"Linha do tempo do cinismo ambiental" - Por Camila Moreno
Denise Rabelo
um/uma dentre muitos/muitas estudos, pesquisas, opiniões, pra gente poder
refletir e tirar as nossas próprias conclusões...
Denise
-----Mensagem original-----
De: walter...@ufv.br [mailto:walter...@ufv.br]
Enviada em: quarta-feira, 4 de abril de 2012 08:09
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: Linha do tempo do cinismo ambiental - Por Camila Moreno
Na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz, a pesquisadora Camila Moreno faz
um histórico detalhado das Nações Unidas, das conferências sobre
meio ambiente e explica o que está por trás do discurso da Economia
Verde rumo a Rio+20.
Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
(EPSJV/Fiocruz)
Quase ninguém mais consegue negar que o mundo vive hoje uma crise
ambiental - poluição do ar, do solo, das águas, extinção de
espécies, inundações, desabamentos, falta d'água - enfim, inúmeras
evidências de que há um desequilíbrio no meio ambiente. Mas o que
pode ainda não estar tão claro é que, apesar de perversa para a
maior parte das pessoas, a destruição dos bens naturais pode gerar
lucros para uma minoria. E como isso acontece? Essa pergunta foi
respondida na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz com a conferência
Rio+20: a quem serve a economia verde?, proferida por Camila Moreno,
no último dia 22 de março. "Se existisse floresta por todos os
lados, alguém pagaria por um espaço para que as araras pudessem se
reproduzir? Se tivesse água limpa por todos os cantos alguém pagaria
por água?", diz a pesquisadora. Ela explica que a Economia Verde
carrega uma grande contradição: ela só produz riqueza quando há
escassez dos recursos naturais.
Camila Moreno, que é coordenadora de sustentabilidade da Fundação
Heinrich Böll e acompanha há vários anos as convenções sobre clima e
biodiversidade das Nações Unidas, definiu com riqueza de detalhes a
história da ONU e da transformação da economia ao longo do tempo.
"Para falar de Economia Verde e Rio+20, primeiro temos que falar
sobre o que é uma Conferência das Nações Unidas. As Nações Unidas
surgiram no mundo a partir de 1944, antes disso existia algo chamado
a Liga das Nações", inicia a pesquisadora, que também é membro do GT
de Ecologia Política do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais
(Clacso) e do Conselho Internacional da Red por uma America Latina
Libre de Transgenicos (RALLT).
Com humor, Camila compara a Liga das Nações, que deu origem a ONU,
com a reunião dos super-heróis dos desenhos animados "para salvar o
mundo do mal". "Depois da 2ª Guerra Mundial é impossível pensar o
mundo sem pensar o que é o multilateralismo, que é esse espaço
construído pós 2ª Guerra Mundial - as Nações Unidas. E lá cada país
tem direito a um voto. O voto de um país africano em tese vale o
mesmo que o voto da Alemanha ou da França, mas o que acontece é que
essa estrutura que se montou para justamente governar o mundo vem
passando por profundas transformações e sendo profundamente
questionada", diz. Ela explica que a formação de grupos de países,
como os G7 e G20, fez uma alteração na correlação de forças dentro
das Nações Unidas, dando mais poder às grandes potências.
A pesquisadora detalha também as transformações no conceito de
economia, o que, para ela, é outro conhecimento fundamental para
quem quer compreender a proposta de Economia Verde. Camila observa
que a palavra economia vem da palavra grega ‘oikos', que significa
cuidar da casa, ou seja, fazer toda a gestão do abastecimento,
garantir que haja animais para a alimentação, plantio, etc. O
dinheiro, símbolo da economia atual, também não era em papel ou
moedas como é hoje. "Já foram utilizadas conchas, sementes de cacau,
pecinhas de cerâmica. Uma série de coisas foi usada ao longo da
história para que as pessoas trocassem e esse valor nas trocas
permanecesse estável", comenta. De acordo com a pesquisadora, as
ideias de economia ligadas a crescimento fazem parte da história
mais recente. "Essas são ideias recentesna história. Porque quando a
gente pensa em oikos, esse cuidar da casa não significa derrubar a
casa dos outros, ocupar e passar por cima e ir crescendo e
acumulando. Porque eu não posso crescer a ponto de expulsar os
outros para fora da Terra. Talvez em algum momento eu possa
construir naves espaciais e mandar todos os que sobram para outro
planeta", ironiza.
