Participe da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH)
Centro Acadêmico Sophia Sturm
Colegas acadêmicos,
O CASS e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU), vem divulgar e convidar a tod@s para a IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH), a realizar-se entre os dias 26 e 30 de março de 2012, na UFRGS, conforme programação abaixo.
Saudações acadêmicas!
Gestão 2011/2012
Centro Acadêmico Sophia Sturm
Em sua 4ª edição, a SDH tem o objetivo de trazer à comunidade acadêmica uma visão crítica do Direito, mesclando o saber popular com o acadêmico.
Aos interessados, será cobrado o valor de R$ 5,00 pela emissão de certificado com carga horária equivalente a 20h/aula.
Para receber o certificado o participante deverá comparecer a, no mínimo, 4 dias do evento.
Para se cadastrar, o(a) participante deverá enviar um e-mail para sdh...@gmail.com informando nome completo, instituição de origem e se deseja ou não o certificado.
Contamos com sua presença!
Programação
Dia 26- Segunda - Salão Nobre da Faculdade de Direito UFRGS
18:30 - Abertura- Jacques Távora Alfonsin - Procurador aposentado, advogado do MST, integra a Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES RS.
19:30 - Direito à Moradia e a Copa do Mundo.
Temos o prazer de anunciar as presenças já confirmadas para o evento,
Mesa:
Marilsa D´avila – Moradora da Vila São Pedro com pedido de Concessão
de Uso deferido pelo Judiciário.
José Luiz Ferreira - Morador da Vila Chocolatão, formado em Filosofia, comunidade recentemente removida do Centro para o final da Avenida Protásio Alves.
Ceniriani Vargas da Silva - Moradora da Ocupação 20 de Novembro e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM. Estudante de Ciências Sociais.
Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da República, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Ministério Público Federal - MPF.
Betania de Moraes Alfonsin - Professora da FMP, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Advogada, Autora de diversos livros sobre Direito à Moradia e regularização fundiária.
Convidados especiais de lutas especiais:
Moradores do Morro Santa Teresa, que lutam por regularização fundiária e combateram o PL388.
Moradores da Divisa Cruzeiro Cristal, ameaçada por remoção em vista de projeto de alargamento de uma avenida.
Moradores da Vila Santa Terezinha, ameaçada pela extinção de sua renda (recicladores), e pela falta de segurança na Av. Voluntários da Pátria.
Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo
No próximo dia 26 de março, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.
O evento está inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social. Terão destaque na programação aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.
Está entre os objetivos da mesa debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.
Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.
Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Centro de Apoio Sócio Ambiental - CASA, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO da Ordem Urbanísitica e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro de Direitos Econômicos e Sociais.
Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gaju...@gmail.com ou acessoci...@gmail.com e pelos telefones (51) 3308.3967 ou 3028.8058.
Acesso - Cidadania e Direitos Humanos.
Gajup - Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS.