Comissão de Meio Ambiente apresenta resultado do Pernambiental

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Comissão de Meio Ambiente apresenta resultado do Pernambiental
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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 10/06/2009.
Diversos problemas identificados num trabalho de quase dois anos.
Ontem pela manhã, em audiência pública, a Comissão de Defesa do Meio
Ambiente apresentou o resultado das consultas públicas do Projeto
Pernambiental. Após percorrer as 12 microrregiões pernambucanas, a
iniciativa, que visa à construção de uma política de preservação
ambiental e a revisão dos dispositivos legais em vigor, apontou os
seis principais transtornos denunciados pela população de cada
localidade. Contaminação dos recursos hídricos; precariedade do
sistema de esgotamento sanitário; destinação inadequada dos resíduos
sólidos; ausência de educação ambiental; desmatamento e poluição do
solo, da água e do ar integraram a lista de problemas identificados
durante as 11 oficinas do projeto que é coordenado pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco. Dos encontros, participaram várias
entidades, além de cidadãos interessados em contribuir com o projeto.
A coordenadora do Pernambiental e presidente do colegiado, deputada
Ceça Ribeiro (PSB), elogiou a participação de todos, destacou o
desafio assumido pelos integrantes do projeto de intensificar a
educação ambiental e destacou a importância de escutar os
pernambucanos das mais diferentes regiões. Representantes de 181
municípios participaram da ação. “Mais que detectar os transtornos, o
importante foi colher sugestões para solucionar os males de cada
localidade”, observou. A socialista ressaltou ainda ter sido a questão
do desmatamento que mais chamou a atenção do grupo de trabalho. “A
liberação do gás carbônico, por exemplo, por meio do corte de árvores,
é um dos grandes vilões do aumento da cratera na camada de ozônio”,
citou. De acordo com o assessor técnico da Comissão de Defesa do Meio
Ambiente Josenildo Souza, as proposições originárias dos encontros
serão encaminhadas ao Governo do Estado. “Parte delas poderá ser
transformada em políticas públicas”, ponderou. As outras, segundo o
assessor, serão sugeridas como emendas ao Código de Meio Ambiente do
Estado – projeto do Ministério Público de Pernambuco e que se encontra
sob apreciação da administração estadual. O documento conterá todas as
legislações estaduais e federais relativas à temática. Diretor do
Departamento de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Ivan Ferreira de Melo ressaltou a riqueza do trabalho realizado pela
Comissão. “Por meio dessa iniciativa, Pernambuco mostrará ao Brasil
sua liderança”, enfatizou. O secretário executivo do Meio Ambiente do
Estado, Aluízio Costa Júnior, comprometeu-se a levar o resultado do
Pernambiental ao governador e elogiou a iniciativa da Alepe,
considerando-a pioneira no País. “Nunca houve uma ausculta popular
desse nível, com a participação de 2,5 mil pessoas”, enalteceu. Agora,
a expectativa é pela apresentação oficial do relatório ao Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), em agosto. “A exposição do
Pernambiental deverá ocorrer na ocasião da 56ª reunião do conselho.
Daí, poderemos nos reunir em câmaras técnicas para aprimorar o
projeto, que poderá ser submetido à Alepe, a fim de se tornar lei”,
explicou Júnior. Também compareceram representantes da Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado e de diversas entidades ligadas à proteção
do ecossistema. A cerimônia contou, ainda, com apresentações dos
alunos da Escola Ser Criança, que prestaram uma homenagem a Luiz
Gonzaga com a leitura de cordéis, e de estudantes da Escola Aníbal
Falcão, que apresentaram a peça Meu Sonho é Morar na Favela.