Linha do tempo
Camila destaca vários momentos importantes para compreender como o
mundo chega hoje à Rio+20 com a proposta oficial da Economia Verde
como solução para a crise mundial. Seguindo a linha do tempo, a
pesquisadora ressalta a realização da Conferência de Bretton Woods -
quando foram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional (FMI) - e a Guerra Fria, que dividiu o mundo no bloco
socialista e o bloco capitalista. Da mesma forma, a própria criação
da ONU e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO), presidida pelo brasileiro Josué de Castro, é
considerada um marco nesse processo. "Josué de Castro coloca bem
claro que a fome e a questão da alimentação do mundo são problemas
essencialmente políticos. Não é a toa que ele fala isso. Naquele
tempo a estratégia da Guerra Fria, de como vencer o bloco comunista,
foi fazer uma Revolução Verde baseada na ideia de transformar
massivamente os ecossistemas do mundo em grandes monoculturas
dependentes de sementes híbridas. Pela primeira vez na história, os
camponeses teriam que comprar as sementes a cada colheita e usar
todos os químicos que sobraram da 2ª Guerra", critica.
Entretanto, segundo Camila, houve quem questionasse o discurso da
Revolução Verde. Outro marco importante para a pesquisadora é a
publicação do livro Primavera Silenciosa, da bióloga norte-americana
Rachel Carsons, em 1962. "Estudando os botos na costa da Califórnia,
ela descobriu que toda a vida marinha está profundamente contaminada
pelo uso cumulativo dos agrotóxicos, que entram na terra, permeiam o
ciclo das águas e não saem da natureza. Ela diagnosticou não apenas
a extinção de várias espécies, mas também que esses químicos e esses
venenos atingem a maioria da população", relata. O livro, ressalta
Camila, fez um grande sucesso e foi considerado a fundação do
movimento ambientalista nos Estados Unidos, que depois se espalhou
para outros países.
No início dos anos 70, outra publicação teve papel importante no
processo que culminará com a Rio+20, mas dessa vez corroborando o
pensamento de privatização da natureza. Trata-se do texto A tragédia
dos Bens Comuns, de Garret Hardin, que defendia a ideia de que tudo
que é público está fadado a desaparecer. É nesse contexto, segundo
Camila, que é realizada a primeira conferência da ONU sobre Meio
Ambiente, em 1972, na cidade de Estocolmo. "Pela primeira vez esses
países, dentro da estrutura das Nações Unidas, se juntam para pensar
o meio ambiente humano. Mas o que acontece é que um ano depois dessa
Conferência de Estocolmo, quando deveria ser lançada uma agenda para
pensar como proteger o meio ambiente como um bem comum, acontece um
grande baque na história com a Crise do Petróleo", aponta.
A pesquisadora conta que nessa época é criada a Organização dos
Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a economia entra na época
da financeirização, ou seja, acaba o lastro das moedas em ouro.
"Hoje, como não tem mais o ouro, como o dinheiro é todo virtual,
como a nossa economia internacional é toda entregue ao capital
financeiro, das bolsas de valores, o sistema econômico precisa dar
um salto, e é esse salto que vai se cristalizar na Rio+20, onde o
esforço será o de convencer o mundo de que agora entramos na era do
capital natural", fala.
Nos anos 80, continua Camila, dois personagens - o então presidente
dos Estados Unidos Ronald Reagan, e a primeira ministra britânica
Margareth Thatcher - protagonizaram outro momento importante na
história: eles são os grandes defensores, bem como colocam em
prática, as políticas neoliberais. A pesquisadora explica que as
reformas implementadas pelos dois governantes, chamadas de "ajustes
estruturais", consistiram em privatização e precarização dos
direitos dos trabalhadores. "Essas medidas que de maneira geral
transformaram todas as economias do sul numa mesma época ficaram
conhecidas como o Consenso de Washington", detalha. Além deste
Consenso, de acordo com a pesquisadora, outro consenso também é
forjado um ano antes - o relatório escrito pela primeira ministra
noruguesa Gro Harlem Brundtland a pedido das Nações Unidas chamado
Nosso futuro Comum, que traz pela primeira vez o termo
desenvolvimento sustentável. Camila destaca a semelhança do nome
desse relatório com o título do documento para a Rio+20: O futuro
que queremos. "Mas a pergunta que não quer calar é: quem queremos?
