, as montadoras de veículos
e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pela resolução Conama 315/02,
a partir de janeiro de 2009 o diesel comercializado no País deverá ter
no máximo 50 ppm.

Até agora, no entanto, pouco se avançou. A ANP demorou a fornecer as
especificações para o diesel menos poluente, a Petrobrás não adaptou
seu sistema de produção às exigências e as montadoras, por sua vez,
não mexeram nos seus motores. A menos de seis meses do prazo, estamos
na estaca zero. E nossos pulmões, mais sujeitos a desenvolver tumores.

Cansadas do impasse sobre a redução do teor de enxofre no diesel
brasileiro, um grupo de nove ONGs - Movimento Nossa São Paulo,
Greenpeace, Idec, SOS Mata Atlântica, Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas, Amigos da Terra, entre outras - está propondo um abaixo-
assinado para pressionar o governo e as montadoras de veículos para
que finalmente coloquem um ponto final na história e cumpram a
legislação. Isso porque, sem pressão, dificilmente a coisa vai andar.

Na última reunião em Brasília para tratar do assunto, no dia 05/08, a
Petrobrás apresentou uma proposta em que reduziria o enxofre do diesel
dos atuais 2 mil ppm para 1.800 ppm, no interior. Nas regiões
metropolitanas, se chegaria ao diesel com 50 ppm. Mas sem um
cronograma para execução, o que faz pensar que o objetivo é postergar
ainda mais a solução para o problema.

Mobilização - O abaixo-assinado, encabeçado pelo Movimento Nossa São
Paulo, está colhendo adesões até o dia 21/08, no site da entidade.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas - quanto mais nomes,
melhor. A intenção é entregar as assinaturas nas mãos do ministro
Carlos Minc na reunião que vai tratar do tema, no próximo dia 26, em
Brasília, e que vai reunir representantes das montadoras, da Petrobrás
e o Ministério Público.

Se não se chegar a um resultado prático, as entidades planejam entrar
com uma ação no Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA) contra a União.
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