Em nome do Senhor...
Tadeu Cotta
Abertura do processo de Dominic Ongwen, primeira criança soldado,
julgado pela CPI
Raptado no caminho para a escola pelo Exército de resistência do Senhor, ele passou quase trinta anos no seio dessa sanguinária milícia ugandense
Le Monde.fr avec AFP , 06.12.2016
Primeiro membro do sanguinário Exército de resistência do Senhor (LRA) no banco dos acusados, o ugandense Dominic Ongwen deve comparecer nessa terça-feira, 6.12, diante da Corte penal internacional (CPI), em La Haya .
A abertura de seu processo é muito esperada por centenas de milhares de vítimas da rebelião de Joseph Kony – que ainda não foi preso .
Ongwen, transformado ao longo dos anos em um dos comandantes mais temidos do LRA, é também a primeira criança soldado a ser julgada pela CPI, representando um terrível dilema para a justiça internacional.
Depois de quase três décadas nas matas, o homem, hoje aos 40 anos de idade, deve responder a 70 crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo seu papel na milícia que, segundo a ONU, massacrou mais de 100.000 pessoas e raptou mais de 60.000 crianças .
Ritos iniciáticos brutais
Filho de dois professores , Ongwen só tinha 10 anos quando foi raptado indo para a escola perto da sua vila de Coorom, no norte de Uganda. Nessa época , Kony estava na direção do LRA. Fundada em torno de 1987 essa milícia, que misturava misticismo religioso, técnicas de guerrilha e brutalidade sanguinária, tenta instaurar um regime inspirado nos dez mandamentos {da lei de Deus}.
Vítimas contaram os ritos iniciáticos brutais no seio dessa tropa : engajamento a força e obrigação de morder e espancar amigos e parentes até à morte, e beber sangue deles. È provável que Ongwen tenha sido submetido a esses ritos.
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A despeito de sua juventude, ele é escolhido pela sua lealdade no crime, sua coragem no combate e suas qualidades em preparar táticas . Ele sobe rapidamente na hierarquia e se torna chefe de brigada de Sinia, uma dentre as quatro do LRA. Desde 2005, a milícia ugandense migra para o nordeste da República democrática do Congo, para o Sudão do Sul, e para todo o leste da República centro-africana .
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Casamentos e gravidez obrigatórios
Esse ex-chefe de guerra terá que se declarar culpado ou não culpado frente às declarações liminares da acusação e dos representantes de 4.109 vítimas . Em seguida, as audiências serão retomadas em janeiro.
A procuradoria acusa Ongwen, principalmente de ter conduzido ou ordenado ataques « sistemáticos e generalizados » contra civis em quatro campos de refugiados tidos como simpáticos ao presidente ugandês Yoweri Museveni. Ele também é acusado de engajar crianças-soldado, de « casamentos forçados » e , pela primeira vez, « engravidamentos obrigatórios ».
As crianças são raptadas para serem transformadas em soldados, ou «esposas» « distribuídas aos soldados como butins de guerra », assegura a procuradora num documento oficial. O acusado teria pelo menos sete « esposas ». Uma delas tinha 10 anos quando foi violada pela primeira vez .
De vítima a carrasco
A defesa, que optou por se exprimir só após a apresentação de todos os elementos do processo, considera vários argumentos, dos quais uma potencial síndrome de stress pós-traumático devido ao seu passado e « à ameaça permanente de uma morte iminente » por Kony.
No centro do processo, um dilema para os juízes : Ongwen pode ser legalmente responsável por crimes , tendo ele sido inicialmente vítima ? « Seu passado não é em si mesmo uma defesa », estima Isabelle Guitard, diretora dos programas no seio da ONG Child Soldiers International, que defende os direitos das crianças soldados.
« Muitos criminosos foram vítimas num dado momento, e não se pode excluir toda responsabilidade criminal nessa base, mas esse statut de criança soldado poderia ser levado em conta no momento da determinação da pena, se ele for considerado culpado . »
Qualquer que seja a conclusão, o caso fará jurisprudência . E, além disso, ele poderá ter conseqüências importantes, longe das austeras salas de audiência de La Haya, para a reabilitação, ou o julgamento, das centenas de milhares de crianças-soldados através o mundo.
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