Ultimas Vagas - Curso Departamento Pessoal na Prática

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Mônica - CONTEP Cursos e Palestras

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Feb 29, 2016, 9:00:29 AM2/29/16

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Ultimas Vagas
CURSO DEPARTAMENTO PESSOAL NA PRÁTICA
Contrato Individual de Trabalho, Admissão do empregado, Jornada de Trabalho,
Jornada de Trabalho, Remuneração e salário, 13º salário, Férias e Rescisão Contratual

Público Alvo
Curso voltado à capacitação não só aos profissionais atuantes em Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, como também para outros prestadores de serviços, tais como advogados, contabilistas, sindicalistas e todos e quaisquer profissionais envolvidos com a matéria trabalhista. O contexto deste curso se compõe de aulas teóricas e práticas.

Principais temas abordados:

Módulo I
Aspectos gerais do Direito do Trabalho;
As diferença entre convenção, dissídio e acordo coletivo de trabalho.

Contrato Individual de Trabalho
Empregador e empregado;
Sujeitos, caracterização e modalidades de contrato de trabalho;
Prazo determinado Lei 9.601/98;
Contrato a tempo parcial;
Prazo indeterminado;
Contratação de menor (aprendiz e estágio

Admissão do empregado
Exame médico;
Registro na empresa;
Contrato de experiência
Processo de admissão do empregado;
Preenchimento da carteira de trabalho e do Livro/ficha de registro
Declaração de opção do sistema de vale transporte
Termo de compromisso e ficha de controle do salário-família;
Cadastro do empregado no PIS;
CAGED;
Cuidados na admissão;
Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda; e
Demais rotinas.

Jornada de Trabalho
Duração da jornada;
Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas);
Acordo de prorrogação de jornada;
Faltas e atrasos:
Turno ininterrupto de trabalho;
Pagamento de horas extras;
Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas);
Repouso semanal e em feriados;
Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada);
Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas)
Trabalho noturno;

Módulo II

Remuneração e salário
Distinção entre remuneração e salário;
Classificação e composição do salário;
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
Adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno;
Hora reduzida noturna;
Salário complessivo;
Prêmios
Parcelas não salariais;
Folha de pagamento: proventos e descontos (INSS, IR, Contribuição Sindical, Vale Transporte e PAT);
Benefícios da Previdência Social (auxílio doença, acidente de trabalho, salário família e salário maternidade);
FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Módulo III

13º salário
A obrigação e a época de pagamento
13º salário para variais;
Empregado admitido no curso do ano;
13º salário na rescisão de contrato;
Parcela complementar do 13º salário.

Férias
Período de aquisição e concessão;
Férias coletivas;
Remuneração de férias;
Férias em dobro;
Férias sobre variáveis;
Abono pecuniário das férias

Módulo IV

Rescisão Contratual
Conceitos, e documentos;
Prazo de pagamento;
Estabilidade provisória;
Extinção do contrato de experiência;
A JUSTA CAUSA
O poder disciplinador do empregador;
Graduação da Penalidade;
Perigo na má aplicação da justa causa
Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482
Instrução de preenchimento do TRCT
Direitos dos empregados na rescisão;
Rescisão por pedido de demissão
Rescisão por dispensa sem justa causa;
Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável;
Rescisão por dispensa com justa causa;
Rescisão indireta do contrato de trabalho;
Rescisão por rompimento do contrato de experiência;
Modalidade de aviso prévio ( a luz da Lei 12506)
Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Cumprido
Aviso prévio em casa – Proibição
Anotação na CTPS
Comunicado de Dispensa;
Indenização da do art. 9º da Lei 7.238/84
Obs.: haverá várias atividades práticas com estudos de casos. O aluno deverá trazer calculadora.

Local
Rua Maracajú, 665 - Centro - Campo Grande - MS

Investimento:
Sob Consulta
Parcelamos no cheque ou cartão.

Carga horária:
36 h/a

Início/Horário:
21/03/2016 - De Segunda a quinta-feira dás 18h30min ás 21h30min

Oferecemos
Apostila impressa, certificação, consultoria via e-mail durante 30 dias após o treinamento.

Informações e Inscrições:
Luciane Martins
CONTEP Cursos e Palestras
Telefone: (67)3382-6279 | 3305-6279 | 9144-1593
Site: www.contepcursos.com.br |E-mail: luc...@contepcursos.com.br
Skype: contepcursos