Minicurso: O Plano Diretor como Ferramenta de Igualdade na Cidade

[Leonardo Cisneiros]

Dando continuidade ao debate na UFRPE sobre a Revisão do Plano Diretor do Recife, iniciado na última quarta, a Comunidade de Estudos Pesquisa e Ação em Direito à Cidade da UFRPE, em parceria com a Articulação Recife de Luta e o Ciclo Acadêmico de História da UFRPE, promove um MINICURSO sobre os conceitos básicos do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores com a finalidade de preparar integrantes da comunidade acadêmica da UFRPE para participar e estudar o processo que está para começar. 

ENTENDA:
Neste ano de 2018 inicia-se o processo de revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, que, por lei, deve ser feita a cada dez anos. O Plano Diretor é a lei fundamental da política urbana, a base na qual se articulam temas tão diversos quanto o direito à moradia, o combate à especulação imobiliária, a mobilidade, a preservação do patrimônio histórico, o meio ambiente, saneamento etc. Sua revisão, segundo a Constituição e o Estatuto da Cidade, deve ser um momento amplamente participativo, em que a toda sociedade se reúne para discutir que cidade quer ter para os próximos dez anos. 

No entanto, vários atropelos no processo já apontam para o risco de não termos a participação necessária. A Articulação Recife de Luta reúne mais dezenas de entidades, movimentos e organizações em defesa de um processo de revisão realmente participativo e de propostas para uma cidade mais justa e inclusiva. 

PROFESSORES:
Fernanda Carolina Costa (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico)
Leonardo Cisneiros (DECISO-UFRPE, CEPADiC, Direitos Urbanos)

LOCAL E DATA:
CEGOE (A confirmar a sala), dias 13 e 14 de junho, 18h30 - 21h30

VAGAS: 40

INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/1_ajWPkiq0DADlD_YM5j9qNPE-Ux1_pz6pOcXJIzrjjo/edit

*OBSERVAÇÃO: O minicurso necessitará de leitura prévia, o Texto é o Capítulo 1 "Cidades e Luta de Classes no Brasil" do Livro Para Entender a Crise Urbana de Ermínia Maricato.
Link para Acesso: https://drive.google.com/file/d/1ViG809E58VBzL3IlMxQIkuYs4ikeRL-o/view7
E o artigo 2 do Estatuto das Cidades
Link para acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm

Como sugestões de leitura, uma cartilha sobre o Plano Diretor:
http://www.polis.org.br/uploads/959/959.pdf
E o livro Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos.
Link para acesso: http://polis.org.br/publicacoes/estatuto-da-cidade-guia-para-implementacao-pelos-municipios-e-cidadaos/