Finanças partidárias...
Tadeu Cotta
Eleição presidencial: como são financiadas as primárias?
LE MONDE | 15.04.2016
Charlotte Belaich em tradução de Tadeu Cotta
Tanto à direita quanto à esquerda, a batalha eleitoral 2017 na França já se iniciou. Só falta decidir quanto à modalidade. Panfletos,
encontros, equipes de campanha....
As primárias às presidenciais têm um custo. A corrida aos financiamentos também está lançada. Onde é que os
partidos e os candidatos os encontram ?
Quem paga a organização desses escrutínios ?
As despesas ligadas à organização do escrutínio das prévias são assumidas pelos partidos políticos . Eles pagam principalmente os salários dos oficiais de justiça encarregados de controlar o escrutínio, a impressão das cédulas de voto, ou ainda as taxas de comunicação sobre o processo .
Em 2011, os socialistas tinham por exemplo lançado um aplicativo móvel para permitir aos cidadãos acessar o local de voto. No total, a primária tinha custado 3,8 milhões de euros ao partido.
Essa soma tinha sido coberta pelo dinheiro coletado quando dos dois escrutínios, pois os eleitores deviam pagar um euro quando do voto. A primária foi uma operação lucrativa pois o partido conseguiu um lucro de um milhão de euros .
Quanto à primária da direita para 2017, o partido Les Républicains adiantou os 5 milhões de euros estimados necessários à organização do escrutínio . As receitas originadas da contribuição de dois euros de cada votante deveriam cobrir essas despesas .
Sendo elas maiores do que esses 5 milhões, a diferença é destinada ao vencedor do escrutínio para a sua campanha nas presidenciais .
· Como é que os candidatos financiam suas despesas ?
Em 2011, o Partido socialista tinha oferecido aos candidatos alguns serviços : deslocamentos, motoristas, meios de estudos.. O PS lhes atribuiu também um pacote de 50 000 euros.
Essas ajudas entretanto foram insuficientes para financiar suas campanhas (250.000 euros para François Hollande por exemplo). A solução para os candidatos : constituir associações de financiamento e lançar apelos de doações .
Quanto ao partido Les Républicains, ele não concede nenhuma ajuda aos candidatos, os quais se lançaram numa corrida aos financiamentos . E isso até um ano antes por alguns deles, como é o caso de Alain Juppé.
Nos sites dos candidatos, o internauta é convidado a « apoiar » ou « doar ». Foi o caso do candidato Geoffroy Didier, que declarou sua candidatura em 29.3 . Já Nicolas Sarkozy, ainda não tendo se declarado, formou uma associação permitindo coletar os seus fundos.
Outro método usando a internet : a publicidade no Facebook , o que foi a escolha por exemplo de François Fillon e Alain Juppé. Para coletar as doações, os candidatos procuram também organizar encontros com grandes doadores.
Prova da importância do financiamento : alguns candidatos à primária recrutaram assalariados para as coletas.
Essa corrida às doações é uma questão crítica, pois a lei de financiamento dos partidos políticos proíbe que uma pessoa possa doar mais do que 7.500 euros por ano. Se um doador decidir por exemplo oferecer 5.000 euros para Bruno Le Maire, ele só poderá doar 2.500 para um outro candidato .
· As despesas são controladas, e como ?
Na França, os candidatos à presidencial devem prestar conta de suas receitas e despesas no quadro da campanha eleitoral . O Estado em seguida se responsabiliza pela metade das despesas, se o candidato atingir 5 % dos votos e não ultrapassar o teto de despesa fixado pela Comissão nacional das contas de campanhas e de financiamentos políticos (CNCCFP), autoridade independente encarregada, como seu nome indica, do controle das despesas de campanhas e do financiamento dos partidos.
Em 2012, esse teto foi fixado em 16,8 milhões de euros para o primeiro turno; e em 22,5 milhões de euros para o segundo . Se um candidate o ultrapassar, ele perde o direito a qualquer reembolso .
Com a chegada dessas primária na França, uma questão se coloca : deve-se considerar a primária como uma pré-campanha e integrar as despesas do candidato vencedor delas à campanha presidencial oficial ?
Em 2011, o Partido socialista fez consulta à CNCCFP sobre essa questão . Ela então considerou que as despesas assumidas no quadro de uma primária não tinham que figurar nas contas da campanha às presidenciais do vencedor.
Com uma sutileza : se as despesas assumidas visassem obter voto dos eleitores quando da eleição presidencial, e não apenas da primária, elas deveriam integrar as contas da campanha .
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A título de exemplo a Comissão citava as « obras ou brochuras desenvolvendo o programa do candidato », os « panfletos destinados a um grande público assumidos por conta do candidato » e as « reuniões públicas organizadas pelo candidato e por sua conta ».
François Hollande , por exemplo, teve de integrar 400.000 euros de despesas efetuadas durante a campanha das primárias à sua conta de campanha.
Essa regra ainda fluida não foi mudada . O Conselho de Estado aliás chamou o Parlamento a esclarecer a situação frente «à importância das eleições primárias abertas ».
· Há um risco de ultrapassar os tetos de despesas?
Considerar nas contas de campanha às presidenciais as despesas efetuadas no quadro da primária poderia ser considerado como uma vantagem : o candidato se veria assim reembolsado numa parte das taxas que ele assumiu. Mas há um grande inconveniente : essas taxas suplementares consideradas nas despesas de campanha, levam ao risco de contribuir para ultrapassar o teto fixado, e impedir qualquer reembolso .
Ora, à direita, os orçamentos prévios de alguns candidatos atingem as alturas : 3 milhões de euros para Alain Juppé ; 2 milhões para François Fillon e Bruno Le Maire… Se um dentre eles é designado candidato da direita nas primárias, ele começaria então sua campanha à eleição presidencial com um risco mais elevado de ver as suas contas invalidadas .
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