Essa é uma pergunta que devemos fazer sempre, quem fala em nome de
nós? A quem interessa?", alerta.
Queda do muro de Berlim
Para Camila, o ano de 1989, quando houve a queda do Muro de Berlim e
o fim da Guerra Fria, também é outro período fundamental para
entender a conjuntura do mundo. Pouco depois, em 1992, é realizada
no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento - a ECO 92. "Para celebrar essa vitória
de um sistema sobre o outro é que se realiza a Conferência do Rio,
sob o governo do Collor, e que traz ao Rio 108 chefes de estado e de
governo num momento histórico até hoje jamais repetido. Em nenhuma
outra ocasião tantas autoridades mundiais estiveram juntas em um
mesmo lugar", diz. Camila detalha que nessa Conferência, para dar
uma justificativa à sociedade civil, são assinadas três convenções -
sobre clima, diversidade biológica e combate à desertificação - os
mesmos temas que estão na pauta da Economia Verde. "Vinte anos
depois, o que a Conferência Rio+20 oferece é: o mercado do clima, da
biodiversidade e do solo", protesta.
Apesar disso, segundo Camila, a sociedade civil não ficou pacífica
diante das propostas de mercantilização dos bens naturais. Ela
destaca movimentos de contestação que surgiram na década de 90. Em
1993, há a criação da Via Campesina; pouco tempo depois, o levante
Zapatista, questionando o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio
(Nafta). "Em 1999, quando a OMC se reúne na cidade de Seattle (EUA),
as ruas são tomadas pelo movimento anti-globalização, que pela
primeira vez aparece. A reunião é suspensa, há barricadas e fogo na
cidade, e a sociedade civil diz: ‘a vida não se vende, o mundo não é
uma mercadoria'. Essa campanha dá início ao processo do Fórum Social
Mundial", exemplifica.
Dez anos da ECO 92
Seguindo a linha do tempo, a coordenadora de sustentabilidade da
Fundação Heinrich Böll chega até o ano de 2002, quando foi
realizada, em Joanesburgo, na África do Sul, a Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
também conhecida como Rio+10. Segundo a pesquisadora, a Conferência
foi um fracasso porque os governos tiveram que reconhecer que muito
pouco foi feito em 10 anos após a ECO 92. Nesse momento, a solução
apresentada pelos países para os problemas ambientais, conforme
relata Camila, são as parcerias público-privadas, e, assim, ganha
força a ideia de que as empresas precisam ser sócias dos governos
para a sustentabilidade acontecer. "Dez anos antes, na Rio 92, era
impensável que uma empresa estivesse sentada dentro das Nações
Unidas. Isso muda drasticamente em dez anos. O setor privado, as
empresas e todas as instituições que visam o lucro começaram a se
legitimar como parte de um processo de governar o mundo", reforça.
Em 2005, há uma vitória dos movimentos sociais com o plebiscito
contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e também, de
acordo com Camila, outro evento importante: o furacão Katrina nos
EUA, que expõe a fragilidade do ambiente e das populações pobres
frente as mudanças climáticas. "Quando há uma inundação é muito
diferente o que acontece numa cobertura no Leblon e o que acontece
nas periferias de São Paulo e do Rio, e essa fragilidade dos mais
pobres ficou bastante evidente com o furacão Katrina", comenta.
Mais uma vez, um outro relatório é definitivo na história: o
documento chamado A Economia das Mudanças Climáticas, conhecido
também como Relatório Stern, escrito em 2006 por Nicholas Stern,
ex-economista chefe do Banco Mundial, sob a encomenda do governo da
Inglaterra. Camila destaca que o documento vê oportunidades de
negócios com o aquecimento global, como a produção de
agrocombustíveis. Segundo a pesquisadora, a partir desse relatório,
o termo economia de baixo carbono começa a ganhar peso nos discursos
dos governantes. Já em 2008, seguindo a linha do tempo, explode a
crise financeira. "Eu recomendo que vocês assistam ao filme Trabalho
Interno - Inside Job um documentário brilhante sobre quem forma os
economistas que conscientemente foram cúmplices da crise financeira,
e sobre como o sistema se aproveita das crises para crescer. Ou
seja, a crise ambiental não é um obstáculo ao capital, é uma
oportunidade de negócios", diz.
Segundo Camila, é a partir daí que o discurso "verde" toma ainda
mais forma. A pesquisadora destaca que governos do mundo inteiro já
entraram em acordo sobre uma métrica para colocar preço nos serviços
dos ecossistemas, como a polinização feita pelas abelhas, ou a
renovação do ar. "O mercado de carbono é um mercado de compra e
venda de direitos de poluir o ar. Hoje já existem dois projetos de
lei que tratam sobre como será a legislação para determinar
pagamento de serviços ambientais. Um dos principais serviços
ambientais, que supostamente vale bilhões, é a polinização das
abelhas. Mas a pergunta que não quer calar é: como eu pago as
abelhas? Qual é o sindicato das abelhas? Quem vai receber em nome
das abelhas?", brinca.
Hegemonia
A pesquisadora reforça o quanto o conceito de hegemonia é
fundamental para compreender os consensos forjados ao longo da
história, inclusive o que se aproxima, de defesa da Economia Verde,
na Rio+20. "A Economia Verde diz, por exemplo, que as cidades são as
mais eficientes e que é ineficiente viver no campo. Uma das tarefas
da Economia Verde é esvaziar o campo porque é impossível vender
pacotes tecnológicos de transmissão de energia eólica, energia solar
e vender várias patentes para as pessoas que estão dispersas em
assentamentos, para povos indígenas, quilombolas, que usam muito
pouco dinheiro. O campo deve ser o local onde se vai produzir
ecoturismo e vender pagamento por serviços ambientais. Mas é preciso
pensar em uma pergunta bem básica: quem pode vender alguma coisa?
Quem poderá vender serviços ambientais? Quem é proprietário de
terra. E nós sabemos que o Brasil é o que tem a mais desigual
concentração de terra do mundo. Então, quem irá vender e lucrar
novamente será o agronegócio", conclui.
Camila encerrou sua apresentação falando sobre mais um dois
instrumentos de implementação da Economia Verde em curso já no
Brasil, a Bolsa Verde do Rio, e as recentes mudanças no Código
Florestal brasileiro. "Durante a Rio+20 haverá um evento imperdível:
o lançamento da Bolsa Verde do Rio. O que será vendido? Créditos de
carbono, direitos de emissão de efluentes químicos na Baía de
Guanabara, títulos das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora],
porque para fazer bons negócios é preciso ter a pobreza pacificada e
militarizada", afirma.
Sobre o Código Florestal, ela explica que o principal capítulo da
nova legislação fala justamente sobre incentivos financeiros, o que,
para Camila é emblemático da Economia Verde. "O capítulo dez diz que
cada hectare de cobertura vegetal que os proprietários de terra
tenham poderá ser inscrito no cadastro rural. Dessa forma, será
emitida uma cédula de cobertura vegetal, e uma vez emitindo essa
cédula, o proprietário terá 30 dias para registrá-la na bolsa de
valores, porque isso poderá ser comprado e vendido. Ou seja, a
partir da aprovação do Código Florestal, o fiscal do Ibama pode
chegar em uma monocultura de cana de açúcar com 5 mil hectares, com
trabalho escravo, e perguntar: ‘cadê a reserva legal?' Ele vai olhar
em volta e não vai ter nenhuma árvore, mas o proprietário vai dizer
assim: ‘tá aqui o papel, aqui está a minha reserva legal, eu tenho
tantos hectares no Tocantins'", exemplifica.
Para a pesquisadora, esse é um prenúncio do que pode acontecer em
escala mundial, embora ainda haja obstáculos a essa proposta que
precisam ser potencializados. "Daqui a alguns anos pode existir um
mercado do que ainda resta da natureza e quem ganhará com a Economia
Verde serão os proprietários dos recursos naturais. E o grande
obstáculo para isso é que ainda existam no mundo bens comuns, áreas
de uso coletivo e povos e populações que ainda acreditam que não é
privatizando, e nem através do comércio, que se vai construir outra
sociedade e outra natureza", concluiu.
EPSJV/Fiocruz/EcoAgência
ASSISTA NO YOUTUBE